Cara de CPMF, pinta de CPMF, mas é a CP…

Por Helena Chagas, para Os Divergentes e para o Jornalistas pela Democracia

O secretário da Receita, Marcos Cintra, escreveu no twitter neste fim de semana que é uma “balela” dizer que a Contribuição sobre Pagamentos, a CP, imposto que o governo quer criar na proposta de reforma tributária que deve mandar esta semana ao Congresso, seria uma nova CPMF. Não é mesmo. Faltam duas letras. No resto, parece muito parecida, pois vai incidir sobre todos os pagamentos e operações bancárias e financeiras.

A reação de Cintra, autor da ideia, até se explica. O mundo inteiro parece ser contrário à volta da CPMF, embora de difícil sonegação, arrecadação certa e dê ao poder público instrumentos para fiscalizar melhor do que outros impostos. No caso, a arrecadação da CP substituiria a cobrança dos impostos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas. Na argumentação governista, vai gerar empregos.

Dificilmente, porém, vai gerar boa vontade entre deputados e senadores que poderão votar a reforma tributária. Nada indica que o corte de duas letras cortará a antipatia pelo imposto. Aliás, nada indica que o Congresso aprovará uma reforma tributária em meio à Babel de propostas e à profusão de interesses divergentes de setores diversos da economia e de entes federativos.

Em tempos de quase recessão, já ficou claro que a única coisa que essa reforma não vai fazer de jeito nenhum é reduzir a carga tributária. Se ficar no mesmo nível, já será quase um milagre – e com isso se afastam aí as chances de haver algum apoio popular a essa mudança nos impostos. Também não facilita o fato de a votação, que dificilmente ocorrerá neste semestre, acabar sendo empurrada para o ano eleitoral, justamente quando serão escolhidos os dirigentes municipais – aqueles que estão na base da pirâmide tributária.

Por fim, é preciso lembrar aos autores da proposta que o povo não é bobo. Se a tal CP tem cara de CPMF e pinta de CPMF, para todo mundo ela será, sim, uma nova CPMF.

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