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Hely Ferreira

Hely Ferreira é cientista político

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Cartão vermelho

Infelizmente, existem siglas que se aplicam a Lei do Inquilinato. Produzindo muitas vezes, rotatividade dos detentores de mandato em vários partidos

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"Alguém que foge de mim por certo já se perdeu”. (Alceu Valença e Rubem Valença Filho).  

 O Brasil se orgulha da diversidade cultural que possui. A mesma é atribuída ao período colonial composta pela quantidade de povos que influenciaram na formação da população. Seguindo o caminho da diversidade, encontramos a pluralidade partidária. Algo cada vez mais presente no país. Infelizmente, existem siglas que se aplicam a Lei do Inquilinato. Produzindo muitas vezes, rotatividade dos detentores de mandato em vários partidos. Assiste verdade, que o entendimento do Supremo Tribunal Federal, engessou a farra da troca de partido sem critério (STF, MS 30.260/DF). Freando a banalização que até então era algo praticado de maneira corriqueira e sem nenhum pudor na política nacional.

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 Tradicionalmente, a maioria do eleitor brasileiro vota no candidato, independentemente do partido em que ele se encontra filiado. Assim, o político pode disputar um mandato por um partido com viés socialista, exercer o mandato filiado a um partido social-democrata e quando tentar renovar o mandato disputar a reeleição por um partido liberal. Afinal dizia cazuza: “ideologia, eu quero uma pra viver”. Mas se tratando das questões partidárias, melhor dizer a seguinte frase: ideologia, eu quero uma para permanecer no poder.

 Caso um partido deseje expulsar algum parlamentar, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral é que em casos assim, não se caracteriza a possibilidade de se perder o mandato, já que o partido é que não quer o parlamentar como integrante dos seus quadros. A expulsão do político de uma sigla fará com que naturalmente ocorra uma baixa no quadro representativo. É fato notório que ao se filiar a algum partido político, o filiado deve procurar amoldar-se ao regimento do mesmo. Vale lembrar em que há casos onde o partido é quem destoa do seu conteúdo programático, fazendo com que muitos entendam que o político estaria livre para desfiliar-se sem sofrer penalidades.

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