Cartel dos combustíveis desafia Cade, PF, MP. Cadeia neles

Neste momento estou mais indignado do que sempre estive nos últimos 13 anos durante os quais luto contra o Cartel dos Combustíveis do Distrito Federal.

Do dia 19 para o dia 20/03, sorrateiramente, na calada da noite, o Cartel dos Combustíveis do DF aumentou novamente, e sem nenhuma razão, os preços dos combustíveis no Distrito Federal, passando o litro da gasolina de R$3,87 em alguns postos e R$3,88 em outros pra R$ 3,90.

Você consumidor sabia que cada um centavo cobrado a mais no preço do litro corresponde a cerca de um milhão de reais mensais a mais no rendimento do cartel no DF?

Esse é um comportamento duplamente criminoso: contra a economia popular e contra as instituições que encamparam minha luta e investigam as ações ilegais do cartel há já algum tempo.

Durante este processo o que se esperava deles é que abaixassem os preços – o que já foi comprovado ser possível fazer sem ter prejuízos. Eles não só não diminuíram como ainda tiveram a audácia de aumentar os preços.

A situação é muito grave. O Cartel acredita na impunidade. Com o aumento desta semana o Cartel desafiou o CADE, desafiou a Polícia Federal, desafiou o Ministério Público. Isso é caso de cadeia.

Gente que não respeita a lei tem que ir para a cadeia. Meu desafio desta semana em nome do consumidor de combustíveis do DF é que as autoridades acabem de uma vez por todas com esse abuso contra a população do Distrito Federal.

Os ecos das discussões realizadas do plenário da Câmara Legislativa no início deste mês a este respeito ainda podem ser ouvidos.

O superintendente do CADE, Eduardo Frade, presente ao evento declarou que "existem condições e espaço de redução de preços de combustíveis no DF e nossa intenção é que isso aconteça o quanto antes".

O Cartel desrespeitou o CADE ao aumentar os preços em todos os postos controlados por ele, sobre uma margem de lucro, de 20,79%, já considerada pelo CADE e pela ANP inexplicavelmente muito acima da dos demais estados brasileiros.

Os donos de postos prometeram que iam limitar o lucro a 15%. Mentiram para o Ministério Público, não cumpriram o prometido e mentir para a Justiça é crime.

Na Câmara, há apenas duas semanas, o representante da Agência Nacional do Petróleo- ANP, Douglas Pereira, chamou a atenção da imprensa sobre uma função já em andamento na agência, de cancelar a autorização de funcionamento de postos de gasolina denunciados pelo CADE por prática de descumprimento da livre concorrência.

O Cartel parece estar se lixando para essa possibilidade. Desrespeitou também o poder da ANP.

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo mostra que o preço praticado pelo cartel em Brasília já gera uma margem de lucro média acima de 100% maior do que em outros estados brasileiros.

Se compararmos com o Maranhão, meu estado, por exemplo, aqui no DF o lucro é 102% acima do lucro obtido pelos empresários de lá. No Amapá, onde a gasolina para chegar tem que ser levada de balsa, o lucro aqui é ainda 146% maior.

Em relação a Manaus, no meio da nossa Floresta Amazônica, o lucro aqui continua sendo 100% maior. A margem de lucro no DF é 80% superior que a dos empresários donos de postos de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Ou seja, por mais distante que seja a região, Brasília ainda aplica preços mais altos.

No DF, a gasolina, o diesel e o etanol chegam por meio de dutos. Não tem barcos, balsas, caminhões carregando o combustível. Então, o que explica isso? O que justifica isso ? Absolutamente nada! Apenas ganância desenfreada. Roubo. E quem rouba tem que ir para a cadeia.

Fiscalizar e agir para nos defender não é função apenas do governo e dos órgãos de controle. É importante que nos mobilizemos. Que ajudemos a fiscalizar. Que demonstremos nossa revolta contra essa margem de lucro absurda praticada no DF.

O consumidor de combustíveis do DF deve encampar esta luta. Vamos colocar os donos de postos de gasolina do Cartel na Cadeia. Essa é a única linguagem que parecem entender.