CDES: instrumento para o debate, o diálogo e a convergência

O Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social completa 13 anos de existência no próximo mês de fevereiro, criado no início do primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. O Conselho assumiu a missão de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país. O CDES tem, nessas reuniões plenárias com os seus Conselheiros e Conselheiras convidados pela Presidência da República, o coroamento de debates e diálogos que também podem ser germinados por reuniões constantes de grupos de trabalhos temáticos, seminários e colóquios que poderemos realizar.

Em sua trajetória, o CDES contribuiu na elaboração de políticas públicas que vieram a subsidiar a Presidência da República, transformadas depois em propostas estruturais para o país, em projetos e planos prioritários do governo federal. No discurso de abertura da primeira reunião plenária, o então presidente Lula sublinhou que, "Este Conselho é um instrumento de construção de soluções".

Agora o Conselho está constituído por 92 Conselheiros e Conselheiras, dos mais representativos da sociedade brasileira, que integram o campo laboral, empresarial e os mais diversos setores expressivos da sociedade brasileira. A concordância desses Conselheiros e Conselheiras em participar desse Conselho é uma demonstração nítida da atitude responsável, democrática e patriótica em contribuir -- neste momento de crise -- para descortinar um rumo e um caminho para nosso país.

Em bom momento a presidenta Dilma Rousseff resolveu reativar e renovar o CDES. A dinâmica do CDES deve responder a períodos dos mandatos presidenciais que encerram realidades e desafios próprios. É uma demonstração do compromisso concreto da presidenta Dilma de diálogo organizado com a sociedade. De buscar saídas ouvindo diretamente a sociedade, no seu diversificado espectro de classes, grupos e segmentos. Permite maior interação com as ideias vivas dos setores representativos da sociedade e pode enriquecer conhecimentos para o planejamento de maior prazo.

O CDES pode ser útil na busca de maior convergência, na construção do consenso na sociedade, ou de um amplo acordo estratégico, como tem sido em outros países, que contam com este instrumento. Ele é necessário para o trabalho do executivo e do próprio legislativo, sem retirar nenhuma de suas prerrogativas constitucionais.

O CDES atual pode contribuir no debate, dialogo e propostas num contexto político, econômico e social que tem sua singularidade. Que abarca uma época histórica de grandes transformações tecnológicas em um ritmo de grande velocidade, impondo relações distintas entre as novas forças produtivas e as relações de produção; ao mesmo tempo, em que o mundo atravessa uma grande crise sistêmica global, financeira e econômica, requerendo alternativas, mudanças estruturais viáveis para novo desenvolvimento nacional e em escala global.

Em nosso país, atravessamos um período anterior de desenvolvimento que combinou o crescimento econômico com distribuição de renda, inclusão social e estabilidade econômica. Conquistou-se significativa e marcante emancipação social e nacional em pouco tempo histórico.

Mas hoje a realidade mundial e brasileira interage entre si impondo grandes e novos desafios. Assim o Brasil está diante dos condicionantes da época, do impacto em nosso país da prolongada crise econômica mundial e, internamente, a realidade dos limites do atual desenvolvimento alcançado. Assim, estamos diante da necessidade de transição (da travessia, no dizer da presidenta) para um novo ciclo de desenvolvimento de avanço do progresso social e da prosperidade nacional.

Por sinal, questão comum que vive hoje economias ditas emergentes, que tiveram que adotar alternativas e políticas de transição para novo ciclo de desenvolvimento nacional. Nas medidas tomadas pelo governo Dilma no corrente processo de transição, chegamos neste momento à exigência de tarefas imediatas que se impõem: a retomada do desenvolvimento, o controle da inflação e a conquista de um crescimento sustentável.

Na atualidade o CDES é um importante instrumento de debate, de diálogo e de sistematização de propostas, que através dele se poderá identificar pontos comuns que contribuam para criar uma agenda de convergência de grande parte da Nação, para afirmação da normalidade política, de entendimento da realidade e de retomada do crescimento. Podemos considerar que outra tendência, nas condições atuais, vai ganhando expressão e maior amplitude, com a elevação da consciência democrática no país, da defesa da Constituição e da legalidade e respeito ao mandato constitucional da presidenta da República, Dilma Rousseff.

E se amplia o anseio na Nação pela estabilização da economia e abertura do caminho para sua reativação do crescimento. Desse modo, é acontecimento significativo e exemplar a proposta, assim denominada, de Compromisso pelo Desenvolvimento, incentivando uma adesão mais extensa de aliança pelo desenvolvimento e o emprego. Compromisso firmado no começo de dezembro passado, pelas Centrais Sindicais e importantes Sindicatos de trabalhadores e Associações e Federações empresariais da indústria e do comércio.

Reconhecemos que a presidenta Dilma tem se dedicado inteiramente num esforço persistente pela retomada do desenvolvimento nacional, mantendo as conquistas sociais mais significativas. Nesta primeira reunião do CDES, no começo do ano, o governo federal, por meio da própria presidenta da República, e de ministros da área econômica, apresentaram diagnósticos e medidas atuais para recuperação da economia e retomada do desenvolvimento e diversos Conselheiros e Conselheiras também se pronunciaram a respeito. Este é um começo do diálogo, escuta, participação e negociação no âmbito deste Conselho, que poderá se aprofundar em Grupos de Trabalho temáticos e Seminários regionais.

Enfim, a nossa responsabilidade é com o Brasil e nosso povo. Não podemos esperar que a crise mundial se desanuvie. Pela dimensão do Brasil e da sua importância mundial e continental pode-se saber como aproveitar da própria crise, para encontrar um caminho de desenvolvimento próprio, que leve o país a um patamar mais avançado, como na experiência histórica já vivida pelo Brasil, a partir da década de 1930, e possa alcançar maior indução para o desenvolvimento nacional, com mais democracia e progresso social.