Cenário atual não permite repetir vice na Defesa

"Alckmin entraria num vespeiro. E qualquer incidente, por menor que fosse, traria a crise para o coração do governo", argumenta Denise Assis

www.brasil247.com - Geraldo Alckmin
Geraldo Alckmin (Foto: Ricardo Stuckert | Elza Fiúza/Agência Brasil)


Por Denise Assis, para o 247

Ainda convalescente da cirurgia feita na garganta, no dia 20, no Hospital Sírio Libanês (SP), em consequência do esforço feito durante a campanha, sobre as cordas vocais, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, vai a Brasília em busca de diálogo. Deverá negociar a montagem do último grupo de trabalho da transição, ainda pendente, o da Defesa.

Pela pasta, desde a redemocratização – quando houve um acordo tácito para que dali por diante, 1988 –, ocupasse a pasta apenas nomes civis, numa demonstração ostensiva de que o poder havia mudado de mãos: do autoritarismo militar para a democracia civil, passaram nomes tais como:

Élcio Álvares (1999 a 2000); Geraldo Magela da Cruz Quintão (2000 a 2003); José Viegas Filho (2003 a 2004); José Alencar (2004 a 2006); Waldir Pires (2006 a 2007); Nelson Jobim (2007 a 2011); Celso Amorim (2011 a 2015); Jaques Wagner (2015); Aldo Rebelo (2015 a 2016); Raul Jungmann (2016 a 2018).

Pararam aí os nomes de civis à frente da Defesa, quando o governo golpista de Michel Temer, em débito com os generais Eduardo Villas Boas e Sergio Etchegoyen, (o reforço militar que obteve na conspiração para a derrubada da então presidente Dilma Rousseff), nomeou para a Defesa um general. Para sinalizar a transferência de poder e a natureza do seu projeto – em explícita “camaradagem” com as Forças Armadas – Michel nomeou o quatro estrelas Joaquim Silva e Luna, que ficou no cargo de 26 de fevereiro de 2018 e 1 de janeiro de 2019.

Desde a sua criação em 10 de junho de 1999, durante o segundo governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, quando o Ministério da Defesa (MD) foi criado oficialmente através da lei complementar n° 97 de 1999, substituindo os antigos Ministério da Marinha, Ministério do Exército e o Ministério da Aeronáutica, que foram transformados em Comandos do Ministério da Defesa, o MD foi chefiado por civis.

Agora, há quem busque nesse cardápio de nomes de antigos ocupantes do posto de ministro da Defesa, a solução para abrir negociação com o conjunto das Forças, hoje uma incógnita. Não vai funcionar. A história andou veloz.

Embora um estudo encomendado às vésperas da tentativa de golpe no Sete de Setembro (2021), a uma consultaria (divulgado na véspera do feriado, com exclusividade pelo 247), e que tinha como tarefa mapear a “coloração” dos principais comandos da sociedade, atualmente talvez ele já não traduza quem está de que lado. 

No estudo estavam monitorados: os comandos das três Forças, da Polícia Civil, Militar e os dirigentes de instituições tais como os TREs. À época, os comandantes do Exército foram tidos como contrários ao golpe, restando aos chefes da Aeronáutica e da Marinha (principalmente), dar apoio à aventura proposta pelo presidente, então no cargo (e que hoje, não se sabe por onde anda). Agora, a julgar pela postura conivente com a incitação ao golpe e os apelos a uma intervenção militar na frente dos quartéis, pode-se depreender que eles estão apenas tomando o pulso das manifestações golpistas e deixando rolar a baderna até a posse de Lula.

As soluções já mencionadas não vão funcionar. Há que levar em conta o cenário político atual, totalmente distinto de qualquer momento anterior. Foi citada, por exemplo, a situação em que José Alencar, o vice de Lula, ocupou a pasta para acalmar as fileiras, demonstrando o apreço do governo pela condução dos assuntos da caserna. Deu certo. Foi num período curto, em que o posicionamento do governo de soltar a mão do então ministro José Viegas, se traduziu em sinal eficiente de que tudo estava no seu lugar, graças a Deus.

A divulgação pelo “Correio Braziliense” de fotos que supostamente mostrariam o jornalista Vladimir Herzog momentos antes de sua execução provocou a crise entre o Palácio do Planalto e o Ministério da Defesa, o que levou ao pedido de demissão do ministro José Viegas. Nas fotos o jornalista morto em 1975 nas dependências do DOI-Codi em São Paulo-, aparecia nu e humilhado em sua cela, sob a custódia do Exército. 

No mesmo dia - e antes que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e a viúva de Herzog, Clarice, negassem a autenticidade das fotos -, o Exército divulgou nota com estilo elogioso às práticas adotadas durante o regime militar contra militantes de esquerda. Lula ficou descontente com o teor da nota e criou-se a impressão de que Viegas não tinha autoridade sobre o Exército. Dois dias depois e após reclamação de Lula ao chefe do Exército, general Francisco Albuquerque, a instituição soltou nova nota amenizando o tom da primeira. Viegas pediu para sair e o governo ficou bem na fita.

Outro nome já ventilado, o do ex-chanceler e embaixador, Celso Amorim, não passa. Amorim foi o ministro da Defesa no período de funcionamento da Comissão nacional da Verdade (2012/2014) e foi instado pela CNV a pedir explicações à caserna sobre as graves violações dos direitos humanos cometidas nas dependências militares. Ou seja, com os presos políticos sob a responsabilidade do Estado. Os comandos – por dever disciplinar – tiveram de emitir nota em resposta ao ministro. Nela não confirmavam, mas também não ousaram desmentir, o que levou a sociedade a se guiar pelo princípio popular: quem cala consente. Ficou evidenciado que as dependências do Estado Brasileiro foram usadas para torturar e matar na ditadura. Portanto, Amorim, não.

Voltando à sugestão de que o vice-presidente Geraldo Alckmin seja, tal como José Alencar, o ministro da Defesa – pelo menos até se atingir um ponto de maior tranquilidade -, não é aconselhável. Não nessa quadra da vida do país. Alckmin, embora bem-quisto e hábil, entraria num vespeiro, sem conhecer as manhas da “milicada”. E qualquer incidente, por menor que fosse, traria a crise para o coração do governo. Vale lembrar: vice não é demissível.   

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