Chove sobre a América Latina: o caso boliviano

Neste dia 13 de novembro de 2019 a Bolívia ainda tem a Evo Morales como o seu Presidente legalmente eleito, embora o grande império que já percebe o seu ocaso em horizonte não muito distante siga apoiando golpes de Estado e a prática de toda a sorte de violências na América Latina. O objetivo econômico é conhecido, os novos instrumentos e estratégias parcialmente, e as suas potencialidades nem tanto. Precisamente neste momento o povo sacudido diretamente pela subversão da ordem democrática é o boliviano, a quem as instituições internacionais denegam a devida proteção e reforçando os interesses imperiais ignoram os preceitos fundamentais da soberania política e o direito de autodeterminação dos povos.

Segundo os termos da Constituição boliviana não há outro Presidente legítimo na Bolívia até este dia 13 de novembro de 2019 do que Evo Morales. Sem embargo, a Constituição está sempre sob ataque quando um golpe de Estado está em curso como no caso da Bolívia, e se trata de um modelo clássico e violento, e ao destroçar o marco jurídico geral também dinamita as instituições e a democracia. Malgrado a clareza dos fatos traduzidos tanto pela violência formal aos dispositivos democráticos e soberanos do país vizinho, também são observados atos de violência física nas ruas da Bolívia pelas forças de segurança, e nada disto sensibiliza o império norte-americano, que não hesitou em reconhecer prontamente o emergente governo golpista, embora o primeiro a fazê-lo tenha sido o submisso Brasil. Muito dificilmente o golpe boliviano poderia estar em curso sem dispor das maquinações do derrotado Carlos Diego Mesa Gisbert, internamente associado a Luís Fernando “Macho” Camacho – cujas supostas virtudes já lhe valeram o apelido de Bolsonaro boliviano – reputado como líder religioso messiânico. Carlos Mesa, por seu turno, não é exatamente uma nova peça política no conflagrado xadrez político do cenário boliviano, senão o contrário. Mas quem é Mesa?

Mesa participou em eleições na qualidade de Vice-Presidente do milionário Gonzalo Sánchez de Lozada no ano de 2002, em processo eleitoral ao qual também concorreu o então plantador de coca Evo Morales, oportunidade em que foi projetado como líder nacional. A chapa vencedora Lozada-Mesa assumiu funções no dia 6 de agosto de 2002. A política econômica do Governo Lozada estava focada no atendimento dos interesses das grandes corporações e da elite nacional, com especial ênfase nas áreas de petróleo e gás, duas das grandes riquezas que o Estado boliviano pode manejar para promover o seu desenvolvimento e a melhoria dos indicadores sociais e, especialmente de indígenas e mestiços. Mas esta nunca foi a prioridade da elite boliviana como, de resto, tampouco de sua homóloga na América Latina.

Em face da ruína do projeto neoliberal à época, o MAS (Movimiento al Socialismo), enfrentou a decisão do Governo Lozada de que o gás de Tarija fosse explorado por um consórcio internacional, o Pacific LNG, formado por Panamerican Energy, Repsol-YPF e British Gas que, logo, seria exportado por um porto chileno, aliás, opção de acesso ao mar que sempre foi alvo de disputas sucessivas negativas por parte de governos chilenos aos bolivianos, soberanos, mas que neste caso foi franqueada, dada a posição e a nacionalidade dos beneficiários. A crise do Governo Lozada levou a uma série de enfrentamentos em El Alto – segunda cidade da Bolívia situada na região metropolitana de La Paz –, foco de resistência que logo se espraiou para outras regiões e segmentos da sociedade boliviana.

A crise que finalmente levaria Mesa ao poder se deveu a insistência de Lozada em dar prosseguimento às políticas de expropriação das riquezas do Estado boliviano, assim condenando à miséria a sua população, especialmente os mestiços e os indígenas. A forte resistência do povo boliviano abalou o regime, traduzida em manifestações e bloqueios de vias urbanas e rurais. A resposta ao movimento de contestação foi uma repressão governamental violentíssima coordenada por Lozada, para isto contando com a disposição das Forças Armadas, dispostas ao extermínio de seus concidadãos sem hesitação, costumando acorrer com presteza aos soluços dos regimes capitalistas conduzidos pela elite latina pró-norte-americana.

A reação do regime levou à morte muitos camponeses e indígenas inseridos no movimento de resistência que passou à história como “guerra do gás”, cujo legítimo objetivo era a defesa das riquezas do país. Sem embargo, a empresa era arriscada, pois realizada por uma população desarmada contra as Forças Armadas, que embora mantidas por recursos dos indivíduos, na prática, não respondiam a eles, posto que colocadas à serviço de potência estrangeira e seus superiores interesses econômicos. Os conflitos levariam à deterioração do apoio político a Lozada, processo que encontraria o seu ápice nas manifestações de setembro de 2003, tendo sido a morte de quatro trabalhadores rurais o fato detonador, o que exacerbou os ânimos em El Alto e que logo derivaria em greves, paralisações, manifestações públicas, interrupções de trânsito e geração do caos. O recrudescimento dos conflitos finalmente levou o Presidente à renúncia com a ascensão ao poder de seu Vice-Presidente, Mesa, à 17 de outubro de 2003.

Quando a crise atingiu patamar insustentável, Lozada optou pela fuga para os EUA, a cujos interesses servira com diligência, precisamente aplicando medidas econômicas neoliberais que convinham ao império e em nenhum caso ao povo boliviano. O país foi inviabilizado. Sob este conflitivo cenário Mesa assumiu a presidência do país tendo que responder por quase uma centena de cadáveres e outros quinhentos feridos, responsabilidade compartilhada com Lozada. Buscando encontrar a melhor posição política possível para desempenhar o poder pretextou ruptura com o então fugitivo ex-Presidente por supostamente divergir de sua política e da matança realizada, e logrou distanciar-se e marcar terreno político de aparente independência. Sem embargo, na sequência seria possível vislumbrar a continuidade da política econômica neoliberal que ambos haviam patrocinado, sendo que, a seu modo e circunstância, a gestão de Mesa obteve similares e nefastos resultados em face dos efeitos da continuidade da estreita influência norte-americana, dada a imposição da mesma política avessa a afirmação da soberania boliviana. O resultado foi que a administração Mesa não durou mais do que um ano e sete meses.

Nos dias que correm Mesa operou como um dos grandes articuladores do golpe de Estado contra Evo Morales e a soberania do povo boliviano, distando, portanto, de ser um personagem novo na vida política boliviana. A política econômica neoliberal do Governo Lozada no que concerne a uma das principais riquezas nacionais bolivianas, o gás, era a de promover formas de entrega sem a devida proteção e retorno econômico para a população boliviana, especialmente os grupos originários e populares. Neste aspecto houve perfeita continuidade no Governo Mesa, que hoje ressurge para reverter o processo de nacionalização deste estratégico setor de gás e petróleo realizado por Evo Morales, riqueza através da qual o Estado boliviano pode formatar e alavancar políticas públicas de desenvolvimento de seus índices sociais.

Este é um histórico recente do cenário político em que esteve imerso um dos personagens centrais do golpe de Estado na Bolívia, que ligam Mesa diretamente a proteção dos interesses econômicos dos EUA na expropriação das riquezas bolivianas, razão pela qual poderemos esperar que, de triunfar o golpe, os próximos seis meses serão intensos no que concerne a notícias de privatizações, desonerações para as empresas, moderação de tributação aos mais ricos e diminuição da alocação de recursos para as políticas públicas assim como dos serviços estatais para os setores sociais mais empobrecidos.

As vantagens econômicas para os EUA que derivam da aplicação deste modelo são notáveis, razão suficiente para empenhar-se em apoiar todas as etapas do golpe de Estado. No presente caso boliviano tratou-se de um plano de dupla face, vale dizer, foram investidos recursos para uma possível vitória nas urnas, nas quais, de ter sido Mesa o vitorioso, então, isto teria servido como fachada formal ideal para legitimar a aplicação das criminosas políticas neoliberais levadas a termos por políticos de marcada convicção autoritária e extremista de direita. Sem embargo, inexitosas no processo eleitoral, as forças que moveram a roda do golpe de Estado colocaram-se a executar o plano alternativo de implementar o golpe de Estado de modelo clássico e, passo seguinte, dedicar-se à tarefa de legitimar internacionalmente o nascente regime, função que vem sendo implementada por diversos atores, dentro os quais o Brasil. Dentre estes atores mobilizados se encontra Luís Almagro, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) que, como era de esperar desta instituição controlada pelos EUA, declarou publicamente em Washington que o ocorrido na Bolívia não era um golpe de Estado, mas sim uma tentativa de autogolpe por parte de Morales.

Em tom similar, Mesa insiste em veicular que não ocorreu um golpe de Estado na Bolívia, e continua a referir-se a Evo Morales como um “ditador tirânico”, rememorando o argumento trazido usualmente à baila de que a proposta de Evo Morales de reforma constitucional do art. 168 que prevê mandatos de 5 anos com possibilidade de recandidatura apenas uma única e sucessiva vez foi finalmente derrotada nas urnas com 51% dos votos contra. Em face desta decisão popular Evo Morales não teria podido alterar a Constituição e candidatar-se uma vez mais à Presidência nesta recente eleição de 2019. Sem embargo, o então Presidente recorreu da decisão das urnas ao Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia, cuja decisão 0084/2017 finalmente lhe reconheceria o direito de candidatar-se uma vez mais à Presidência. A crítica aparentemente consistente de que Evo Morales teria praticado alguma ilegalidade naquele momento esboroa em dois pontos: (a) a sua candidatura teve suporte em uma decisão judicial do Tribunal boliviano e, (b) a oposição aceitou participar destas eleições de 2019 e, assim, legitimou o processo eleitoral, o que a coloca em posição de respeitar o resultado emanado das urnas, que, no caso, foi inequívoco, dada a expressiva diferença de mais de dez pontos em favor de Evo Morales.

Nestes termos, como poderia assistir razão à Mesa ao qualificar a Evo Morales como “ditador tirânico”? Poderia ser assim classificado aquele que resulta vitorioso e eleito pelo povo boliviano sucessivas vezes? Afinal, qual a característica-mor de uma ditadura e de um ditador? Acaso seria possível qualificar como ditador aquele que se submete às urnas e respeita o seu resultado? Ou acaso seria reputável como ditador aquele que flagrantemente conspira contra o processo eleitoral do qual participa e, finalmente, desrespeita a soberana decisão expressa pelas urnas em meio a um processo eleitoral no qual não há qualquer indicação de fraudes? Malgrado a posição crítica de Mesa e Almagro, ainda hoje é preciso reconhecer que do ponto de vista formal o Governo Evo Morales é o único legítimo e legalmente constituído e, portanto, deveria ser assim reconhecido pelos organismos internacionais.

Por qual motivo devemos compreender que Evo Morales ainda é o Presidente legal da Bolívia? Qual a fundamentação legal? A eleição presidencial boliviana foi realizada nos termos do art. 166, I, da Constituição da Bolívia (C.B.), que dispõe eleição por sufrágio universal, obrigatório, direto, livre e secreto, o que ocorreu segundo trâmites perfeitamente normais. Na apuração dos resultados a chapa Morales/Linera também cumpriu o requisito de obter o mínimo de quarenta por cento dos votos válidos, contabilizada uma diferença de dez por cento relativamente ao da segunda candidatura, no caso, a de Mesa, da chapa Comunidade Cidadã, logo revelado um dos articuladores do golpe de Estado em aberto desrespeito a este resultado eleitoral. Mas se isto justifica e legitima a eleição de Evo Morales, uma vez aplicado o golpe, tampouco o processo logra afirmar-se legalmente.

Segundo os termos do art. 169 da Constituição da Bolívia (C.B.) em caso de cessação do Presidente e, em seu caso, do Vice-Presidente, deverá, em qualquer caso, a Assembleia Legislativa Plurinacional (A.L.P.), reunindo Deputados e Senadores, deliberar se aceita ou não a referida carta de renúncia ao cargo, conforme dispõe o art. 161, 3, C.B. Não se trata, portanto, da passagem ligeira que a grande mídia internacional anuncia, ou seja, que na falta do Presidente e do Vice-Presidente caberá à Presidência do Senado assumir o cargo, senão que é indispensável o cumprimento dos termos do art. 161, 3, C.B., e de forma conexa, sobretudo, de seu art. 169, I, que estabelece a linha sucessória e outorga à Presidência do Senado a competência para assumir a Presidência da República. Contudo, a ascensão ao poder daquele que ocupe a Presidência do Senado apenas será formalmente firme quando previamente confirmada politicamente pela A.L.P. a falta ou ausência do Presidente e do Vice-Presidente. Portanto, não pode ser corretamente compreendida como firme a condição jurídica da Presidência do Senado na linha sucessória da Presidência da República senão depois da análise de eventual renúncia com a devida, e necessária, aceitação por parte da A.L.P.

No caso específico da Bolívia nestes dias há possibilidade real de que a A.L.P. não aceite a referida carta de renúncia de Evo Morales e García Linera. É substantiva esta possibilidade e, logo, de contenção jurídico-política do golpe, devido ao fato de que o golpeado partido governista MAS, de Evo Morales, dentre os 36 representantes no Senado (art. 148, C.B.) dispõe de 28, enquanto que do total de Deputados, composto por 130 membros (art. 146, C.B.), dispõe de 88 representantes eleitos. Nesta condição a probabilidade de que sendo colocadas as condições de ausência de coação ou violência, certamente a A.L.P. não deliberaria por aceitar a renúncia de Evo Morales e nem a de seu Vice-Presidente, Álvaro García Linera, e considerando que tal sessão todavia não ocorreu, Morales é constitucionalmente o Presidente boliviano e nesta condição cometem um grave equívoco países como o Brasil e os EUA que reconheceram o novo Governo.

A primeira e única sessão da A.L.P. realizada com a finalidade de conferir legalidade ao regime o foi sem a presença de nenhum membro do golpeado partido MAS, que por deter a citada maioria parlamentar, em caso de ausência massiva, como foi o caso desta primeira sessão, inviabiliza a formação de quórum para o funcionamento da casa legislativa e, por conseguinte, da tomada de decisões. Contudo, mesmo com a ausência dos representantes do MAS foi dado início a uma pretensa sessão parlamentar, mas que por não dispor do quórum necessário, a todas luzes, não dispunha da condição formal para a tomada de quaisquer decisões válidas.

Indiferente a este vício formal insanável constante no âmago desta malfadada sessão, ainda assim, e não sem apoio militar, a Senadora Jeanine Añez auto-proclamou-se Presidente da Bolívia. Em seu breve discurso que visava envernizar de legalidade o ato fundava o seu argumento na (suposta) vacância do cargo mas, paradoxalmente, não em face da renúncia do Presidente, posto que não havia sido formalmente anunciada nem reconhecida, mas sim devido à ausência do país do Presidente e do Vice-Presidente. Sem embargo, este também é um argumento insustentável do ponto de vista constitucional, posto que o art. 173 da C.B. admite a ausência do Presidente e/ou Vice-Presidente do país sem prévia autorização da A.L.P. por até 10 (dez) dias, sendo que recém tinha sido cumprido um dia quando a Senadora Jeanine Añez violou a Constituição ao auto-proclamar-se Presidente da Bolívia. Neste dia 13 de novembro de 2019 enquanto escrevo este texto estava sendo realizada sessão da A.L.P. boliviana com o devido quórum posto que presentes quase todos os representantes eleitos pelo MAS, tendo sido inicialmente deliberado por votação a escolha de um membro do MAS como Presidente do Senado boliviano, figura que ocuparia a linha sucessória logo após o Vice-Presidente e neste sentido, portanto, estaria formalmente desconstituído o ato do dia anterior em que a Senadora Añez auto-proclamou-se Presidente da Bolívia.

A repercussão internacional não pode ser desconsiderada para explicar as condições da ocorrência deste golpe, e as suas razões as encontramos nos interesses que financiam esta flagrante violação da ordem constitucional interna assim como da ordem internacional. O seu apoiador maior, uma vez mais, são os EUA, como em tantos outros golpes de Estado que a América Latina conheceu, além de outros Estados que fecham absurda e irresponsavelmente os olhos para a grande violência política de que foram vítimas as lideranças populares bolivianas. Neste caso estamos a lidar com líderes políticos legitimamente eleitos levados a renunciar seus postos em face de ameaça de morte, levadas ao ato de renúncia em face de ter as suas vidas diretamente ameaçadas, assim como a integridade de seus familiares assim como das lideranças do MAS. Nada disto parece interessar aos EUA que reiteradamente reelabora a retórica do mundo dos direitos e apresenta-se como defensor da democracia e dos Direitos Humanos. Farsesco.

Enquanto os fatos ocorrem na Bolívia a grande imprensa corporativa brasileira se soma à campanha de tergiversação e omissão da realidade do golpe de Estado bem como de qualificar abertamente como ditadura o que se implementa na Bolívia a partir da ação dos militares em pleno desrespeito ao resultado das urnas. Neste aspecto convém recordar que a OEA foi incluída no processo eleitoral boliviano para mediar a crise engenhada pela oposição ao denunciar falsamente a ocorrência de ilegalidades no processo. Aceita para mediar a crise cuja decisão foi admitida como vinculatória, terminou por converter-se em catalisadora dela. Em face de necessários “reparos” ao processo eleitoral detectados pela OEA e a possível ocorrência de “irregularidades” – em nenhum caso se falou de fraude e tampouco comprovada – foi finalmente sugerida a realização de novas eleições. Evo Morales havia vencido o pleito com indiscutível vantagem de mais de dez pontos, o que lhe concedia o triunfo ainda no primeiro turno segundo o art. 166, I, C.B., mas ainda assim aceitou a indicação da OEA de realizar uma nova eleição. Foi então quando os golpistas assumiram a sua face e não aceitaram a proposta. A partir de então colocaram em marcha o emprego de meios eficazes para desestabilizar completamente o regime e depor o Presidente eleito sob ameaça física direta e disseminação de atos de violência pelo país contra diversos membros da administração pública e tantos outros ligados ao partido governista, o MAS, e até mesmo familiares do então Presidente.

As condições para que isto pudesse ocorrer se explicam pelos interesses econômicos em causa, mas também pelo ódio visceral contra os povos originários, calçado no desprezo e discriminação contra os indivíduos que foram vítimas da colonização monstruosamente violenta e que seguem, ainda hoje em tal condição embora sob variações históricas. Este ódio chega a ser despertado com profundidade mesmo quando tão somente modestas políticas públicas sejam elaboradas para dar efetividade ao reconhecimento da dignidade de homens e mulheres subjugados durante séculos. Na Bolívia a auto-proclamada Presidente, Jeanine Añez, há alguns anos já expressou a densidade de sua alta dosagem de preconceito ao afirmar o seu desejo de que a Bolívia ficasse “livre” dos “ritos satânicos indígenas”, e que este massivo coletivo fosse removido dos centros urbanos. Este é o arquétipo racista que a elite boliviana está disposta a aplicar uma vez chegado ao poder, assim como também ocorre em outros países latino-americanas de que é triste exemplo o Brasil.

O que a elite boliviana efetivamente não suporta, assim como a brasileira, é observar como ascende a “sua” histórica e controlada “res”, composta por um massivo coletivo ao qual considera “infra-humano” e, portanto, “menos que gente”, tal como os brutais colonizadores espanhóis o supunham há séculos. A elite boliviana, tal como a latino-americana aqui encarnada na figura da Senadora Jeanine Añez, expressa uma condição intelectual perversa que compreende a realidade em chave precedente àquela já alcançada pelo frade dominicano e, a seu tempo, Bispo de Chiapas, Bartolomé de las Casas (1484-5/1566), dedicado à defesa dos indígenas, e um dos grandes personagens da história latino-americana não apenas do século XVI. Foi las Casas quem enfrentou a política de evangelização à ferro e fogo levada a termo pela Igreja Católica e suplantou a condição indígena reconhecendo-lhe sua condição humana, “ascendendo-os” ao cenário da humanidade, e compatibilizando-os com os preceitos do catolicismo e, sobretudo, fixando importantes fundamentos para os direitos humanos e sua universalização na América Latina.

Com las Casas afirmou-se a ocupação pelos indígenas de um espaço no cenário do humano, e assim vencendo a concepção reinante acerca de sua inferioridade largamente nutrida pelos espanhóis e portugueses, algo que insiste em manter-se até os dias de hoje na elite latino-americana que permanece presa ao período que precede a obra de las Casas cujo falecimento se deu em 1566. Desde então subjaz, de forma oscilante, uma pulsação de insatisfação da elite com o básico direito ao reconhecimento da condição humana das maiorias, a saber, os povos originários (indígenas), os mestiços e os negros. Tal animosidade se traduz contemporaneamente no fato de que lideranças populares instaladas no poder e que passam a reconhecer os direitos humanos em uma perspectiva abrangente, mesmo dentro do modesto marco da cultura política liberal, incluindo as massas no orçamento público, logo terão de entender-se com a elite cuja apreensão de mundo todavia não logrou recepcionar sequer a obra de las Casas.

O que está em causa neste papel inquisitório exercido pela elite latina é menos de insatisfação com o que efetivamente esteja a ser retirado dela, a saber, uma modestíssima fatia do bolo do qual historicamente ela usufruiu praticamente só do que a sua aspiração a desconhecer a humanidade dos indivíduos a quem reconhece como infra-humanos e não merecedores de compartilhar o mesmo espaço que ela. Não bastará para a elite o tom moderado de gestões de políticas públicas de governos populares como os de Evo Morales ou de Lula, que alocaram recursos públicos em favor dos menos privilegiados de forma bastante eficiente, embora sem alterar as estruturas da sociedade e destituir os indivíduos bem situados de seus tantos favores historicamente arregimentados. Esta moderação não bastará para desarmar a elite, pois o que está em causa é que ela deseja manter sob controle inclusive as migalhas da grande ceia, mesmo que seja para desperdiçá-las, deixá-las apodrecer, atirá-las ao lixo, mas não poderá, não admitirá, que outros muitos homens e mulheres, que não reconhece como seus semelhantes, venham a ocupar espaços na vida política e no orçamento público.

O ódio classista, sem embargo, não teria condições de transformar-se em prática política opressiva concreta não fosse o decisivo apoio das Forças Armadas em todos os quadrantes da América Latina, ordinariamente dispostas à traição do seu povo. É típico dos Estados latino-americanos constituir Forças Armadas cujo oficialato seja formado nos EUA, e com ele terminem por manter relações que extrapolam a conveniência e a segurança do Estado, colocando as condições efetivas para a dependência, quando não de subjugação. Sobre esta base o império opera com facilidade no plano interno em franco prejuízo de suas colônias através de seus feitores fardados que não hesitam em aplacar legítimas revoltas das populações autóctones por proteger os seus interesses. Nestes casos a força militar central utiliza todos os meios e estratégias, legais e ilegais, com violência e tortura, para viabilizar a expropriação das riquezas de cada um dos países a ponto de que seus representantes locais permitam-se publicamente declarar guerra ao povo, tal como o fez Sebastián Piñera, o Presidente do Chile, quando das massivas manifestações contra o seu Governo no mês de novembro de 2019.

Democráticos para os EUA e, portanto, dignos de seu apoio e proteção em todos os níveis, serão apenas os governos dispostos a entregar as suas riquezas, amigos serão os parlamentos dispostos a aprovar a legislação que coloque os seus países e a sua gente de joelhos. Nada menos. Evo Morales assim como outras lideranças latino-americanas como Lula e Chávez não aceitaram este projeto, como tampouco Dilma ou Maduro, todos eles alvo de estratégias de desestabilização por parte dos EUA, sendo este último também alvo de tentativas de homicídio. Depois de tudo, as forças progressistas da América Latina devem tomar por norte e ponto de orientação prioritário o fortalecimento das relações entre eles ao passo que emprestar funcionalidade à uma estrutura de poder calçada em valores humanos básicos.

Destituídos desta ampla base de enraizamento continental e protetora de nossas riquezas e soberanias políticas e que sirvam de apoio para futuros governos, continuaremos a oscilar eternamente sob a pressão do império, que dispõe de enorme poderio financeiro para cooptar atores internos de cada um dos países, historicamente dispostos a trair os interesses nacionais e os de sua gente. Isto é pura história. Lê-la, interpretá-la e agir conforme as suas lições é o que permitirá aos povos consolidar governos soberanos e políticas progressistas e nacionalistas. Enquanto isto, continua a chover na América Latina.