Cidadania, democracia e golpes de Estado

Golpe de Estado, que ocorreu em 2016, arrancando Dilma Roussef da presidência, golpe que fica cada vez mais evidente após as revelações do Site Jornalístico The Intercept

(Foto: Marcos Corrêa/PR)
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Toda vez que penso em Cidadania lembro de que há uma relação umbilical entre ela, o Estado de Direito, o Republicanismo, o Constitucionalismo e, sobretudo, a Democracia.

Pois bem, por se tratar do exercício de direitos e deveres, em um Estado democrático a cidadania é elemento fundamental da manutenção do regime e o que se espera em uma República, que é o caso do Brasil, é que o chefe de Estado seja eleito pelo povo, ou seja, a escolha do chefe de Estado é um ato de cidadania, pois se a “res” é pública, o povo é quem escolhe seus governantes.

Contudo, no Brasil teoria e prática às vezes não se complementam, pelo contrário, muitas vezes a prática nega a teoria, sobretudo no campo político, da soberania popular, posto que desde a proclamação da República poucos foram os períodos realmente democráticos, em oposição a vários períodos autoritários. Sempre que as elites se sentem ameaçadas pelos avanços dos períodos mais democráticos é instrumentalizado um golpe de Estado que barra esses avanços e coloca o país em outro período autoritário.

O Brasil é o país do golpes de Estado! Aliás, a própria República surge de um golpe de Estado, pois foi um ato de militares ressentidos para com a coroa. Vejam, já naquele tempo o ódio guiava as pessoas a tomarem decisões importantes para o “Estado”. E tem outro detalhe, sabe como o povo ficou sabendo? O Marechal Deodoro falou para os seus colegas conspiradores: “digam ao povo que a república está feita”!

A “Revolução” de 1930, não foi nada mais do que um golpe civil-militar, realizado por lideranças dos Estados da Paraíba, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, pois nas eleições para presidente de 1930 o candidato derrotado, Getúlio Dorneles Vargas, não aceitou o resultado fraudulento e partiu para o enfrentamento físico. Em 1937, surge o Estado novo, o golpe dentro do golpe, dado por Getúlio Vargas, inaugurando um dos períodos mais autoritários do país;

Em 1945, já aliado com os EUA, Vargas intentou dar início a um processo de abertura democrática, que possibilitou a criação de novos partidos políticos, aproximando-se de partidos de esquerda e das bases operárias urbanas, contrariando as lideranças liberais e os militares e qual o resultado? Conspiração e golpe, com palácio do governo invadido e coação para renunciar o governo.

Apesar disso, em 1946 é promulgada a Constituição Federal, com orientação mais democrática, o que inspira a busca por mais justiça social, crescendo no seio da população práticas mais democráticas. Resultado disso, outro golpe de Estado, o de 1964, inaugurando a ditadura que durou 21 anos, perseguiu, torturou e assassinou milhares.

Promulgada a Constituição Cidadã de 1988, exsurge do seu texto um Estado Democrático de Direito, que mesmo capitalista é totalmente orientado para o Bem-estar Social e já inicia  tratando do regime político, de seus objetivos, de suas relações internacionais e dos direitos e garantias individuais, anunciando que estes devem ser prioridade no Estado de Direito que nascia. 

Contudo, algumas décadas depois, nossa história recente não poderia ser muito diferente do que já aconteceu antes, pois apesar dos anos 90, tempos neoliberais, chega o século XXI e os governos do PT inauguram uma era de prosperidade, com desenvolvimento econômico aliado ao Bem-estar social e à redução das desigualdades. Com as elites e classe média que temos isso vai dar em quê? GOLPE DE ESTADO, que ocorreu em 2016, arrancando Dilma Roussef da presidência, golpe que fica cada vez mais evidente após as revelações do Site Jornalístico The Intercept.

Após a revelação da farsa que foi a operação Lava jato, um projeto de poder infiltrado no Judiciário que operou a destruição do país e a dominação dele pelos EUA, as declarações mais recentes de pessoas envolvidas no golpe contra Dilma, reconhecendo, ainda que indiretamente, a trama maligna, têm mostrado cada vez mais a natureza da última conspiração política que se apossou de nosso país.

Se por um lado as elites mantêm as massas em um cativeiro intelectual, por outro lado podemos constatar que não há muito esforço popular para sair dessa situação, pois um número grande de pessoas da classe trabalhadora cultua valores muito próximos daqueles da classe média, muitas vezes sonhando estar no lugar dela. Com um pouco mais de atenção não é difícil perceber na vida real os “globospectadores” sonhando com a vida aparentemente fácil da classe média inventada nas telenovelas.

Pensando em tudo isso, claro sem pretender esgotar o assunto, o que nos resta de definição para nosso “Estado de Direito”? Que ele é uma nação conservadora, dominada por uma elite de rapina, que propositalmente mantém a população desinformada e alienada, com contribuição decisiva da mídia tradicional, apoiadas por uma classe média de valores escravistas, que não consegue conviver com períodos democráticos e submetem regularmente o país a um ciclo de retrocessos proporcionados por golpes de Estado que são planejados à sua conveniência.

Infelizmente, isso é o Brasil. Quando os cidadãos e cidadãs brasileiros “saírem da caverna” e passarem a se interessar verdadeiramente por conhecer os detalhes de sua história e repensarem seu papel no mundo, passando a recusar a ilusão com a qual as elites os manipulam, passando a trabalhar para a transformação de sua realidade social, talvez os golpes de Estado acabem...

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