Cidadania e experiência republicana no século XX

Um dos traços mais marcantes da formação do Estado no Brasil é certamente essa hipertrofia, a aparente autonomia que a máquina e seus aparelhos estatais parecem ter adquirido em nosso país. Mas por que a face impenetrável penetrável desse "Leviatã" de mil braços e mil olhos aparenta ser tão amedrontadora à maioria dos brasileiros, fazendo se fazendo-os se sentirem cidadãos de segunda categoria ou meio cidadãos?

congresso
congresso (Foto: Michel Zaidan)
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O depoimento singelo, prestado ainda no calor na primeira hora republicana, sintetiza aspectos iniciais da experiência republicana no Brasil ao longo dos seus mais de 100 anos de existência entre nós. Senão, vejamos. Um primeiro aspecto dessa experiência é a dominação republicana. Que tipo de Estado e a serviço de que interesses foi construído o regime republicano no Brasil?

Para responder a esta pergunta, recorremos a uma poderosa imagem da ficção literária brasileira: certa passagem do romance Vidas secas, de Graciliano Ramos.

"Fabiano ia desprecatado, observando esses sinais e outros que se cruzavam, de viventes menores. Corcunda, parecia farejar parecia farejar o solo — e a caatinga deserta animava-se, os bichos que ali tinham passado voltava, apareciam-lhe diante dos lhe diante dos olhos miúdos.
Seguiu a direção que a égua havia tomado. Andara certa de cem braças, quando o cabresto de cabelo que trazia no ombro se enganchou num pé de quipá. Desembaraçou o cabresto, puxou o facão, pôs-se a cortar as quipás e as palmatórias que palmatorias interrompiam a passagem.

Tinha feito estrago feio; a terra se cobria de palmas espinhosas. Deteve-se [...] e deu de cara com o soldado amarelo que, amarelo que um ano antes, o levara à cadeia, onde ele aguentara uma surra e passara a noite. Baixou a arma. Aquilo durou Aquilo durou um segundo. Menos: durou uma fração de segundos. Se houvesse durado mais tempo, o amarelo teria caído, teria caído, esperneando na poeira, com o quengo rachado. Como o impulso que moveu o braço de Fabiano foi muito forte, o gesto que ele fez teria sido bastante para um homicídio, se outro impulso não lhe dirigisse o braço no sentido contrário. A lâmina parou de chofre, junto à cabeça do intruso, bem em cima do boné vermelho. A princípio o vaqueiro não compreendeu nada. Viu apenas que estava ali um inimigo. De repente notou que aquilo era um homem e, coisa mais grave, uma autoridade. Sentiu um choque violento, deteve-se, o braço ficou irresoluto, bambo, inclinando-se para um lado e para outro.

[...] Afastou-se, inquieto. Vendo-o acanalhado e ordeiro, o soldado criou coragem, avançou, pisou firme, perguntou o caminho. E Fabiano tirou o chapéu de couro.

— Governo é governo.

Tirou o chapéu de couro, curvou-se e ensinou o caminho ao soldado amarelo."

"Governo é governo". Quem seria o "soldado amarelo", que apesar de frágil e covarde obriga Fabiano a recuar?

Um dos traços mais marcantes da formação do Estado no Brasil é certamente essa hipertrofia, a aparente autonomia que a máquina e seus aparelhos estatais parecem ter adquirido em nosso país. Mas por que a face impenetrável penetrável desse "Leviatã" de mil braços e mil olhos aparenta ser tão amedrontadora à maioria dos brasileiros, fazendo se fazendo-os se sentirem cidadãos de segunda categoria ou meio cidadãos?

Essa característica atávica tem a ver com a forma, o meio, o caminho através do qual se constituiu o regime. Republicano, entre nós. Ao contrário do ocorrido em outros países — e o principal exemplo na América Latina é, sem dúvida, o caso do Haiti —, a proclamação da República não se deu concomitantemente com a redistribuição da propriedade agrária, por meio de uma reforma radical (o famoso modelo jacobino, de que nos fala o filósofo italiano Antonio Antonio Gramsci).

E a abolição da escravatura, ela mesma, não foi obra exclusiva dos escravos ou dos grupos abolicionistas. Tivemos com o advento da República, uma mudança de regime sem a devida incorporação à plena cidadania política e social da maior parte da população brasileira. Ou seja, ganhamos uma república de pés oligárquicos e cabeça liberal, com um enorme contingente de párias e marginais, ou seja, pessoas deserdadas da fortuna e da sorte.

Esses aspectos antidemocráticos e antipopulares levaram muitos estudiosos da vida política brasileira a definirem o regime republicano entre nós como "prussiana", isto é, de cima para baixo, mediante uma conciliação entre as liação entre as elites velhas e novas, deixando intocadas as relações de produção no campo e excluindo da vida política a política da Nação a maioria do povo brasileiro. Daí o caráter fechado, burocrático, onipotente do Estado no Brasil. 

Outro traço correlato à hipertrofia do Estado é a recorrente criminalização da chamada questão social e dos movimentos sociais. Na melhor das hipóteses, podemos afirmar que o tratamento dispensado aos de baixo neste país tem sido período foram as políticas de cooptação. Isto é, quando não se tenta cooptar (mesmo nos governos mais ou menos menos menos democráticos e populares) os movimentos sociais, a regra é a mais pura e simples repressão policial.

Num quadro de precária institucionalidade democrática, a afirmação das mais elementares liberdades civis por parte dos parte dos setores subalternos tem sido interpretada como uma ameaça direta à sobrevivência da ordem social.

Aliás, é preciso acrescentar a este ranço antissocial do Estado republicano no Brasil a extrema fragilidade do quadro quadro político-partidário e a inexistência de liberdade e autonomia sindicais. Na ausência assim de tais mecanismos de absorção e canalização das demandas sociais, qualquer manifestação de protesto ou insatisfação dos de baixo põe de baixo pode em risco a precária instabilidade das instituições políticas. De tão frágeis e instáveis, já houve quem dissesse quem dissesse mais de uma vez que no Brasil não existem propriamente partidos, mas guarda-chuvas, ônibus, frentes, etc.

Mas é necessário convir que, a despeito dessas limitações, a República inaugurou a época da explicitação dos conflitos conflitos sociais. As classes sociais não só se gestaram — elas próprias — no bojo da modernização capitalista (e depois e, depois, monopolista) ocorrida durante o regime republicano, como se auto reconheceram, num processo de construção de construção de suas identidades ideológicas. O período republicano viu florescer as grandes ideologias modernas (o socialismo, o anarquismo, o comunismo, o catolicismo social, o trabalhismo, etc.), e, a partir delas, os grandes embates entre as entre as diferentes classes sociais. O socialismo, o anarquismo, o comunismo, o trabalhismo, o catolicismo social são frutos da idade republicana no Brasil e permitiram, mal ou bem, a plena explicitação das contradições sociais. A República foi, e a República tem sido, o regime das lutas sociais por excelência.

A evolução da experiência republicana entre nós não modificou propriamente este quadro, mas exacerbou em grande grande medida suas principais características. A chamada "Revolução de 1930" elevou a uma potência infinita a hipertrofia do hipertrofia do Estado, num processo de corporativização geral da sociedade brasileira. Absorveu, cooptando, os "intelectuais intelectuais orgânicos dos movimentos sociais. Se não descriminou a questão social deu-lhe um tratamento burocrático, ascético, técnico-científico. E certamente acelerou muito o desenvolvimento do capitalismo no Brasil.

São dessa fase, aliás, dois fenômenos correlatos: a incorporação — pelo alto — de grandes massas ao sindicalismo burocrático mo do Estado; e a subordinação do pensamento social revolucionário à torrente avassaladora do nacionalismo. Com a Revolução de 1930, ser moderno, ser progressista, revolucionário era combater o latifúndio improdutivo no campo e a e dominação imperialista na cidade, tudo em favor da panaceia da industrialização brasileira, do capitalismo nacional, "autônomo".

O golpe militar de 1964 desfez — pela crítica das armas — muitas dessas ilusões. Mas, a despeito ou por causa mesmo de sua mesma da precária base política, o regime militar levou à frente um processo de modernização monopolista da economia sem sem igual na história do país. O Brasil dos anos 1980 não era mais um país terceiro-mundista, como nos anos 1960. Éramos sessenta. Éramos, então, um país monopolista, com uma economia dominada pelo capital financeiro e uma estrutura social tura social altamente diferenciada.

No entanto, apesar do enorme desenvolvimento capitalista, era necessário admitir que a estrutura social do Brasil republicano era uma mistura de Índia com Bélgica. Se tínhamos, de um lado, um setor altamente informatizado da economia com operários, com operários de alta qualificação profissional, de outro tínhamos uma extensa horda de "catadores de lixo", que de lixo" que alimentavam uma florescente indústria de adubos e papéis. Isto sem falar na crônica instabilidade e artificialidade artificialidade do quadro político-partidário, num monstruoso aparelho estatal e na recorrente criminalização dos movimentos movimentos sociais.

A "Nova República", ao invés de redimir este quadro, só o agravou, frustrando a expectativa de mudança social e política do do país. A precária aliança entre os liberais históricos e uma grande parte da esquerda, sob a direção dos primeiros, se pôs fim ao regime militar, foi incapaz de ultrapassar as primeiras eleições de 1985. A desestruturação e a instabilidade partidária só avançaram, de eleição a eleição, com o descrédito da população nos políticos. E o que foi E o que foi mais sério: a evaporação do centro político (representado pelos dois maiores partidos do sistema político do país) que deram sustentação à transição democrática.

A despeito da relativa institucionalização das liberdades democráticas, com o fim do processo constituinte, o enorme passivo social — representado pelos extensos setores sociais não representados politicamente e destituídos de qualquer tipo de cidadania — clamava por sua resolução, enquanto uma sofisticada indústria cultural buscava busca manipular esses setores para viabilizar projetos messiânicos e moralistas de salvação nacional. Nunca foram tão evidentes a evidente a fraqueza e a imensa crise do sistema partidário brasileiro. O populismo eletrônico — agora redivivo na figura do na figura do ex-presidente Fernando Collor de Melo — só tinha esta única e profunda significação.

A controversa eleição do presidente Fernando Collor de Melo, fruto da primeira campanha política profissionalizada do Brasil, representou um divisor de águas na agenda política do país. Com Collor de Melo, o Brasil assistiu sobressaltado, à execução de um programa liberal na economia e fascista na política. Eleito por uma coligação fantasmagórica de partidos, o de partidos, o jovem presidente alagoano decidiu implantar a sua agenda de privatizações e abertura econômica a golpes de medidas provisórias e ataques sistemáticos aos direitos e às organizações sindicais de trabalhadores — além de querer afrontar o Congresso com suas medidas, sem nenhuma proposta de negociação.

Foi deposto.

Apesar do impedimento do ex-presidente, sua agenda veio para ficar e foi plenamente executada pelo presidente Fernando Fernando Henrique Cardoso, que inaugurou a chamada "reforma do Estado", sob pretexto de imprimir mais eficácia às políticas públicas e aumentar a poupança, através de investimentos externos, para financiamento da atividade econômica do país. Paradoxalmente, quanto mais se fez a redução do papel do Estado na economia, mais se exortou a participação social e o voluntariado. O próprio conceito de "sociedade civil", de extração hegelo-marxista foi usado para a refilantropização da solidariedade e a transferência de responsabilidades sociais para a família, a comunidade e o mercado. Foi a época de ouro do "terceiro setor", do "mercado altruísta" ou da chamada "responsabilidade social das empresas". Houve uma audaciosa alienação do patrimônio público, aliada ao chamamento à participação social.

A sucessão de Fernando Henrique Cardoso deu origem a uma longa controvérsia: a vitória do ex-metalúrgico Luis Inácio (LULA) das Silva suscitou o debate sobre a ruptura ou uma continuidade em relação à agenda trazida por Fernando Collor de Melo e aprofundada pelo seu sucessor? Na pior das hipóteses, Lula teria acrescentado uma agenda uma agenda social à agenda econômica de Fernando Henrique Cardoso. O fato é que a chamada sociedade civil brasileira foi foi assaltada por uma imensa crise de identidade, sobretudo com a cooptação de antigas lideranças sindicais,comunitárias e estudantis pelo governo petista, enquanto a sociedade via estarrecida a sucessão de escândalos no Congresso nacional.

Neste ponto, é preciso convir que Lula assistencializou os direitos e neutralizou os efeitos disfuncionais do Poder Legislativo sobre seu governo. A idílica sociedade civil brasileira vem a muito custo procurando se rearticular, fora do espaço da cooptação e do governismo, mas encontra dificuldades por causa do grau de apoio que o governo desfruta seja entre as elites econômicas do país, seja entre os excluídos sociais, que, graças à ampliação significativa da Bolsa Família, vêm cruzando a linha que separa a miséria da pobreza.

PS. O presente texto foi escrito a pedido da fundação Joaquim Nabuco para acompanhar uma exposição sobre as políticas sociais. Faltou naturalmente incluir a trajetória do governo petista, que ficará para depois.

 

 

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