Com a mudança na Fazenda, novo caminho tem que se afirmar

O afastamento  de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda e a indicação de Nelson Barbosa para substituí-lo foram eventos que tiveram um significado político preciso.

O primeiro governo de Dilma orientou-se por continuar a inclusão social dos dois governos anteriores de Lula. Mas, investir no social demanda recursos, que vêem da atividade econômica, daí porque políticas sociais só se sustentam com políticas desenvolvimentistas, que fomentam a produção.

Os dois governos de Lula se beneficiaram de uma época em que o mundo crescia e com ele as demandas de produtos abundantes no Brasil. Viscejou um ciclo de alta dos preços das commodities e a exportação, a tarifas elevadas, de soja, minério de ferro, aço, petróleo e outros produtos, favoreceu muito nosso país.  Superávits comerciais e investimentos estrangeiros levaram nossas reservas a níveis nem de longe atingidos no passado, US$360 bilhões. 

Os grandes investimentos sociais, Bolsa Família, Luz para Todos, Prouni, valorização do salário mínimo, não poderiam ser feitos em clima de retração econômica. Aproveitamos a bonança que soprou até 2008 e os altos preços que vigoraram até 2014.

Mas, não aproveitamos a dita bonança completamente, porque nos contentamos com as facilidades e permitimos que se acentuasse uma característica negativa de nossa história, a de exportadores de produtos primários. Não diversificamos nossas exportações com produtos de maior valor agregado.

Quando Lula assumiu seu primeiro governo, a exportação para a China de um grupo de produtos primários correspondia a 60% da nossa pauta de vendas para aquele país. Pelo ano de 2014, a exportação dos mesmos produtos chegava a 80%.

A situação se alterou a partir da crise internacional de 2008, ainda não debelada. A demanda de produtos caiu e, mais à frente, iniciou-se um ciclo de baixos  preços das commodities.

Para perseverar na linha de inclusão social com redistribuição de renda, a Dilma tomou medidas que desoneravam seletivamente setores produtivos, financiavam o consumo e continham o preço de energéticos. Hoje percebe-se que a desoneração foi excessiva, o financiamento também e a contenção, por exemplo, do preço da gasolina, por tempo prolongado, enfraqueceu financeiramente a Petrobras.

Os escândalos revelados em série, em decorrência da ação de esquema corrupto que funcionava há anos dentro e fora da Petrobras, criaram o espectro da crise, preliminar da crise propriamente dita.

Tudo isto despertou em alguns setores a idéia de golpear as instituições com um falso impeachment e empalmarem o poder central. O movimento golpista, com aberto apoio da grande mídia, cercou o governo. Dilma cedeu às pressões e entregou a direção da política econômica a um procer do conservadorismo nacional, Joaquim Levy, que assumiu o Ministério da Fazenda.

Levy diagnosticou a evidência – o desajuste na economia – e encaminhou, supostamente para resolvê-lo, o receituário neo-liberal de juros altos e cortes nos gastos públicos. Sua política era só o “ajuste”, sem perspectiva de desenvolvimento e penalizando o povo. Resultou em um fiasco. O Ministro Jaques Wagner disse que “o remédio empregado se transformou em veneno” e que “não se poderia fazer um negócio de matar de fome todo mundo”. (A Tarde 30/12/2015).

Foi quando o movimento democrático começou a derrotar o falso impeachment, nas ruas e nos tribunais. E Dilma decide colocar no comando da economia brasileira uma pessoa afinada com as forças que nas ruas e tribunais lhe defendiam. Essas forças focam suas energias na idéia de que a saída da crise econômica  passa pela retomada do desenvolvimento.
Nelson Barbosa pode ser o porta-estandarte dessa retomada. Mas, se assumirá de fato esse papel, é algo a se ver. Daí porque, para o movimento popular, manter a pressão pela retomada do desenvolvimento será fundamental. O aumento do salário mínimo acima da inflação foi um bom começo. 

O conservadorismo brasileiro, contudo, respaldado pela mídia hegemônica, não se deixará derrotar facilmente. Não protestou com ênfase ante a queda do Levy, porque o fracasso de suas ideias foi flagrante. Mas tentará impedir o avanço de uma posição progressista por parte do Nelson Barbosa.  Procurará, por exemplo, como já vem fazendo, introduzir, de contrabando, nas novas proposições de Nelson Barbosa, velhas ideias do “ajuste do Levy”, para borrar a diferença entre Levy e Nelson. 

O que o movimento democrático espera da nova orientação econômica do país são medidas claras que desafoguem a vida do povo e promovam uma reversão das expectativas, apontando a retomada do desenvolvimento e a queda de desemprego; que levantem recursos emergenciais dos setores mais ricos da população, especialmente dos que mantem grandes depósitos no exterior e dos que têm dívidas exorbitantes com o Estado; que procedam à redução gradativa e constante dos juros escorchantes atuais, reduzindo o crescimento da dívida pública e permitindo investimentos;  que espanquem qualquer hipótese de privatização da Petrobras, ou de alteração da partilha do pré-sal, e que façam a estatal retomar seus investientos prioritários, garantindo que os “desinvestimentos” programados sejam em áreas não fundamentais e se tranformem em oportunidades de fortalecimento de empresas nacionais;  que se procure selar acordos de leniência com as empresas brasileiras especializadas em grandes projetos e obras de engenharia, de tal maneira que o Estado seja ressarcido de prejuízos, mas que essas empresas não sejam sacrificadas e o setor de grandes obras não seja desnacionalizado; que projetos concretos setoriais sejam elaborados com o objetivo de, demarrando investimentos específicos, possam alavancar a retomada do crescimento em outros setores da economia, etc.

Há setores produtivos que têm ampla cadeia de fornecedores e receptores, como o petrolífero, o de construção civil, o de bens de capital, o agro-negócio e a agricultura familiar. Por conta dessas capilaridades, esses setores merecem apoio para elaborarem e executarem projetos de desenvolvimento. 

Da mesma maneira que a política de Levy, derrotada no Ministério da Fazenda, se caracterizou como conservadora, de feição neo-liberal, a nova política de Nelson, que agora assume, precisa afirmar sua feiçao desenvolvimentista, prelimnar para ser vitoriosa.

Haroldo Lima – é do Comitê Central do PCdoB, foi deputado federal e diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.