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Paulo Moreira Leite

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Com André Mendonça, Bolsonaro tenta mudar perfil do STF

"Mais do que uma escolha individual, indicação de André Mendonça para o STF pode mudar a relação de forças dentro da mais alta corte de Justiça por um longo período", escreve o jornalista Paulo Moreira Leite

André Mendonça (Foto: Agência Brasil)
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Por Paulo Moreira Leite 

Caso Jair Bolsonaro seja bem sucedido no esforço para emplacar André Mendonça no Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte de justiça do país irá passar por uma mudança importante em sua composição, com efeitos duradouros e perniciosos pelas próximas décadas.

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A vaga que Bolsonaro reservou para Mendonça foi ocupada por Marco Aurélio Mello durante 21 anos (1990-2021), como um dos protagonistas de um período histórico único, no qual o STF assistiu a presença em seus trabalhos, de uma corrente comprometida com a defesa dos direitos e garantias constitucionais num padrão raras vezes  visto em nossa história.  

Num tribunal de onze vozes e um número igual e votos, o STF forma um coletivo que pode ser tão heterogêneo como os times de futebol, somando estilos, formação e escolas diversas de pensamento. Também costuma exibir, vez por outra,  um comportamento imprevisível como uma "caixinha de surpresas,"com posturas e deliberações que não traduzem concepções jurídicas nem visões de mundo compatíveis com formulações próprias dos governos que patrocinaram suas nomeações.

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É assim que, somando-se as indicações ocorridas no período Lula-Dilma, o STF reúne uma maioria de sete votos num plenário de onze. Pela origem, seria possível imaginar que tais nomeações iriam produzir uma virada radical num tribunal que, nascido como braço jurídico das camadas dirigentes da sociedade brasileira,  sempre aguardou pela chegada de ventos renovadores, capazes de refletir o oxigênio das camadas desfavorecidas da sociedade, aquelas que mais necessitam das garantias oferecidas pelo Estado Democrático de Direito.

Sabemos que isso não ocorreu, contudo. Quando se analisa o desempenho recente do STF a partir dos casos concretos e mais relevantes que chegaram a exame do tribunal, é obrigatório reconhecer uma situação de resistência e dificuldades, e mesmo decisões absurdas, como ocorreu na votação que contrariou o trânsito em julgado, decisão decisiva para a eleição presidencial de 2016.  

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A decomposição da Lava Jato e seus protagonistas, que permitiu às brasileiras e brasileiros recuperar direitos históricos atingidos pela escalada autoritária iniciada pelo golpe parlamentar de 2016, não deve produzir ilusões exageradas.

Essa mudança, sem a qual não seria possível compreender o país no qual vivemos hoje, onde Luiz Inácio Lula da Silva recuperou os direitos politicos, não foi uma reação espontânea  do judiciário contra descalabros autoritários que ajudaram a conduzir o país à beira do abismo bolsonarista.

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É produto de uma feliz combinação de duas forças, que exibiram energia suficiente para abalar um projeto autoritário que ganhara imensa musculatura a partir da eleição de 2018.

Por um lado, fez-se um  precioso trabalho de investigação jornalística de ramificações internacionais, alimentado por provas irrefutáveis contra Sérgio Moro, Dallagnol e o sistema de justiça norte-americano.

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De outro,  as forças democráticas que mantém-se vivas na sociedade brasileira terminaram por desfazer uma conspiração reacionária  que ameaçava constituir uma hegemonia sobre o Estado brasileiro pela aliança Bolsonaro-Lava Jato. 

Numa virada de grande envergadura, hoje o país encara a possibilidade, impensável até há pouco, de retorno de Lula ao Planalto a partir de janeiro de 2023.

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É assim que se pode pensar a candidatura de Andre Mendonça ao STF. Com 48 anos de idade, caso venha a ser indicado para o STF permanecerá no cargo até 2047. Fará companhia a Nunes Marques, o primeiro indicado por Bolsonaro, que veio ocupar a vaga de Celso de Mello, um jurista notável pela firmeza, com votos corajosos em defesa das garantias constitucionais  -- inclusive no vergonhoso tuíte de Vilas Boas de 2018. 

A mudança é clara. Num plenário de 11 juízes, o campo chamado garantista terá sofrido dois desfalques, quebrando a matemática de relativo equilíbrio  que vigorou  vigorou nos últimos anos, situação que só irá ajudar a construção de uma agenda retrógrada no próximo período. 

Alguma dúvida?

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