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Paulo Moreira Leite

Colunista e comentarista na TV 247

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Com lucros anuais de R$ 24 bilhões, Itaú doa R$ 1 bilhão à luta contra covid-19

Num país onde não se paga imposto sobre lucros e dividendos, contribuição de R$ 1 bilhão para a luta contra a covid-19 equivale a menos de um vigésimo dos lucros anuais de grandes bancos", escreve Paulo Moreira Leite, do Jornalistas pela Democracia

Banqueiro Cândido Bracher, presidente do Itaú.
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O anúncio de que o Itaú decidiu fazer uma doação de 1 bilhão de reais para a luta contra o coronavírus não precisa comover ninguém.

Acima de tudo, a decisão reflete nossa desigualdade estrutural, alimentada cotidianamente por um dos sistemas tributários mais injustos do planeta.
Não há dúvida de que, se for bem empregado e bem monitorado, esse dinheiro pode ter grande utilidade para o país, onde a atuação nociva de Bolsonaro torna tudo mais difícil no esforço para vencer uma das mais devastadoras pandemias da História.

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Por exemplo: levantamento junto a 34 produtos e insumos emergenciais para o atendimentos das vítimas da covid-19 mostra que o país chegar a pagar até185% acima do valor inicial de mercado (Folha de S. Paulo, 13/04/2020).

Este absurdo é consequência inevitável da postura de um governo que definiu o novo coronavírus como "gripezinha". Assim, deu tempo para que produtores, intermediários e especulares tirassem proveito de uma gigantesca elevação da demanda ocorrida num tempo de urgência e medo.

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O ponto importante é outro, porém. Essa doação até pode produzir resultados positivos. Mas representa uma quantia até modesta quando se compara com os lucros e dividendos que os acionistas de bancos e outras instituições financeiras tem embolsado ano após ano, sem precisar retribuir seus ganhos com a sociedade.

Num dos dois únicos países do mundo onde não se paga impostos sobre lucros e dividendos -- o outro é a Estônia -- no último levantamento conhecido, em 2018, o Itaú teve um lucro-recorde de R$ 24,9 bilhões, o maior de sua história -- valor equivalente a quase 24,9 vezes o donativo agora anunciado.

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O lucro total dos cinco maiores bancos também não foi modesto. Atingiu R$ 69 bilhões. Para 2019, cujo balanço ainda não foi encerrado, prevê-se um novo recorde. Apenas no terceiro trimestre, os lucros do Itaú atingiram R$ 5,6
bilhões. Neste período, o maior desempenho foi do Bradesco: R$ 5,8 bilhões.

Nessa situação, é possível fazer uma conta didática. Caso grandes acionistas pagassem impostos com base nas alíquotas-padrão da Receita-- o que já seria um absurdo pelo volume das fortunas envolvidas -- sua contribuição teria atingido um patamar infinitamente maior do que o donativo anunciado. No caso do Itaú, em 2018 teria sido superiora R$ 8 bilhões.

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Outra lembrança útil. Em 2007, uma campanha com apoio unanime do baronato nacional, com destaque para o setor financeiro, eliminou a CPMF, tributo que assegurava R$ 20 bilhões por ano ao sistema de saúde.

Para completar, o Teto de Gastos, instituído com entusiamo pela mesma turma, retirou 20 bi da saúde entre entre de 2018 para cá.

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Cabe reconhecer, sempre, que iniciativas de caráter filantrópico podem ter utilidade prática numa situação de grave penúria, organizada pelo mais perverso governo de nossa história.

Também vale registrar que, com o cheque de 1 bi, o Itaú eleva sua influência e acumula poder político. Isso permite interferir no debate nacional, dar voz para determinados pontos de vista em prejuízo de outros.
Anunciado como presença de destaque no projeto, a ser coordenado pela Fundação do próprio banco, o médico Drauzio Varella é uma referência importante. Cabe pergjntar se outras vozes terão a mesma influencia e o mesmo alinhamento com as necessidades da maioria da população brasileira?

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Por fim, uma questão sobre a conjuntura. Essa iniciativa acontece numa hora em que o país começa a questionar um sistema de impostos e tributos que ajuda reproduzir as desigualdades e injustiças que produziram a terrível situação do Brasil de hoje.
Alguma dúvida?

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