Como os cortes nas bolsas de pesquisa afetam o país

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), instituição de fomento ao ensino, pesquisa e extensão, está sob o risco de perder pelo menos R$ 580 milhões no seu orçamento para 2019. A notícia chocou especialistas da educação nos últimos dias, mas o tema afeta a todos e a todas mais do que foi explicado.

Em nota ao Ministério da Educação, a Capes estimula que, com a previsão de cortes, só terá condições de arcar com os custos de mais de 400 mil bolsistas até agosto de 2019. Essa proposta orçamentária do governo de Michel Temer, na qual ele, novamente, desconsidera a educação brasileira, trará prejuízos na área da ciência e no desenvolvimento do país. Vamos perder pesquisadores qualificados, o que vai causar um desmonte nos projetos e na produção científica, que dependem da pós-graduação. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPPC) já alertou, os cortes afetam vacinas, energia, agricultura e até a economia. Afeta a todos nós.

Por outro lado, Temer privilegia pequenos grupos com benefícios fiscais bilionários, como a MP do Trilhão, que deu isenção de impostos às empresas estrangeiras exploradoras do Pré-sal, abriu mão de arrecadações bilionárias, como fez com bancos, ao perdoar dívidas de sonegação, além de torrar receitas com pagamentos exorbitantes de juros da dívida pública brasileira. Em troca, quer afundar o ensino público, seguindo o Teto de Gastos Públicos.

Ciência e tecnologia já possui investimento bem modesto, apenas 0,25% do orçamento. Portanto, não vamos, em hipótese alguma, pactuar com uma redução drástica de orçamento. Uma proposta que destrói tudo o que foi investido nos últimos anos, desde a ampliação do acesso ao ensino ao suporte de talentos brasileiros na produção científica. O governo deve uma explicação do que pretende e revogar qualquer medida que prejudique estudantes e pesquisadores.

Bom lembrar também, que tudo isso é responsabilidade de quem apoiou e aprovou a Emenda Constitucional 95, o Teto de Gastos Públicos, que congela investimentos públicos no país por 20 anos. Desde a discussão dessa emenda, eu já havia alertado e denunciado, sobre o erro grave seria a sua aprovação. Os resultados vão aparecendo ano a ano. Como essa ação criminosa de Temer e de uma maioria de deputados do Paraná e do Brasil, que quer destruir as bolsas de pós-graduação, de extensão, de pesquisa, de tecnologia, de inovação. Uma prova disso é a recente declaração de Geraldo Alckmin, o candidato de Temer e do Centrão, ao dizer que "o primeiro caminho que vejo é cobrar a pós-graduação. Esse seria o primeiro passo". Se antes da eleição Alckmin já diz que o caminho é cobrar pela pós-graduação, os passos seguintes seriam privatizar a educação pública no Brasil. Temos que impedir que esse plano se concretize.

Não podemos deixar que as ações como a Universidade Aberta do Brasil (UAB) sejam extintas, que o funcionamento das universidades públicas sofram por falta de recursos, como já ocorre. Temos que alertar e exigir do Congresso Nacional uma postura forte contra essa proposta orçamentária vergonhosa de Temer e mudar o rumo do país.

A partir de 2019, revogar a Emenda Constitucional 95 tem que ser uma meta real, o Brasil tem que voltar a estimular mais avanços na educação, na saúde e tantas outras áreas que são sensíveis às vidas das pessoas.