Conferência debate como avançar mobilizando os trabalhadores

Por Antônio Carlos Silva, DCO

Quando escrevíamos essa coluna, estávamos às voltas com a preparação da Conferência Nacional Sindical da Causa Operária, que além de ativistas sindicais do PCO, conta também com a participação de companheiros de outras forças políticas que integram o Bloco Vermelho, como companheiros do PT e de outros partidos e grupos da esquerda socialista. Ao mesmo tempo, participamos como delegado ( do 34º Congresso Nacional da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação).

O segundo evento, organizado de forma virtual pela direção da maior Confederação de Trabalhadores do País, representando mais de 2 milhões de trabalhadores, contando com a “participação” (on line) de quase 800 trabalhadores da Educação, expressou pela sua composição e funcionamento as tendências conservadoras e derrotas da maioria das direções sindicais e sua distância abismal da realidade dos trabalhadores que dizem ou pretendem representar.

Enquanto nós professores e demais trabalhadores da Educação fomos levados a voltar ao trabalho, em escolas com centenas ou milhares de alunos, em meio à pandemia e continuamos sendo alvos de todo tipo de ataque dos governos de Bolsonaro e de toda a direita golpista, como todos os trabalhadores, a burocracia sindical – mesmo de sua ala esquerda, da CUT – mostra seu conservadorismo e seguidismo à orientação da burguesia mantendo os sindicatos fechados e realizando enfadonhos e muito poucos úteis encontros virtuais, nos quais o mais importante para a burocracia é resguardar seu s próprios interesses. No caso da CNTE, tratava-se de eleger a “nova” diretoria e para isso foi organizado um “congresso”, dominado pela questão eleitoral interna e praticamente sem nenhuma participação dos trabalhadores que em 99,9% dos casos sequer sabem que o Congresso estava sendo realizado.

Isso quando, durante vários meses de 2021 (antes da sabotagem de setores da própria burocracia e da esquerda que defende a “frente ampla” com a direita golpista), centenas de milhares de pessoas ou até milhões, saíram às ruas em centenas de atos pelo “Fora Bolsonaro”  e na defesa de outras reivindicações.

São inúmeras as provas de que essa burocracia que está à frente da maioria dos sindicatos e das “centrais”, longe de ser uma vanguarda da luta dos trabalhadores, atua na contramão da necessidade de impulsionar um movimento real, para o qual as atividades presenciais – e não artificiais – são parte fundamental.

Nesse Congresso, como em outros eventos dos trabalhadores do último período, a tônica foi sempre apresentar a situação de forma positiva, e como resultado da “luta” levada adiante por esses sindicalistas e pela esquerda parlamentar. Isso quando vivemos o período das maiores derrotas e retrocessos de todos os tempos, com o regime golpista subtraindo todos os direitos conquistados pela classe trabalhadora em décadas de luta (CLT, Previdência Social etc. etc.).

Estamos realizando a Conferência Sindical Vermelha, justamente para debater essa situação e uma perspectiva classista e revolucionária frente à ela. Vamos estar reunidos, presencialmente, como fizemos em vários momentos decisivos da nossa luta, mesmo durante a pandemia, porque mais do que nunca a classe trabalhadora e suas organizações precisam superar a paralisia e a política reacionária das direções atuais.

Fazemos a Conferência, poucos dias depois das declarações do ex-presidente Lula nos primeiros dias do ano, elogiando a revisão da reforma trabalhista realizada na Espanha em 2012, defendendo em suas redes sociais que era preciso recuperar direitos e revogar a reforma trabalhista no Brasil. O que fez com que o mesmo fosse alvo de uma enxurrada de críticas da parte de toda a direita golpista e da sua imprensa venal, bem como de supostos aliados, que tramam contra a candidatura de Lula e mais ainda, contras as propostas mais progressistas, de interesse dos trabalhadores por ele defendidas.

No mesmo sentido, se manifestou a presidenta nacional do PT, a deputada federal, Gleisi Hoffmann, ao afirmar que:

“Está na hora de revogar o que deu errado: Lei do Teto, a reforma que não gerou empregos, política de preços dos combustíveis. Deter a privatização selvagem e rever os contratos lesivos ao País”.

Na Conferência, inclusive com a participação de camaradas da Espanha e de outros países da Europa, vamos analisar as consequências da nefasta reforma trabalhista naquele país,  em dezembro de 2012, que não levou a nenhum progresso, apenas a retrocessos nas condições de trabalho, rebaixamento de salário, fazendo  o país chegar a uma taxa de desemprego de 14,5%, muito semelhante ao desemprego “oficial” do Brasil e uma das mais altas do continente europeu. Vamos debater que a revisão realizada pelo governo do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), está bem distante de representar um cancelamento geral dos ataques contra os trabalhadores daquele país e que, aqui no Brasil. – bem como lá – é preciso lutar por colocar abaixo todas as medidas autoritárias com as quais a burguesia buscou transferir para a classe trabalhadora o ônus da crise.

Ainda na semana passada, o ex-presidente da CUT, ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social, Luiz Marinho, defendeu a revogação das “reformas” trabalhistas dos governos Temer e Bolsonaro, mas condicionou-as ao que chamou de “um novo pacto, envolvendo governo, lideranças dos trabalhadores e dos empresários” ou seja, a um amplo acordo nacional. Segundo ele, seria necessário repetir aqui a “forma pactuada, como ocorreu na Espanha”.

A realidade vai no sentido totalmente oposto. A burguesia imperialista e “nacional” deu o golpe de Estado derrubando a presidenta Dilma Rousseff em 2016, manteve Lula na cadeia por 580 dias e fraudou as eleições de 2018 justamente para impor as reformas, que jogaram na lata do lixo quase toda a legislação trabalhista brasileira.

A tarefa não é buscar um entendimento com a burguesia golpista, sanguessuga do povo trabalhador, que deu o golpe, apoia Bolsonaro e toda a política de matança do povo, mas debater o caminho para levantar os trabalhadores, por detrás da candidatura de Lula, em favor das suas próprias reivindicações diante da crise.

A burguesia golpista não está disposta a nenhum acordo, a nenhuma concessão em favor dos trabalhadores. Sua política continua sendo a de expropriar brutalmente os trabalhadores e todo o povo brasileiro em favor dos seus próprios interesses diante do agravamento da crise capitalista, que não dá sinais de arrefecimento.

Por isso mesmo, a revogação integral dessas e outras reformas só poderá ser conquistada por meio de um enfrentamento dos trabalhadores com a burguesia e seus representantes políticos. Nestas condições, a tarefa das direções da esquerda e das organizações dos trabalhadores é levantar o debate sobre o programa com as reivindicações concretas que ponham abaixo a destruição dos direitos democráticos e impulsione a necessária mobilização nas ruas, que imponham condições políticas capazes de permitir a reversão das medidas draconianas adotadas desde 2016.

É preciso ir aos locais de trabalho, chamar os trabalhadores a mobilizarem-se em apoio à candidatura de Lula, na defesa da restituição de todos os seus direitos roubados pelo golpe, proposta que ainda encontra resistência no interior das organizações dirigidas pela burocracia, mas que encontra um apoio crescente entre os trabalhadores nos seus locais de trabalho e moradia.

Por isso vamos debater na Conferência, além da revogação da legislação anti-trabalhista, a urgência de lutar por colocar abaixo toda a política de entrega nacional, com o cancelamento de todas as privatizações, a nacionalização do petróleo e de todas as riquezas minerais e a reestatização da Petrobrás.

Para levar essa política às ruas, umas principais propostas que estamos levando à Conferência é a campanha pela convocação de  Congressos Nacionais da CUT, do MST, da CMP, dos estudantes e demais setores populares, para impulsionar a luta, impô-la pela força contra a expropriação do povo trabalhador da burguesia golpista.