Confiaremos no STF para salvar Lula?

"A condenação de Lula cria uma situação de insegurança jurídica no país. A sanha de retirar o líder em todas as pesquisas eleitorais das urnas orientou os votos e as convicções de seus acusadores sem provas. Assumir com passividade e esperança um salvamento via Suprema Corte seria mais um erro estratégico de uma esquerda que começa a dar sinais de cansaço após tantos golpes sofridos. Mas é melhor saber que, se não se precaver, o pior ainda está por vir", escreve o colunista Guilherme Coutinho

Lula
Lula (Foto: Guilherme Coutinho)

Na última semana, a justiça brasileira proferiu uma das mais arbitrarias sentenças de sua história. Por unanimidade, os desembargadores do TRF4 optaram por manter a grotesca condenação imposta a Lula por Sérgio Moro, tornando possível o imediato cumprimento de sua pena de prisão. Dentro da legalidade, só restaria à Suprema Corte evitar o encarceramento do líder petista, caso, em momento próximo, revisse sua posição sobre prisão após condenação por colegiado. As esquerdas, no entanto, já deveriam ter aprendido que aguardar bom senso do STF não é a melhor das estratégias.

Foi o próprio Supremo que, em 2016, decidiu, por meio das ADCs 43 e 44, alterar o sistema jurídico brasileiro, permitindo a prisão de réus, quando condenados em segunda instância. No entanto, o tema voltará brevemente à pauta do STF por solicitação do ministro Marco Aurélio Mello. A condenação de Lula que teria motivado a volta do tema, enchendo o peito daqueles que acreditam no pleno funcionamento das instituições de esperança. Afinal, quase não sobram motivos para duvidar da isenção da justiça nos casos envolvendo Lula (contém ironia).

As possibilidades parecem se multiplicarem de acordo com as especulações sobre os possíveis votos dos Ministros. Além da ala que defende a manutenção do entendimento corrente e da que defende a volta do anterior (cumprimento de pena após o transito em julgado), haveria uma “coluna do meio”, formada por Gilmar Mendes e Dias Tóffoli, que defenderia a prisão após condenação pelo STJ. Obviamente, é impossível prever (e confiar) em uma decisão apoiada em tantos aspectos políticos, que supostamente viria de uma corte que dormiu em berço esplêndido na deposição de Dilma Rousseff, assistindo de camarote sua protegida – a Constituição – ser destruída em praça pública.

Uma prisão de Lula, ao melhor estilo lavajatiano, com direito a Globocop com tomadas ao vivo e algemas nos pés e nas mãos, seria a consumação perfeita de um golpe iniciado em 2016 e que pretende aniquilar a esquerda ainda antes das eleições desse ano.  Movimentos sociais, sindicais e a sociedade civil devem assumir o protagonismo da resistência e não aceitar – ao menos de forma tão passiva – o encarceramento injusto do maior presidente da história do Brasil.  Afinal, como diria Vandré, esperar não é saber.

A condenação de Lula ofendeu claramente o princípio do juiz natural e cria uma situação de insegurança jurídica no país. Resta mais que claro, que a sanha de retirar o líder em todas as pesquisas eleitorais das urnas (e das ruas) orientou os votos e as convicções de seus acusadores sem provas. Assumir com passividade e esperança um salvamento via Suprema Corte – possível, mas improvável – seria mais um erro estratégico fundamental de uma esquerda que começa a dar sinais de cansaço após tantos golpes sofridos. Mas é melhor saber que, se não se precaver, o pior ainda está por vir.

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