Contra a obesidade: Anvisa quer alterar rótulos dos produtos industrializados

Como se sabe, a obesidade já é um problema de saúde pública em vários países desenvolvidos, notadamente os Estado Unidos.

No Brasil, estima-se que mais de 54% da população está com sobrepeso e que 18% já está obesa. Os ados são do Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e Caribe, elaborado em conjunto pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês) e a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), divulgado em 2017. Segundo o relatório, 7,3% das crianças menores de cinco anos estavam acima do peso.

As razões para a obesidade são várias, mas têm a ver, principalmente, com a má alimentação e a ingestão continuada de alimentos ultraprocessados, que contêm, invariavelmente, excesso de açúcar, gordura saturada e sódio (sal).

Por isso, é muito importante que os consumidores sejam alertados, de maneira clara, sobre a quantidade desses ingredientes nos alimentos. E a melhor forma de fazer isso é por intermédio dos rótulos

Pois bem, nesta quinta-feira, 12, a Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou por unanimidade a realização de duas consultas públicas sobre novas regras para a rotulagem nutricional de alimentos. Uma delas trata da proposta sobre rotulagem, que contém uma série de novidades que vão ajudar os consumidores na hora da escolha de produtos. 

Segundo a Anvisa, “um dos principais objetivos da revisão das atuais normas brasileiras para rotulagem é facilitar a compreensão das informações nutricionais pelo consumidor. Para isso, também faz parte da proposta deixar mais visíveis e legíveis os dados nutricionais nos rótulos, o que permitirá fazer comparações entre produtos e reduzir situações que geram engano. A ideia é, ainda, ampliar a abrangência de informações nutricionais e aprimorar a precisão dos valores declarados pela indústria.”

Entre as inovações propostas está a adoção obrigatória de um modelo de rotulagem frontal para alimentos com alto teor de açúcar adicionado, gordura saturada ou sódio. Para facilitar a visualização e a identificação das informações, a Anvisa adotou a imagem de uma lupa para indicar a presença de alto teor desses ingredientes. A lupa será usada na parte da frente do rótulo, na metade superior. 

A seleção dos ingredientes foi feita com base no risco à saúde, por estarem relacionados com as principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) no Brasil, como diabetes, doenças cardiovasculares e hipertensão.

A definição de alto teor seguirá uma linha de corte estabelecida pela Anvisa. Os limites de açúcares, gorduras saturadas e sódio serão implantados em duas fases, com o estabelecimento de limites temporários e definitivos, com prazo de 42 meses (12 meses para novos produtos e 30 meses para produtos já existentes no mercado) até a completa implementação das medidas.

Porção

Outra novidade incorporada à tabela nutricional é a declaração padronizada de informações nutricionais por 100 gramas (g) ou 100 mililitros (ml), em complementação à declaração por porções. A proposta prevê também a inclusão do número de porções por embalagem do produto. A ideia é facilitar para o consumidor a comparação entre os conteúdos, sem a necessidade de ficar fazendo cálculos. Hoje essas medidas permitem uma grande variação, o que dificulta o entendimento das informações.

Consulta pública

Para entrar em vigor, a proposta precisa passar por 45 dias de consulta pública, a partir da publicação no diário Oficial da União.

Certamente a indústria vai chiar - e já está chiando -, mas espera-se que vença o bom senso.