Coronavírus derruba Mansueto e abala Guedes

Mercado em polvorosa

O secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, desabou do cargo no qual comandava a ultra-austeridade fiscal neoliberal. Bateu, até agora, em favor de política fiscalista em plena pandemia, em dobradinha com o ministro Paulo Guedes, jogando junto com os credores, fazendo desejo do mercado financeiro especulativo.

Mansueto tem insistido em sustentar modelo neoliberal a qualquer custo e aceita flexibilizar, apenas, enquanto durar a pandemia do coronavírus. Como não se sabe até quando ela irá se estender, e, por isso, exige gastos e mais gastos,  joga pesado para suspender o orçamento de guerra aprovado no Congresso para socorrer desempregados e informais jogados no olho da rua pela crise.

A briga de fundo, na Fazenda, gira em torno da tal Nova Política Monetária. O Estado, de acordo com ela, não tem restrição para gastar. Ele não seria dona de casa que só gasta o que tem no bolso, de modo a equilibrar o orçamento familiar. Não, o Estado é multiplicador de investimento. O que ele gasta representa não despesa, mas investimento, porque realiza receita ao emitir dinheiro.

Receita keynesiana velha de guerra. Emissão de moeda compreende única variável econômica realmente independente no capitalismo. Ao jogar dinheiro na circulação, produz consumo, produção, arrecadação e investimento, elevando preços, diminuindo salários, reduzindo juros e perdoando dívida contraída a prazo.

Inflação é a solução. Emissão monetária, para irrigar, e seu contrapolo, a dívida pública, para enxugar. Fora isso, pinta deflação, a morte do capitalismo, como rolou em 1929, com fim do lassair faire. Essa é a receita que todos estão adotando, para fugir da morte pandêmica.

Os neoliberais da Fazenda insistem na morte, no equilibrismo orçamentário cuja tônica é segurar gasto, mesmo que os trabalhadores estejam morrendo. Só que essa receita vai matar o bolsonarismo ultrarradical de direita, porque ela não ganha eleição.

Sombra de Braga

Por isso Paulo Guedes entrou em choque com seu pupilo Mansuelo. Embora concorde com ele, jogou-o ao mar, como bode expiatório, pondo nele a culpa de estar levando Bolsonaro ao desastre eleitoral ao conduzir economicídio ultraneoliberal renegado pelo mundo inteiro. O coronavírus faz Guedes fugir do neoliberalismo para não ser demitido. Mas, ele é a cara neoliberal, fazer o que?

Busca, dessa forma, driblar as pressões dentro do governo conduzidas pelo general Braga Neto em favor de novo programa econômico, alinhado com neokeynesianismo. Volta-se para os gastos públicos, como fizeram os generais no poder militar, especialmente, Geisel, fugindo do garrote  FMI/EUA. Mira investimentos em infraestrutura, paralisados pela orientação neoliberal. Chega a hora de acerto de contas com mercado.

Nos últimos dias, Guedes tenta roubar da oposição o discurso em favor da renda básica universal para garantir aos mais pobres a sobrevivência diante do novo coronavírus que sua política está matando. Promete, agora, a chamada Renda Brasil que substituiria o Bolsa Família. Isso só não basta. Ficam faltando investimentos para puxar economia. O ministro escorrega em promessa vazia.

Política assassina 

Os generais estão desesperados com Guedes. Quanto mais resiste com políticas neoliberais mais expulsa do isolamento recomendado pelas leis sanitárias os trabalhadores que jogados às ruas são eliminados pela pandemia. O extermínio social pela covid-19 pode acelerar ainda mais diante da pregação dele de que o socorro financeiro emergencial de R$ 600 aprovados no Congresso, com orçamento de guerra, deve ser cortado para R$ 300.

Na prática, esse poderá ser o referencial do novo salário mínimo que o mercado irá pagar de agora em diante. O mínimo constitucional fixado pelo Congresso para 2020 em R$ 1.031 virou mera aparência. Nenhum empresário está contratando mais por esse preço diante da demanda maior que a oferta por emprego.

O exército de desempregados leva os capitalistas a lançarem mão da lei da oferta e da procura para diminuir o preço, proporcionada pela lei trabalhista segundo a qual o negociado sobrepõe-se ao legislado. Já tem gente que aceita trabalhar por prato de comida. Caminha-se, na prática, para o salário zero ou negativo na sua expressão máxima do termo, o ideal dos capitalistas. Desse modo, não terão custo algum com mão de obra nem com direitos trabalhistas. Os neoliberais vão conseguindo dessa forma a façanha de conquistar o pleno emprego. Há trabalho para todos, desde que o trabalhador aceite pagar para trabalhar. 

Fiasco à vista 

Assim, avança o subconsumismo, aprofundando deflação. Ele deverá afetar, por sua vez, o Programa Nacional de Micro e Pequenas Empresas – Pronampe.

Guedes tenta salvar as empresas de pequeno porte por meio de empréstimos bancários, com o governo bancando 100% do risco.  Mas, como o poder de compra dos trabalhadores cai, barbaramente, com a escalada do desemprego, dificilmente, os empresários terão receitas para liquidar empréstimos bancários, pagando juros de 4,25%(Selic de 3% + 1,25% de juros). Além disso, são obrigados a dar aval pessoal que corresponde a 130% do valor do financiamento.

Governos e prefeituras, dependentes das receitas geradas pela comercialização das empresas, entrarão em colapso inevitável diante da política neoliberal que insiste na austeridade fiscal.

Os banqueiros, temerosos de calotes, sentarão mais uma vez em cima do dinheiro que o governo lhes repassa para emprestar às micro e pequenas empresas. Preferirão colocar a grana nos títulos da dívida pública, rendendo juros compostos. Optarão por essa saída, como têm, reiteradamente, feito, apesar de o governo prometer cobertura total do risco, para que emprestem os R$ 15 bilhões que promete liberar via Pronampe. E mais uma coisa: por que os empresários vão tomar dinheiro caro, se não têm nenhuma previsão de retomada da economia. Está pintando mais um fiasco ultraneoliberal.