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Durval Ângelo

Deputado estadual (PT-MG), líder do governo na ALMG

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Corrupção, a filha dileta do mercado

No Brasil de hoje, quando começa a ser retirado o "véu" que encobria a realidade, surgem no cenário das delações as grandes empresas da construção civil, de prestação de serviços, ou mesmo do agronegócio. E ainda hão de vir à luz os esquemas envolvendo o setor bancário. Ficará, assim, evidente, que a corrupção configura prática antiga e generalizada do mercado, que não conhece limites para maximizar seus ganhos

Sede da Odebrecht em São Paulo 17/4/2017 REUTERS/Nacho Doce (Foto: Durval Ângelo)
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"Não há pensamentos perigosos; o próprio pensamento é perigoso." A constatação é de Hannah Arendt, em sua última obra, A vida do espírito: o pensar, o querer, o julgar. Nela,   a filósofa, tendo como pano de fundo o julgamento do nazista Eichman em Jerusalém,  volta a refletir sobre o fenômeno do mal, questionando se este não seria da ordem da irreflexão; da ausência de pensamento. 

Hannah Arendt nos leva a inferir que o pensamento configura a grande ameaça à própria existência do totalitarismo. Ela analisa questões morais, dialogando com a metafísica de  filósofos como Sócrates, Platão, Aristóteles, Heidegger e Kant. Entre diversos aspectos,  trata do julgamento de Sócrates, condenado a beber sicuta, sob a acusação de "corromper" os jovens, ao incentivá-los à reflexão sobre a "vida pública". 

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Descreve Arendt que, no processo contra o filósofo, os atenienses alegaram que o “vento do pensamento” é subversivo, “um furacão a varrer do mapa os sinais estabelecidos pelos quais os homens se orientavam, trazendo desordem às cidades e confundindo os cidadãos”. Seria, assim, uma atividade perigosa, ao afastar critérios e regras de conduta vigentes, bem como valores estabelecidos no mundo cotidiano. 

Os atenienses estavam certos. Pensar é perigoso, sobretudo quando se quer evitar as mudanças. Afinal, coloca em xeque o senso comum, estabelecido com esmero para a manutenção do status quo. Ouso avançar nessas ideias para questionar a visão e os pressupostos da corrupção, conforme apresentados hoje na grande mídia. 

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A primeira impressão é de que a corrupção está relacionada somente a políticos ou agentes públicos. Mas há que se aprofundar este senso comum. Se nas denúncias atuais já pode ser verificada a participação das grandes empresas, não faltam registros históricos a demonstrarem o papel preponderante dos interesses econômicos nesse problema. Mais do que isso, eu diria que está aí a origem da corrupção. 

No Brasil de hoje, quando começa a ser retirado o "véu" que encobria a realidade, surgem no cenário das delações as grandes empresas da construção civil, de prestação de serviços, ou mesmo do agronegócio. E ainda hão de vir à luz os esquemas envolvendo o setor bancário. Ficará, assim, evidente, que a corrupção configura prática antiga e generalizada do mercado, que não conhece limites para maximizar seus ganhos.

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Até aqui, como em uma espécie de autodefesa do capitalismo, os holofotes têm se voltado, prioritariamente,  para a corrupção praticada por agentes públicos. Sabe-se, porém, ser esta somente uma ponta do iceberg, que representa menos de 10% de toda a corrupção do mundo. Acreditem! Este é um fenômeno mundial. 

Lógica capitalista

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Relatório da Global Financial Integrity, instituição internacional que monitora os fluxos de capitais, estimou que a corrupção no setor privado envolve nada menos que 25% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, em recursos remetidos a paraísos fiscais. O centro dessa ilegalidade é a sonegação fiscal, responsável pela evasão, no Brasil, de nada menos que RS$ 220 bilhões, entre 2003 e 2012, segundo estimativa do mesmo organismo. O que nos leva a concluir que a corrupção é uma filha dileta do mercado. E mais ainda: que a lógica do capitalismo só se sustenta com a corrupção.

Furando o bloqueio midiático, alguns escândalos internacionais de corrupção no mercado tiveram grande visibilidade. Em 2010, veio à tona a manipulação da taxa Libor (London Interbank Offered Rate). Referência para um mercado de US$ 350 bilhões em ativos e derivados financeiros, no período entre 2005 e 2010, ela foi manipulada por um grupo de 18 bancos, dentre os quais, UBS, Barclays, Rabobank (Holanda) e o Royal Bank of Scotland. A taxa Libor determina a recuperação dos empréstimos a bancos e precifica os juros pagos pelo setor produtivo e por consumidores, sendo que sua manipulação garantiu ganhos "astronômicos" aos grandes bancos. 

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Outro escândalo internacional foi a denúncia, em 2015, de fraude da Volkswagen nos resultados de controle de emissão de poluentes de motores a diesel. A fraude envolveu 11 milhões de veículos. Tanto esse episódio, como o da taxa Libor, foram alvos de processos judiciais, mas em nenhum dos dois casos aventou-se a possibilidade de falência das empresas. Foram punidas, mas sobreviveram no mercado.

Situação bem diferente da que assistimos no Brasil, onde a pretexto do combate à corrupção, tentam quebrar empresas nacionais, ceifando inúmeros postos de trabalho e engrossando um exército de desempregados que já conta com 14 milhões de brasileiros. Tudo isso para atender aos interesses dos Estados Unidos, que, sabe-se, é a fonte da Lava Jato. Lá ela foi planejada e de lá - da CIA e da NSA - vêm as estratégias e as informações que a norteiam a operação. Nunca foi sobre combate à corrupção. Interessa, sim, internacionalizar o mercado no Brasil, deixando o campo livre para as empresas norte-americanas. Tudo no script. Afinal, "país tupiniquim não pode ter grande empresa". 

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Sob o domínio do mercado

É preciso pensar. Pensar, por exemplo, sobre a concentração mundial do capital, a partir de 2008, nas mãos de alguns grupos econômicos, cujos faturamentos anuais são maiores que o PIB de muitos países. Os 20 maiores grupos financeiros, por exemplo, manejam em média, US$ 1,8 trilhão/ano. Entre eles, estão JP Morgan Chase, Bank of America, Citygroup, HSBC, Deutsche Bank, Santander, Goldman Sachs e outros, com um balanço que somou mais de US$ 50 trilhões em 2012, enquanto o PIB mundial foi de US$ 73 trilhões. Esse pequeno e seleto grupo de entidades financeiras controla no mundo, hoje, algo em torno de 68% do fluxo mundial de recursos.

Em conformidade com a lógica do neoliberalismo, os grandes grupos financeiros não se submetem ao controle público. Pelo contrário, são eles que acabam dirigindo as finanças e a arrecadação dos países. Não faltam exemplos disso no Brasil, onde ex-dirigentes ou ex-funcionários de grandes bancos e do mercado financeiro ocuparam cargos importantes na economia. Foi o caso de Armínio Fraga, no Governo Fernando Henrique, Joaquim Levy, no Governo Dilma, Henrique Meirelles, nos Governos Lula e Temer.

Na Europa não é muito diferente. Ajustes estruturais, como na Grécia, em Portugal e Itália, tiveram à frente dirigentes que passaram pelo Goldman Sachs, um dos mais agressivos bancos internacionais de investimentos. E nem os Estados Unidos escapam. À época da crise financeira do mercado imobiliário, em 2008, o secretário do Tesouro daquele país era Henry Paulson, ex-CEO do Goldman Sachs. À frente da economia americana, ele mobilizou centenas de bilhões de dólares do tesouro nacional para salvar os grandes bancos.

Guinada à esquerda

Voltando ao nosso "quintal", há que se lembrar que por trás de uma estratégia de desmonte da economia brasileira, bem como de toda a América Latina, está uma reação à ameaça à ordem vigente. Um movimento de autopreservação do "mercado", frente a uma guinada à esquerda "no lado debaixo debaixo do equador". 

Obviamente, não seriam admitidas passivamente pelos maiores atores internacionais do capitalismo iniciativas como a criação do Mercosul e da Unasul. Ou, ainda, o protagonismo do Brasil na criação de um banco, com parceiros do Brics (grupo político de cooperação integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Não interessava. Pois a lógica de tais setores pressupõe a subordinação dessas nações às "regras" do mercado internacional. 

Qual seria a saída? Uma renomada revista de economia inglesa, de perfil conservador, a The Economist, em um editorial intitulado "True Progressivism", aponta como caminho que os Estados readquiram o poder de controlar o grande capital. Posição importante, tendo em vista que não vem da esquerda e, ainda assim, contraria a doutrina neoliberal. 

A The Economist vai além, ao considerar que o fim da corrupção passa por uma mudança radical, que inclui: o enfrentamento da desigualdade; uma legislação internacional de taxação do fluxo de capitais; o fim dos paraísos fiscais; e o fracionamento das grandes corporações transnacionais em empresas menores, passíveis de controle pelo poder público. Estariam os "ventos do pensamento" a arejar o próprio pensamento conservador? 

Está claro que o mercado é intrinsecamente corrupto. E olha que nem entramos em outra discussão, praticamente invisível na grande mídia: a de que US$ 320 bilhões em circulação no mercado internacional de capitais , cerca de 1% do PIB mundial,  vêm do narcotráfico. 

Sim, pensar é perigoso. Mas mais perigoso é não pensar. Pensemos, por exemplo, no que está por trás do noticiário atual no Brasil, no qual a grande mídia, de uma hora para outra, muda sua linha editorial e passa a condenar o campo político e econômico que, tradicionalmente, sempre defendeu. Não nos deixemos enganar por uma mera aparência. Como já alertava Caetano Veloso, "alguma coisa está fora; fora da nova ordem mundial".

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