Covid-19 e a alienação parental

Todas as tragédias da história da humanidade trazem em si uma série de estatísticas e dados quantitativos que são utilizados até o limite por historiadores das mais diversas correntes teóricas a fim de mensurar a exata dimensão de catástrofes como guerras, epidemias, regimes totalitários, ondas de fome, genocídios, entre outras tantas que não parecem dar sinais que deixarão de nos assolar.

Tais dados alimentam as famosas polêmicas (a maioria delas desprovida de sentido) sobre onde a tragédia teria sido maior, na 1ª ou na 2ª Guerra Mundial, na Peste Negra ou na Gripe Espanhola, nos campos de concentração nazistas ou nos gulags soviéticos, na grande fome europeia do século XIV ou na grande fome chinesa do período maoísta, no imperialismo belga no Congo ou na ditadura de Pol Pot no Camboja.

Não consiste em nenhuma espécie de novidade, porém, a afirmação de que, por detrás de estatísticas e dados quantitativos, escondem-se a dor e sofrimento de indivíduos que possuem nome e sobrenome, dores e sofrimentos esses que são sentidos e compartilhados por indivíduos, famílias e comunidades.

Acompanhada pelos boletins diários que monitoram a evolução do quadro da pandemia da Covid-19 no mundo inteiro, tomamos conhecimento do número de contaminados, internados em UTIs, recuperados e mortos, mas muito raramente entramos em contato com as inúmeras histórias de vida que foram atravessadas bruscamente pelo Coronavírus, seja em função da morte de um familiar ou amigo, ou do isolamento forçado em relação a pais e filhos.

Poderia estar eu aqui escrevendo de novo sobre mais uma das intermináveis bizarrices de cunho autoritário praticadas por JM Bolsonaro (como a mise-en-scène do último domingo, com lideranças neopentecostais na sua imensa maioria, na TV Brasil e afiliadas, em todo território nacional, sem prévio aviso), mas meu fígado pediu uma pausa, com o objetivo de chamar a atenção para um fenômeno que castiga muitos pais nesses dias pandêmicos: a alienação parental.

Para muitos, a alienação parental pode parecer um fato menor, absolutamente desprovido de importância, diante das dimensões catastróficas assumidas pela pandemia da Covid-19, mas posso garantir aos que assim pensam que não são poucos os pais que, no momento em que redijo esse breve texto, sofrem por não poderem abraçar seus filhos e, mais ainda, por não terem a menor expectativa de poderem voltar a fazê-lo, sob a justificativa de que tal ato pode colocar em risco a vida do filho – isso, mediante a existência, ou não, de um termo de guarda compartilhada.

As notícias dão conta de que muitos tribunais já se encontram com uma carga significativa de demandas que buscam resgatar o direito dos pais manterem contato com seus filhos, garantindo-se a segurança de todos os envolvidos, mas, como disse acima, o quantitativo das demandas judiciais não são capazes de expressar o sofrimento sentido individualmente por um pai que tem o seu contato regular com o filho bruscamente interrompido.

Muito já se projeta acerca do futuro das sociedades após o término da pandemia da Covid-19. Faria bem ao Direito de Família a incorporação de dispositivos legais que garantissem aos pais a manutenção dos vínculos e mecanismos compensatórios em situações como a que vivemos hoje e que, possivelmente, voltaremos a viver repetidas vezes ainda no decorrer do século XXI.