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César Fonseca

Repórter de política e economia, editor do site Independência Sul Americana

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CPI protagoniza STF contra negacionismo bolsonarista

"Barroso protagonizou jogada política porque encontrou o vazio deixado pelo Legislativo diante da pandemia; o STF, no lugar do Senado, saiu em defesa dos governadores, a quem autorizou agir com autonomia para enfrentar os desafios da pandemia", escreve o jornalista César Fonseca

Luís Roberto Barroso e Jair Bolsonaro (Foto: Marcello Casal Jr /Agência Brasil | Alan Santos/PR)
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Judiciário x Bolsonarismo

O STF decidiu enfrentar o bolsonarismo porque está sendo ameaçado por ele; por isso, apresentou munição forte contra o capitão presidente; a CPI da Covid a ser aberta pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco(DEM-MG), é, para ele, tremendo abacaxi, e para o presidente Bolsonaro quase uma sentença de morte;  a articulação da oposição no Senado em pedir criação da CPI, atendida por Barroso, diante dos requisitos exigidos para sua instalação, abalou a natureza de mineiro ultraconservador de Pacheco, cuja essência é evitar qualquer tipo de aresta política; ele ficou em tremenda fogueira; mas o STF não se mostrou nem aí para o pepino que jogou no colo do presidente do Congresso.

Barroso protagonizou jogada política porque encontrou o vazio deixado pelo Legislativo diante da pandemia; o STF, no lugar do Senado, saiu em defesa dos governadores, a quem autorizou agir com autonomia para enfrentar os desafios da pandemia; a guerra Bolsonaro x governadores produziu atritos com STF, visto que se vê desautorizado institucionalmente pelo presidente, ao tentar confrontar, permanentemente, os governadores, ou seja, as determinações da própria suprema corte. Nesse sentido, o STF radicalizou; partiu para o confronto com o presidente; a resposta dele a Barroso foi grito de guerra; os dois poderes estão em duelo de vida ou morte, na Praça dos Três Poderes; qual será o general que vai, dessa vez, entrar em cena para tentar resolver o conflito STF-Planalto? Braga Neto?

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Corda esticada

O STF, por enquanto, não buscou, solução de compromisso; Barroso levantou seu triunfo: aval que teve da maioria esmagadora dos ministros guardiães da Constituição, para bancar a CPI da Covid contra o presidente; e agora, Bolsonaro, vai mandar um fuzil e um soldado, seguindo recomendação do seu filho deputado federal ou enfiará a viola no saco? Clima de guerra na Praça;  Barroso, acionado pela oposição, atirou primeiro; a CPI da Covid é tapa na cara do presidente; os bolsonaristas, em resposta, articulam impeachment de Barroso; conseguirão? Desenha a segunda derrota institucional de Bolsonaro; primeiro, tentou e não conseguiu  politizar as Forças Armadas para fortalecê-lo nas eleições de 2022; deu com os burros nágua; gerou crise militar, por enquanto controlada, mas latente.

Agora, tenta sabotar o STF com suas determinações aos governadores para atuarem com autonomia como determina a Constituição; o Executivo bolsonarista se nega a cumprir a Constituição; inviabiliza autonomia estadual autorizada pelo STF; a CPI da Covid é resposta dos juízes a Bolsonaro que está em baixa; pesquisa Exame registra que 52% dos consultados condenam comportamento de Bolsonaro no combate à Covid; escolheu as armas erradas e se lascou, pois o resultado diário, cumulativo e explosivo, ou seja, o número de vítimas da política negacionista, é absolutamente dramático.

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Guerra sem quartel

O STF não engole a tentativa de Bolsonaro de desmoraliza-lo institucionalmente; também, está inconformado por Bolsonaro estar mandando para a mais alta corte de justiça representantes sem devida qualificação, como é o caso do ministro Kássio Nunes Marques; sua decisão de, na pandemia, sustentar abertura dos templos religiosos, favorecendo aglomerações, ou seja, disseminação do vírus, não pegou bem; feree a ciência e ameaça a vida; o ministro Gilmar Mendes, que, agiu, contrariamente, sustentando fechamento dos templos, disse, sarcástico,  que Kássio parece que chegou de Marte; viaja na maionese em termos jurídicos; conhecimento ainda primário, eis a voz corrente no mundo jurídico da capital; por sua vez, o ex-ministro Celso Mello saiu da sua doce aposentadoria para dizer que o presidente não tem o sentido real da vida; a postura dele diante da pandemia é a de quem se coloca no exterior da realidade sem se misturar a ela; carece de sentimento de realismo e compaixão; exibe frieza repulsiva diante da dor das famílias de mais de 345 mil vítimas fatais.

A questão central passou a ser: a CPI  da Covid pode ou não levar ao impeachment? O histórico de Bolsonaro, desde o início da disseminação do vírus, é de negacionismo total, vale dizer, contrário à lei que se pauta na ciência e no bom senso dos protocolos determinados pela OMS; nesse contexto, o presidente age contrariamente à Constituição e à orientação internacional; seu negacionismo à pandemia é, igualmente, negacionismo às leis. Seu destino, com a CPI, estará em aberto, no calor do debate popular que a CPI levantará. Nesse contexto, Lula nadará de braçada.

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