Cultura: cereja do bolo?

O convite feito a Juca Ferreira foi tardio, talvez após uma autocrítica dos responsáveis pela campanha da candidata à reeleição

Leio, em matéria publicada hoje no jornal O Globo, que o secretário de cultura da prefeitura de São Paulo, Juca Ferreira, vai se licenciar do cargo para coordenar essa parte do programa de governo da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Segundo o jornal, a área cultural é objeto de preocupação no comitê eleitoral de Dilma, devido ao afastamento do PT de intelectuais e artistas, setor historicamente ligado ao partido. Juca Ferreira foi Secretário-Executivo do Ministério da Cultura na gestão de Gilberto Gil à frente da pasta, substituindo-o a partir de 2008, até o final do governo Lula.

A gestão de Gil e Juca à frente do Ministério da Cultura foi marcada por sete aumentos consecutivos no orçamento da pasta. O primeiro orçamento do MinC no início da gestão petista, em 2003, foi de R$ 397,4 milhões. Já no último ano do segundo mandato de Lula, chegou a R$ 2,29 bilhões, ainda longe da promessa inicial do ex-presidente de que elevaria os investimentos da pasta para 1% do orçamento da União, conforme preconizado pela Agenda 21 e ratificado pela UNESCO: incluindo gastos com pessoal, custeio e investimentos, em 2003 o percentual do MinC era de 0,08% do total; em 2010, foi de 0,23%.

A dupla Gil/Juca foi a responsável por alçar o tema da Cultura à boca de cena da agenda política, realçando seu papel na geração de emprego e renda, na construção da cidadania e de uma sociedade orgulhosa de sua diversidade cultural. Foi em sua gestão que o MinC viveu, digamos assim, sua Era de Ouro, de gestão compartilhada e democrática, quando foram pensadas e postas em prática as Conferências Nacionais de Cultura, o Plano Nacional de Cultura, o Programa Mais Cultura, o Vale-Cultura e, finalmente embora não menos importante, a discussão de reforma da Lei Rouanet. Ficou famosa a expressão "do-in antropológico", cunhada por Gil para falar da necessidade de reconhecer e valorizar as diversas formas de manifestação cultural do Brasil.

Já no primeiro ano do governo Dilma, 2011, o MinC sofreu um corte em seu orçamento, caindo para cerca de R$ 2,1 bilhões de reais, valor semelhante no ano seguinte. Em 2013, o aporte financeiro chegou a R$ 3,5 bilhões, caindo em 2014 para cerca de R$ 3,2 bilhões. Sem dúvida, o salto quantitativo observado entre 2003 e 2014 é impressionante e deve ser louvado, praticamente octuplicando a dotação orçamentária da pasta, no entanto, o MinC insiste em permanecer entre os cinco últimos ministérios no quesito investimento direto (de um total de vinte e cinco, excluídas as secretarias com status ministerial). E, obviamente, longe daquele 1% preconizado pela UNESCO. Sem falarmos nos onipresentes contingenciamentos orçamentários, que transformam a dotação orçamentária inicial em mera ficção. A valorização da Cultura como política de Estado ainda patina.

O convite feito a Juca Ferreira foi tardio, talvez após uma autocrítica dos responsáveis pela campanha da candidata à reeleição. Isto porque no documento intitulado "Mais mudanças, mais futuro – programa de governo Dilma Rousseff 2014" e disponível no site www.dilma.com.br, não há uma linha sequer tratando da Cultura. A título de comparação, a principal adversária de Dilma, Marina Silva, dedica treze páginas de seu programa para tratar do tema, inserido no eixo 3 – Educação, Cultura e Ciência, Tecnologia e Inovação.

É claro que, como se diz popularmente, na prática, a teoria é outra, e o fato de a cultura merecer ampla reflexão por parte da campanha de Marina Silva não significa que, caso eleita, as propostas sejam levadas adiante. No entanto, a ausência mesmo da palavra "cultura" no programa de governo de Dilma Rousseff também nos permite usar a famosa expressão do Barão de Itararé, "de onde menos se espera é que não sai nada mesmo". A convocação de Juca Ferreira para o time da campanha pela reeleição vai ao encontro dos anseios de todos aqueles que veem a cultura como direito fundamental do ser humano.

Ganhe quem ganhe, o importante é termos um Ministério da Cultura forte, com orçamento robusto, não mais o patinho feio dentre os demais ministérios, não mais moeda de troca em acordos políticos que em nada contribuem para o fortalecimento das políticas públicas de cultura no país, pelo contrário, apenas esvaziam sua importância e a de seus gestores.

A valorização do Ministério da Cultura e de suas instituições vinculadas é estratégia fundamental para o exercício pleno da cidadania. E isto, amigos, não pode depender de caridade e boa vontade, e sim de investimento maciço e planejamento estratégico de longo prazo.
A Cultura não pode ser a cereja do bolo, mas seu recheio.

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