Cultura em quarentena: por medidas emergenciais

A disseminação do novo Covid-19 pelo mundo obrigou governos e sociedades a tomarem medidas drásticas para conter a pandemia. Uma das primeiras medidas adotadas, e é preciso dizer que com correção, é a contenção de espaços de aglomeração de pessoas. Com isso, museus, teatros, cinemas e casas de shows foram fechados e isso tem enorme impacto na vida dos agentes e trabalhadores da cultura.

É preciso lembrar que, de acordo com dados do IBGE, o setor de cultura representa mais de 2% do PIB e emprega cerca de 5,2 milhões de pessoas. Estamos falando de 5,7% do total de ocupados do país. Isso é um enorme contingente de cidadãos que, em sua maioria, trabalham na informalidade ou como autônomos e que necessitam da realização das suas atividades para seu sustento, uma vez que não estão protegidos por um salário fixo ou qualquer direito trabalhista.

Assim, é necessário que os governos pensem com urgência em planos de contingência para atender essas pessoas que tiveram abruptamente prejuízos na sua renda. A situação piora porque essas medidas são por tempo indeterminado, o que fará que milhões de pessoas passem por inúmeras dificuldades sem o seu sustento.

O governo da Alemanha, por exemplo, promete um plano de assistência aos profissionais da cultura. De acordo com a Ministra de Cultura alemã, “a cultura não é um luxo que se entrega nos bons tempos”. Por isso, adotará um pacote de ajuda às instituições e agentes culturais para fazê-los passar com dignidade pelo duro processo de combate à pandemia.

Torna-se ainda mais justo que se pense nos trabalhadores da cultura nesse momento, pois entre as indicações em todos os lugares para a passagem das quarentenas, sejam as mais ou as menos intensas, está o consumo de bens de cultura - filmes, livros, música, telenovelas etc. A cultura é arte fundamental do combate à pandemia. É fundamental recordar, portanto, que boa parte dos profissionais que trabalham para garantir nosso acesso a esses produtos podem estar sem renda e assistência nesse momento.

Todos sabemos que o governo de Jair Bolsonaro trata o mundo da cultura como inimigo. Não podemos permitir que o coronavírus seja a arma que a extrema-direita necessitava para matar a produção de cultura e arte no Brasil. É preciso que os agentes políticos, a imprensa e sociedade pressionem pelo direito de mais de 5 milhões de brasileiros a viverem com dignidade nesse momento de crise sanitária.

Medidas como a garantia do pagamento pelos governos dos contratos interrompidos pela pandemia, a suspensão total da cobrança de impostos e taxas sobre autônomos, a abertura de linhas de microcrédito com pagamento iniciado após o fim da pandemia e com juros baixos, a suspensão da cobrança de taxas para instituições de cultura enquanto durar a pandemia, o descontingenciamento imediato dos recursos do Fundo Nacional de Cultura – mais de R$ 300 milhões – e a adoção de um abono para os trabalhadores autônomos e informais, como propõe o PT, são essenciais para construir um colchão de proteção social nesse momento inédito de crise.

O enfrentamento à pandemia de coronavírus exigirá medidas sanitárias adequadas e, também, econômicas e sociais. As quarentenas devem ser uma medida de solidariedade social em que ajudamos uns aos outros a atravessá-las sãos e com dignidade. Os trabalhadores da cultura nunca faltaram ao Brasil e é preciso que o país lhes dê alento também neste momento.