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Alex Solnik

Alex Solnik é jornalista. Já atuou em publicações como Jornal da Tarde, Istoé, Senhor, Careta, Interview e Manchete. É autor de treze livros, dentre os quais "Porque não deu certo", "O Cofre do Adhemar", "A guerra do apagão" e "O domador de sonhos"

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Cunha pode derrubar Dilma, mas Dilma não pode derrubar Cunha

(Foto: Alex Solnik)
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O presidente da Câmara dos Deputados tem a prerrogativa de abrir um processo de afastamento do presidente da República, mas o presidente da República não tem a prerrogativa de abrir um processo de afastamento do presidente da Câmara, o que transforma o executivo em refém do legislativo.

Esse detalhe fica mais escandaloso na situação atual, em que um presidente da Câmara, atolado na lama até o pescoço detém o poder de ameaçar o mandato de uma presidente da República totalmente limpa. E ela não pode fazer nada além de torcer para que ele não acorde um dia de mau humor.

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Até dá para entender, os constituintes de 1988 se preocuparam em limar os poderes imperiais do presidente porque a experiência da ditadura estava nos seus calcanhares, mas o fato é que deram poder demais ao presidente da Câmara, sem prever que ele também pode se tornar um imperador, o que é tão nocivo à democracia quanto um presidente imperial.

O governo está de cócoras não só porque o presidente da Câmara é quem é, mas também porque a constituição é o que é. Não é o governo que é fraco e o presidente da Câmara forte; é a constituição que desequilibra o jogo a favor do presidente da Câmara.

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Óbvio, Eduardo Cunha, sozinho, não consegue afastar Dilma, precisa de 2/3 dos deputados, e depois é o Senado que a julga e não a Câmara, mas ele pode, unilateralmente, iniciar o processo de afastamento, o que já provoca um terremoto grande o suficiente a ponto de o governo fazer de tudo para evitá-lo. Deus nos livre e guarde! E olha que sou ateu!

A constituição de 1988 preocupou-se em “desimperializar” a presidência da República, mas se esqueceu de fazer o mesmo com a presidência da Câmara dos Deputados.

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Ninguém previu que um dia haveria um Cunha no meio do caminho da democracia.

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