Da Lava Jato para o SUS

O subfinanciamento do Sistema Único de Saúde, o SUS, é um problema cuja solução não pode esperar mais. Para que todas as engrenagens da saúde pública brasileira funcionem a contento será preciso a injeção de mais 20 bilhões de reais no SUS, em 2016.

Buscar novas fontes de financiamento, portanto, tem sido uma missão permanente de todos os defensores do SUS, tema, inclusive, que ocupou muitas discussões levadas a cabo, no ano passado, na 15ª Conferência Nacional de Saúde.

Dentre as possibilidades elencadas estão a criação da Contribuição sobre Grandes Movimentações Financeiras e a taxação das grandes fortunas.

A aprovação em primeiro turno na Câmara dos Deputados da PEC 01/2015, por 402 votos a 1, revelou que, além dos partidos e das ideologias, há uma preocupação generalizada e relação à saúde pública, o que é uma ótima notícia.

Pela proposta, os recursos da União para SUS, ao longo de sete anos, irão chegar a 19,4% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Mas há uma fonte de recurso pronta para ser usada, revertida de um simbolismo político fundamental: os recursos recuperados pela Operação Lava Jato, um montante de, até agora, cerca de 3 bilhões de reais.

Nada mais justo que dinheiro retirado do povo brasileiro por meio de atos de corrupção seja usado para financiar a saúde da população e os muitos programas tocados pelo SUS, como o de prevenção e tratamento de doenças provocadas pelo mosquito da dengue, chikungunya e zika.

Assim, espera-se que o Congresso Nacional, com apoio de todos os movimentos de trabalhadores de saúde do Brasil, encampe essa proposta e faça chegar aos cofres do SUS todo dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato.

Desde já, o Conselho Nacional de Saúde se coloca à disposição de todas as autoridades envolvidas no caso – Justiça Federal, Ministério Púbico Federal e Polícia Federal – para discutir e cooperar na construção dessa ideia que, certamente, terá o apoio da maioria da população brasileira.