De “Como Morrem as Democracias”

A falta de preparo dos políticos, dos partidos e da militância é um ponto a favor dos usurpadores do poder. Assim como está a favor dos outsiders a dificuldade de conjugar forças em prol do bem maior, a preservação das regras do jogo democrático

“A cura dos males da democracia é mais democracia” é um velho adágio utilizado pelo Partido Democrata norte-americano já em 1971. Esta é uma resposta possível para as questões que acompanham a experiência da democracia no mundo, debatidas por Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, dois cientistas políticos americanos. 

As dificuldades que encontramos em termos de leitura conjuntural política, desde junho de 2013, exigem que tomemos contato com outras realidades, com outras experiências democráticas, num exercício de reflexão sobre recursos para a proteção do jogo democrático. Muitos analistas chegam à conclusão de que os guardiães do processo democrático não são os cidadãos, mas sim os partidos e suas lideranças, articulando formas de evitar riscos, como a ascensão de outsiders e de discursos extremistas.

Não há, na história das democracias, imunidade aos perigos e um deles é a ascensão do autoritarismo pelas próprias vias democráticas. 

No caso americano, as mudanças ocorridas em 1971, no modelo de primárias, deu início a um novo momento do sufrágio. A abertura do processo de escolha dos candidatos causou dúvidas, questionamentos sobre as vantagens e desvantagens de colocar muito poder de decisão na mão dos eleitores, diminuindo a influência dos partidos. Seriam as decisões mais democráticas, com maior participação, democráticas demais? 

A preocupação estava no fato de colocar a decisão presidencial nas mãos de eleitores, enfraquecendo a função dos partidos, estes que deveriam ser os guardiães da democracia. A abertura no processo de primárias eliminava o processo de revisão por pares e abria a porta para outsiders.

O novo formato, colocado em prática nas eleições norte-americanas desde 1972, poderia levar ao surgimento de candidatos extremistas e demagogos, livres de obediências partidárias, que pouco teriam a perder incitando o ódio de massa, ou fazendo promessas absurdas. Contudo, na maior parte do tempo, contornar o stablishment não era fácil na prática. Outsiders surgiram, todos perderam nas primárias, mas isso não estava garantido para sempre e durou até a chegada de Donald Trump.

Os pleitos eleitorais mostram que de 1945 – 1968 o velho sistema não permitiu nenhum outsider se lançar como candidato; de 1972 – 1992, sistema de primárias, surgiram 08 outsiders, 05 democratas e 03 republicanos; e de 1996 – 2016, sistema de primárias, surgiram 18 outsiders, 13 republicanos e 05 democratas.

As primárias abriram o processo como nunca e capturar a maioria dos delegados exigia vencer as primárias em todo o país, o que demandava muito dinheiro, mídia favorável e gente trabalhando na campanha em todos os estados. Em 15/06/2015 Donald Trump se lança candidato – o candidato das opiniões extremistas.

O sistema de primárias, com uma multiplicidade de formas de voto por região e características bastante abertas em termos de participação, é um sistema vulnerável a tipos específicos de outsiders, aqueles que possuem fama e dinheiro. Esse é um sistema favorável àqueles que podem comprar reconhecimento. Entretanto, as celebridades sempre fracassaram e não parecia que seria diferente com Donald Trump.

Mas os tempos mudaram e os guardiães dos partidos eram apenas uma sombra do que foram. A facilidade de arrecadar dinheiro para as campanhas indicava um ambiente mais promissor e a mídia alternativa, a TV a cabo e as redes sociais imprimiram outra dinâmica às campanhas.

Antes, o reconhecimento pessoal passava por poucos canais de televisão tradicionais, que favoreciam mais os candidatos do stablishment do que extremistas. Porém, agora, a mídia alternativa permite que um nome fique conhecido da noite para o dia. Isso faz com que as chances de um outsider extremista aumentem muito, chegando à nomeação como candidato à presidência.

Trump é uma experiência de falha na proteção da democracia por conta dos partidos e suas lideranças. Trump foi o último colocado nas primárias invisíveis, todos os candidatos tinham mais endossos que ele, sua candidatura era um desastre. Ele conquistou pouquíssimos endossos de governadores, senadores ou congressistas.

Um dos trunfos de Donald Trump era atrair coberturas gratuitas da mídia convencional, criando controvérsias. O twitter de MSNBC, CNN, CBS e NBC mencionaram Trump duas vezes mais que sua rival Hillary Clinton. Em valores, 2 bilhões de dólares de cobertura gratuita da mídia nas primárias.

Com seus artifícios de produção de fatos, tornou-se líder absoluto da cobertura gratuita de veículos tradicionais e preferido de grande parte da mídia alternativa de direita. Trump não precisou de republicanos tradicionais. Está claro que o desconserto emocional dos eleitores é um fator importante, uma vez que é onde o discurso violento, preconceituoso e anticivilizatório encontrou ressonância e tornou possível o que não encontrava espaço até então.

Para Ziblatt e Levitsky, os guardiães da primária invisível, para além de invisíveis em 2016, abandonaram os portões. Chegou a haver um movimento #NEVERTRUMP, que foi mais uma intenção do que uma ação com resultados. 112 membros do Comitê Nacional Republicano, com grupos como “Free the delegates”, “Corageous Conservatives” e “Save our Party”, buscaram formas de desvincular os votos dos delegados do candidato republicano, esforços que deram em nada.

Os líderes do partido tiveram que admitir que não tinham mais controle sobre a indicação presidencial do partido. Trump ascendeu um discurso demagógico, visões extremistas sobre imigrantes e muçulmanos, a disposição de violar normas básicas de civilidade e a exaltação de ditadores, causando constrangimento na mídia e no stablishment político.

Políticos sem histórico, sem carreira na política, trazem incertezas sobre como vão se comportar, podem se tornar líderes antidemocráticos, dificultam a identificação objetiva do que são capazes. O problema de entregar o poder a um líder que ameaça a democracia nasce de motivações perigosas, uma é pensar que um autoritário poderá vir a ser manipulável ou vir a ser domesticado, a outra é pensar que é possível voltar atrás depois de abrir mão de uma agenda de tendência predominante para uma agenda autoritária.

Quatro características definem um líder autoritário: a) rejeitar as regras democráticas do jogo - rejeitar a constituição e expressar disposição de violá-la; b) negação da legitimidade dos oponentes políticos – afirmam que seus rivais são ameaça existencial ou ao modo de vida predominante; c) tolerância ou encorajamento à violência – laços com gangues, forças paramilitares, milícias... endossam a violência de seus apoiadores; e d) propensão a restringir liberdades, inclusive a de imprensa – apoiam medidas repressivas tomadas no passado.

A experiência norte-americana tem muito a dizer-nos, como outras situações de desproteção da democracia. A democracia não está imune de ser corroída por recursos covardes dos que não aceitam a disputa dentro das regras democráticas e almejam tomar o poder a qualquer custo. A democracia somente é estável enquanto as forças em disputa se equivalem e compreendem que não vale a pena destruir o sistema, sob pena de custos mais altos. 

A questão é que a falta de preparo dos políticos, dos partidos e da militância é um ponto a favor dos usurpadores do poder. Assim como está a favor dos outsiders a dificuldade de conjugar forças em prol do bem maior, a preservação das regras do jogo democrático. Os partidos democráticos brasileiros ainda não chegaram no estágio da união de forças para que sobrevivam as instituições e a política.

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