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Francisca Pereira da Rocha Seixas

Secretária de Assuntos Educacionais e Culturais da APEOESP e secretária de Saúde da CNTE

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De reforma e reforma, o golpe destrói o Brasil; até quando vamos permitir?

Em vez de abrir os cofres públicos para pagar parlamentares para aprovarem a reforma da previdência, o governo deverias pensar em como promover políticas de aquecimento da economia e criação de empregos para o país voltar a crescer

(Foto: Lula Marques)
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Sem diálogo com os movimentos ligados à educação, no início de 2017, foi aprovada a reforma do ensino médio governo golpista de Michel Temer acabou com a obrigatoriedade de disciplinas como Filosofia, Sociologia, Artes e até mesmo Educação Física.

A cultura passou a ser atacada como se fosse desnecessária para a vida do país. Todas as áreas sociais sofreram drásticos cortes e as políticas públicas para as mulheres, para a população negra, para os LGBTs, para a juventude, para os indígenas e para os idosos foram abandonadas.

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Começava a destruição do Estado em favor de interesses do sistema financeiro e a submissão aos Estados Unidos. O que se agravou com a eleição de Jair Bolsonaro em 2018.

A seguir foi aprovada a reforma trabalhista. O maior ataque aos direitos trabalhistas da história. Destruição absoluta da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943. Um retrocesso sem tamanho, com a promessa de criação de milhões de empregos. Mas o que se viu foi a ampliação do fechamento de postos de trabalho.

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Atualmente, o desemprego ultrapassa os 13 milhões de pessoas e o subemprego chega a quase 30 milhões de trabalhadoras e trabalhadores. A precariedade tomou conta do mundo do trabalho e a retirada de importantes conquistas não criou nenhuma vaga sequer no mundo do trabalho.

Com a visão do mercado, a educação pública relegada, extremamente relegada em benefício dos barões da educação interessados em lucros cada vez maiores, com o mínimo esforço possível. Para tanto, almejam as verbas públicas para investimentos em seus negócios particulares.

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Agora o pior governo que esse país poderia ter aliado ao pior Congresso de nossa história aprova o texto básico da reforma da previdência e obriga as pessoas a trabalhar até morrer. Ao preço de R$ 40 milhões cada, 379 deputados federais disseram sim ao texto básico da reforma proposta por Bolsonaro. Um verdadeiro atentado ao direito de uma aposentadoria digna.

A votação começou com mais uma derrota para a educação. Uma emenda que pretendia manter as normas de aposentadoria para as professoras e professores não atingiu os votos necessários (308) e foi rejeitada pelo plenário. Faltaram 33 votos. Apenas 265 deputados votaram a favor e 184 contra.

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A emenda propunha a idade mínima de 55 anos e 30 anos de contribuição para os professores terem direito à aposentadoria. Para as professoras propunha 50 anos de idade mínima e 25 anos de contribuição. O texto aprovado estabelece 57 anos de idade mínima para as mulheres e 60 anos para os homens e 25 anos de tempo mínimo de contribuição para ambos.

Bastou a aprovação do texto básico para que a velha mídia publique estudos afirmando do alto risco de efeito recessivo que a reforma da previdência pode acarretar sobre a economia brasileira. O estudo do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/UFMG) mostra que a reforma não garante investimentos empresariais para o aquecimento da economia por causa da reforma como foi alardeado. em nota técnica publicada nesta semana.

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Os efeitos serão pernósticos para a renda das famílias com os inúmeros cortes efetuados sobre os benefícios dos idosos o que certamente causará enormes prejuízos para milhares de municípios, principalmente os pequenos, e as consequências serão drásticas.

Em vez de abrir os cofres públicos para pagar parlamentares para aprovarem a reforma da previdência, o governo deverias pensar em como promover políticas de aquecimento da economia e criação de empregos para o país voltar a crescer.

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