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Paulo Moreira Leite

Colunista e comentarista na TV 247

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Debate de hoje é marco da semi-ditadura

"A ausência de um representante do Partido dos Trabalhadores do debate da Band é um novo marco do retrocesso político", escreve Paulo Moreira Leite, articulista do 247. "Do ponto de vista democrático, a  questão é de lógica simples. Ou Lula deveria ter sido convidado, como presença natural e obrigatória. Ou, caso se julgasse sua presença impossível, seria preciso chamar seu substituto legal e registrado, Fernando Haddad." Para PML, "não se pode excluir o representante de uma legenda que possui raízes únicas entre a população brasileira e carrega um compromisso com a rejeição absoluta da ordem anti-nacional e anti-popular instituída pelo governo Temer, que jogou o país na pior catástrofe de nossa histórica republicana".      

Debate de hoje é marco da semi-ditadura
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O debate presidencial da Band, marcado para hoje, traça uma linha divisória na política brasileira.

Em 1989, coube à mesma emissora realizar o primeiro debate presidencial após o reestabelecimento das eleições diretas para presidente. Um marco da democratização.

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Em 2018, o debate é um marco da semi-ditadura em que o país foi colocado após o golpe que afastou Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade, favorecendo a criação de um regime sob tutela judicial. O veto a dois nomes do Partido dos Trabalhadores, o mais popular partido brasileiro, é a expressão clara dessa situação.

Representa a versão, no plano da comunicação, do alvo fundamental da Operação Lava Jato, conforme apontado pelo delegado Paulo Lacerda, um dos mais respeitados diretores da Polícia Federal em todos os tempos: "a idéia era tirar Lula da eleição", diz ele. 

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Por vias tortas e sinuosas, típicas das manobras inconfessáveis e obscuras -- comuns nesses tempos em que a democracia vai sendo minada pela perversão interna de formalidades legais -- pretende-se impedir o acesso da sigla que, com todos os seus limites e defeitos, carrega o compromisso com a rejeição absoluta da ordem anti-nacional e anti-popular construída pela coalização Temer-Meirelles.

Pode-se concordar ou discordar deste ponto de vista. Não há como negar, contudo, sua legitimidade como parte constitutiva do universo político brasileiro. 

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O vergonhoso espetáculo do debate (desde já chamado "debate")  desta noite tem um traço especial, que é seu caráter duplo. Não se impede a presença de um candidato apenas -- mas também de seu substituto legal. Para efeito de raciocínio, vamos reconhecer que, mesmo inteiramente justificada do ponto de vista da legislação em vigor, a presença de Lula enfrentaria um obstáculo legal, acima das forças que organizaram o debate.

Estamos falando do bloqueio do judiciário, empenhado em impedir  qualquer movimento capaz de permitir a  saída de Lula da prisão, mesmo forma provisória. Essa realidade ficou demonstrada pela  operação de guerra montada às pressas para impedir a execução do habeas corpus assinado pelo desembargador Rogério Favretto, num ato marcado pelo respeito integral as regras formais que marcam o exercício do bom Direito.

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Resta o inexplicável, aquilo que nenhum argumento consegue sustentar: impedir a presença do vice, Fernando Haddad. A questão é de lógica simples. Considerando que o PT é um partido político inteiramente apto para enviar um representante a um encontro de candidatos a presidente, e qualquer tentativa de bloqueio representa um impedimento ilegal a isso, restam duas alternativas.

Ou Lula deveria ter sido convidado, como uma presença natural e obrigatória. Ou, caso se julgasse essa participação impossível, o convite deveria ser feito a Fernando Haddad, que desde o domingo passado é seu substituto oficial, conforme convenção realizada conforme todas as exigências legais.

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O que não se pode é excluir um representante da legenda que, numa demonstração de suas raízes únicas entre os brasileiras e brasileiros,  lidera todas as preferencias eleitorais, depois de ter sido vitoriosa nas quatro eleições presidenciais ocorridas no país entre 2002 e 2018. Um desempenho inédito em nossa república, de tantos golpes e democracia tão ameaçada.

O caráter grotesco da situação fica ainda mais claro quando se considera o conjunto dos concorrentes autorizados a participar do encontro. Numa demonstração óbvia de dirigismo político e falta de respeito pela soberania popular, ali se anuncia  presença de dois candidatos de notória tendência fascista, sem falar em concorrentes sem voto do experimentalismo endinheirado.

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