Decisão do STJ garante candidatura de Lula

A defesa do ex-presidente Lula marcou um golaço na noite desta terça-feira (30) com a “decisão dialética” do ministro Humberto Martins, do STJ, que escreveu ao rejeitar ao petista o habeas corpus preventivo: “…não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores” (depois de esgotados todos os recursos na segunda instância). Foi a negação da negação.

Perante a Lei da Negação da Negação, grosso modo, se Lula fosse preso, ele seria negado. Mas na decisão que rejeitou o habeas corpus ao petista, o ministro sentenciou que “O fundado receio de ilegal constrangimento e a possibilidade de imediata prisão não parecem presentes.” Ora, é esta negação que garante a candidatura de Lula na eleição presidencial deste ano.

Portanto, a velha mídia comemorou ontem uma “derrota” que não houve para Lula. Pelo contrário. Foi uma vitória do ex-presidente.

A própria Folha de S. Paulo — que torce por Geraldo Alckmin (PSDB) — passou recibo nesta quarta-feira (31) à decisão do STJ, ao divulgar pesquisa do Datafolha em que o petista lidera com folga:

“A condenação de Lula pode torná-lo inelegível, mas sua participação na campanha depende de uma decisão do TSE que só deve ocorrer em setembro. Até lá, ele pode se apresentar como pré-candidato e recorrer a tribunais superiores para garantir seu nome na disputa.”

A defesa do ex-presidente conseguiu o que precisava, ou seja, a certeza de que Lula não será preso sem que todos os recursos possíveis sejam apreciados na segunda instância.

Resumo da ópera: o advogado Cristiano Zanin Martins é um craque.