Defender a vida, a democracia, os serviços públicos e a redução das desigualdades

A última pesquisa XP/Ipespe mostrou que quase metade da população avalia o governo Bolsonaro como ruim e péssimo. Além disso, 54% consideram que a economia está no caminho errado e 55% entendem como ruim e péssima a ação do governo para enfrentamento do coronavírus.

Isto é, a maior parte da população avalia negativamente a condução da política econômica e a estratégia para combater a pandemia da Covid-19. Vale lembrar que, apenas entre março e abril de 2020, o Brasil perdeu mais de 1 milhão de empregos formais.

O Brasil se aproxima de 30 mil óbitos em razão da pandemia, fora a subnotificação. Em termos absolutos, o Brasil só perde em número de óbitos para os Estados Unidos, o Reino Unido e a Itália.

É verdade que o governo mantém uma base relativamente estável, de cerca de 1/3 da população, segundo pesquisa Datafolha. Todavia, o aumento de sua rejeição, captado nas últimas pesquisas, sugere que a “conta de Bolsonaro” está chegando. De alguma forma, parcela crescente da sociedade começa a compreender que suas demandas mais legítimas não serão atendidas pelas políticas da extrema-direita.

De um lado, a política econômica neoliberal mantém a atividade econômica estagnada ou em queda, com graves consequências sobre o emprego, a renda e a desigualdade. A pandemia agrava o quadro, mas o Brasil já registrava 12,3 milhões de desempregados em fevereiro deste ano. Ademais, no primeiro trimestre, a queda do PIB foi de 1,5%, puxada pela redução do consumo das famílias, desmontando a farsa de que a economia estava decolando. A necropolítica impõe elevados custos sociais, contabilizados em óbitos pela Covid-19. O boicote ao isolamento social e às recomendações da Organização Mundial da Saúde cria as bases para uma associação direta entre as mortes e a gestão de Jair Bolsonaro.

Na interseção entre as dimensões sanitária e econômica, há o impacto das políticas de austeridade fiscal sobre o SUS. O governo já aponta que em 2021 retomará as regras fiscais restritivas, especialmente o teto de gastos. Se o orçamento da saúde for encaminhado ao Congresso no piso congelado pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, o SUS deverá perder mais de R$ 30 bilhões em relação aos valores autorizados em 2020, pressionando ainda mais a rede pública em razão das demandas represadas por serviços de saúde durante a pandemia e do aumento do desemprego, que deve atingir 20 milhões de pessoas.

Atualmente, cerca de ¾ da população depende exclusivamente do SUS para ter acesso à saúde, número que deve ser ampliado com a crise. A insistência em regras fiscais restritivas deverá impactar ainda mais a atividade econômica e o bem-estar social da população na fase de “reconstrução”, ampliando a rejeição do governo Bolsonaro.

Neste cenário, é fundamental que o conjunto da sociedade, somada aos movimentos sociais e os poderes constituídos, coloquem-se no espaço público para representar as crescentes demandas populares não atendidas pelo governo Bolsonaro e sua visão negacionista da ciência e das necessidades humanas, com ênfase na defesa da vida e na mitigação dos efeitos econômicos e sociais da crise.

Portanto, a pauta prioritária da sociedade e, fundamentalmente, do Congresso Nacional deve ser:

1) extensão do auxílio emergencial por mais três meses ou até o fim do estado de calamidade, viabilizando condições para o isolamento social, especialmente dos mais vulneráveis;

2) mudanças na MP 936, de modo a permitir maior reposição salarial para empregados formais com contrato de trabalho suspenso ou jornada reduzida;

3) oferta de crédito às micro e pequenas empresas, que são as maiores responsáveis pela geração de empregos no Brasil;

4) garantia de recursos para o SUS durante a pandemia. O Brasil alcança quase 30 mil mortes por Covid-19 e o Ministério da Saúde represa o repasse de recursos já autorizados para enfrentamento da pandemia, de R$ 14 bilhões aos estados, DF e municípios e de R$ 9 bilhões para compra centralizada de insumos de saúde para distribuição à rede, como equipamentos de proteção individual aos trabalhadores do setor; e,

5) revisão das regras fiscais no pós-pandemia, viabilizando a ampliação de investimentos públicos, de recursos para o SUS e da rede de proteção social, para que o país volte a gerar emprego e renda, reduzindo desigualdades e financiando serviços públicos essenciais.

Mais do que nunca precisamos estar na linha de frente da luta pela vida e a democracia. E não há vida democrática sem a redução das desigualdades e a garantia de serviços públicos de qualidade e no tempo para todos os brasileiros e brasileiras.

*Empregado da Embrapa, ex-presidente do Sinpaf (Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário); suplente de senador e atual chefe de Gabinete da Liderança do PT no Senado.