Democracia iliberal e austeridade fiscal turbinam a pandemia

A ascensão política do capitão e sua mente doentia devem ser avaliadas dentro de um contexto histórico, de forma aprofundada, porém livre daquela insuportável bolha de erudição

www.brasil247.com - José Eduardo Faria
José Eduardo Faria (Foto: Ricardo Bastos)


Por Paulo Henrique Arantes

Superficialidade analítica é quase regra nestes tempos. Observar Jair Bolsonaro, suas falas e atos e chamá-lo de fascista ou genocida é chover no molhado. Adjetivar não é analisar. A ascensão política do capitão e sua mente doentia devem ser avaliadas dentro de um contexto histórico, de forma aprofundada, porém livre daquela insuportável bolha de erudição.

Poucos pensadores realizam tal tarefa com a clareza de José Eduardo Faria. Conversamos com esse professor, titular, de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, referência para nove em cada 10 juristas brasileiros. É muito bom ouvi-lo - ele compreende nossas necessidades: Faria é também jornalista, tendo começado em “O Estado de S. Paulo” em 1967, aos 17 anos, casa em que foi repórter, repórter especial e subeditor de Economia, e onde há bastante tempo é editorialista.

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A política tornou-se um jogo em que certos protagonistas não competem democraticamente com adversários ideológicos, mas tentam eliminá-los, entende Faria. O americano Donald Trump, o húngaro Viktor Orbán e o brasileiro Jair Bolsonaro, estejam ainda no poder ou formalmente fora dele, são exemplos acabados.

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Logo que eleito, em 2014, Orbán disse não rejeitar os valores da democracia liberal. O mesmo tempo, afirmou que não os adotaria como elementos estruturantes das instituições húngaras, recorda Faria. Tentativa de concretização desse princípio foi o que se viu no último momento do governo Trump, com a invasão do Capitólio. E é o que acontece no Brasil de Bolsonaro.

Segundo José Eduardo Faria, algo semelhante se vê nestas terras “com a escolha de ministros civis e militares medíocres, mas que se ajustam à maneira de agir, às opiniões xenofóbicas e racistas e aos objetivos ditatoriais de Bolsonaro”, e com “as sucessivas afrontas promovidas por ele e sua falange autocrática aos Poderes constituídos, com a construção de inimigos fantasiosos para que possam radicalizar o debate político e com o progressivo aparelhamento dos mecanismos constitucionais de controle do Executivo, levando-os a fazer vistas grossas para os crimes de responsabilidade e os crimes comuns praticados pelo inquilino do Planalto”.

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A construção de uma democracia de fachada, que teóricos chamam de “democracia iliberal”, no caso brasileiro caracteriza-se, segundo Faria, pela militarização de setores responsáveis por políticas públicas e pelas “facilidades legais para o crescente armamento do que o presidente chama de ‘cidadãos de bem’, mas que na prática nada mais são do que suas milícias”. 

A democracia iliberal, termo cunhado pelo escritor e jornalista americano Farred Zakaria em 1997, encontra terreno fértil em economias estagnadas e sociedades de desigualdade crescente. De acordo com Faria, em países nos quais “políticas públicas são canceladas em nome da austeridade fiscal”.

A austeridade fiscal, sempre ela, mais uma vez está no centro da problemática. Nunca o neologismo “austericídio” foi tão oportuno. Que o digam os analistas da pandemia, suas causas e seus efeitos.

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Assim escreveu recentemente o professor José Eduardo Faria: “Na Europa, por exemplo, os países mais atingidos pela pandemia foram  os que tinham, após a crise financeira de 2008, seguido o receituário de forte austeridade fiscal imposto pelo Fundo Monetário Internacional, pelo Banco Mundial e pelo Banco Central Europeu, que incluiu, entre outras medidas, redução de políticas econômicas anticíclicas e transferência de serviços essenciais para o mercado, convertendo-os em negócios para a iniciativa privada. Por isso, a pandemia pegou esses países em um período de fragilização do sistema público de saúde pública e das redes de proteção dos mais penalizados pelas consequências daquela crise, que ficaram sem condições de arcar com planos de assistência médica”.

O coronavírus, diz o jurista, “escancarou combalidas políticas públicas nacionais, a começar pelas econômicas, e também a governança internacional se mostrou frágil, como revela a falta de acordos abrangentes para a produção e disponibilização de vacinas como um bem público global, em condições de ser distribuído equitativamente entre os vários países e populações”.

Nesse caldo político, social e econômico, Faria, aqui sim mediante alguns adjetivos, considera o governo Bolsonaro “inepto, inconsequente e irresponsável”.

Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.

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