Democracia vs Povofobía

“Dilma Rousseff não foi afastada por crimes de responsabilidade, nem por corrupção”, a frase não é de um esquerdopata, petralha ou comunista, é do ministro do STF e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Concordo com ele, acredito que Dilma foi afastada porque não atendeu aos interesses do insaciável centrão.

Barroso afirmou, que “não deve haver dúvida razoável de que” a ex-presidente Dilma Rousseff “não foi afastada por crimes de responsabilidade, nem por corrupção, mas, sim, foi afastada por perda de sustentação política”.

A constatação de Barroso poderia ter causado enorme desconforto e constrangimento a cada um dos congressistas que votou pelo afastamento definitivo de Dilma, também àqueles malcriados “bem-nascidos” e machistas que vergonhosamente a vaiaram e ofenderam com palavrões na cerimônia de abertura da Copa do Mundo de 2014, ou ao comitê organizador das Olimpíadas de 2016, que sequer a convidou para a cerimônia de abertura, contudo, não causou nenhum desconforto ou constrangimento, pois são apenas um horda de seres abjetos.

Barroso fez suas afirmações no contexto da urgência da reforma política, e defendeu a adoção de um sistema semipresidencialistapara o país a partir de 2026, e fundamentou dizendo: “hiperpresidencialismo na feição latino-americana tem sido uma usina de problemas”.  

Segundo o ministro, o sistema que ele propõe contém as principais qualidades dos dois modelos (presidencialismo e parlamentarismo), pois o sistema ideal é “menos propício à concentração de poder e à quebra de legalidade ou a traumas como o que o Brasil viveu com o impeachment da Dilma”, pois, “Independentemente do que cada um acha sobre aquela circunstância específica, é inevitável que o impeachment produziu uma fratura no Brasil e acirrou a polarização”. 

Essa proposta do Barroso, o tal semipresidencialismo, parece ser mais uma tentativa de trazer de volta à pauta o parlamentarismo. Se for isso é tentativa de golpe dos oportunistas da direita parlamentarista, avessos à participação popular e inconformados com a derrota de sua tese nas consultas populares em 1963 e em 1993. 

O Barroso deve saber que a Constituição Federal proíbe a mudança da forma de Estado e separação dos Poderes, cabendo ao Poder Judiciário barrar as tentativas de mudança no sistema de governo, conforme o STF julgou no Mandado de Segurança, 22972 – DF, no qual ficou decidido que uma PEC seria inconstitucional, e que qualquer mudança necessita de consulta popularpara definição de novo sistema de governo.  

Nesse país quando se fala em consulta popular e participação popular os falsos democratas até arrepiam, eles têm “povofobia”.

Fato é que a presidência da república é refém dos povofóbicos, e da parcela podre dos congressistas, me refiro ao “centrão”. Precisamos de uma reforma política de verdade.

O centrão – grupo heterogêneo composto por mercenários fantasiados de parlamentares, por vassalos, serviçais das grandes companhias e do sistema financeiro, sem compromisso com o país -, tem no ambiente do presidencialismo de coalizão seara fértil para prosperar. 

Um pouco de História... A Nova República, arranjo institucional que sucedeu o falido regime autoritário, trouxe consigo o presidencialismo de coalizão. 

Passados trinta e seus anos, estamos no limiar de um novo arranjo institucional, pois o presidencialismo de coalizão está falido, apodreceu e o odor está insuportável, por isso antes de debater o tal semipresidencialismo, em salões elegantes, é necessário que a sociedade debata a reforma política, caso contrário será mais um golpe, agora vocalizado por um ministro do STF.

E, com todo respeito ao ministro, não é possível levarmos a sério uma proposta que afaste o povo do debate, ou ignore a heterogeneidade estrutural da sociedade brasileira, característica marcante de nosso processo histórico de desenvolvimento; os profundos desequilíbrios e descompassos nas estruturas social, política e econômica; e o fracionamento da estrutura de classes.

Uma Reforma Política deve ser debatida à exaustão com a sociedade, pela sociedade e na sociedade. O debate é fundamental, pois o país não pode depender do baixo clero do congresso, liderado por gente sem escrúpulos, mas não se muda a forma de governo em gabinetes luxuosos.

Bem, o presidencialismo de coalizão é uma realidade e precisa ser debatido, enfrentado e superado, pois ele fomenta e mantem crises. Basta que lembremos que o povo elegeu quatro presidentes, através de eleições diretas desde a redemocratização, e apenas dois deles terminaram os mandatos conferidos pelo voto popular; além de o lobby corporativo ter enorme influência sobre o congresso nacional (fato revelado de forma induvidosa através das delações que vem a público todos os dias), ficando claro que passou da hora desse modelo ser mudado.

No tal presidencialismo de coalizão a construção de uma maioria no congresso gera indesejada contradição, confusão ideológica e programática, e a tal maioria está sempre “por um fio”, mantendo vivo seu enorme potencial de fomentar competições, tensão institucional e corrupção. A permanecer esse desastroso arranjo o risco de crises institucionais permanece alto e praticamente inevitáveis. 

Este é um problema sério que requer soluções no curto prazo, pois sem o fim do presidencialismo de coalização ficará “tudo como dantes no quartel d’Abrantes” e o país seguirá nas mãos dos corruptos, corruptores e povofóbicos,que estão pertinho de aprovar o “distritão” para sepultar de vez a democracia e a renovação da representação política.

 Essas são as reflexões que submeto às críticas.e.t. Se Dilma Rousseff não se corrompeu e se não praticou crime de responsabilidade, como sugere Barroso, ela sofreu um golpe?