Descriminalização da maconha: Playground ou sarjeta?

O tema é complexo e requer muito cuidado pois, se tratando de um país de privilegiados e desfavorecidos, o risco de a descriminalização servir de playground para uns e sarjeta para outros é muito grande

Nova lei de droga é pautada no senso comum e no preconceito
Nova lei de droga é pautada no senso comum e no preconceito (Foto: Reuters)

Gilberto Gil, em uma conversa com o jornalista Leonardo Lichote de O Globo, falou sobre a importância da maconha na bossa nova. “A maconha tem uma coisa, ela clica uma coisa na interioridade, na consciência verbal que, ao menos pra mim, tinha isso de ensejar passeios mais tranquilos pelo campo da música, da melodia, do ritmo. Aquela suavidade no João Gilberto, aquela intensidade moderada do Bob Marley; em tudo isso, sem dúvida nenhuma, a maconha teve papel enorme. Não existiria a bossa nova sem a maconha”.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcou para novembro deste ano, a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O julgamento desse polêmico tema pelo Supremo impulsiona e amplia o debate na sociedade. Dados revelam que negros são mais condenados do que brancos por posse de drogas para consumo próprio. Os negros também são maioria quando se trata do tráfico com menos quantidade de maconha.

Normalmente a polarização entre as opiniões contrárias e favoráveis propiciam calorosos debates. Um dos fortes argumentos contra a descriminalização é que o Brasil poderia virar rota para o consumo de drogas, porém esse caso implicaria uma legislação mais rígida que dificultaria que o país virasse polo de turismo para consumidores. Outro motivo é o perigo de o usuário deixar de fazer uso recreativo e se tornar dependente, incluindo drogas mais pesadas.

A ala favorável utiliza-se de argumentos Constitucionais como a garantia dos direitos individuais, do respeito à intimidade e a vida privada; que a descriminalização evitaria que mais pessoas fossem vítimas na famigerada guerra ao tráfico e que a receita gerada com a venda controlada poderia ser investida na qualificação do tratamento de dependentes químicos. A maconha tem comprovado sua eficiência na medicina, existem provas concretas de que consegue atenuar dores, diminui náuseas e está associada ao tratamento de alguns tipos de câncer.

O tema é complexo e requer muito cuidado pois, se tratando de um país de privilegiados e desfavorecidos, o risco de a descriminalização servir de playground para uns e sarjeta para outros é muito grande. Assim como na canção Haiti de Caetano e Gil: “Só pra mostrar aos outros quase pretos, e aos quase brancos pobres como pretos, como é que pretos, pobres e mulatos e quase brancos quase pretos de tão pobres são tratados”.

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