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Carlos Henrique Abrão

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

158 artigos

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Desinternacionalização do direito

A força do direito vai perdendo espaço pelo abrigo de políticas e ideologias mais consistentes, basta notar o que acontece do outro lado do mundo

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No mundo globalizado e dominado pelos blocos econômicos de pactos e tratados, sentimos cada vez mais a desinternacionalização do direito.

A força do direito vai perdendo espaço pelo abrigo de políticas e ideologias mais consistentes, basta notar o que acontece do outro lado do mundo.

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Na Síria, o conflito se estende há anos, sem que as forças internacionais consigam uma trégua ou armistício.

No que tange a bipolarização americana e russa, surge a terceira via chinesa, que empurra goela abaixo, com o seu crescimento econômico, as demais sociedades em via de desenvolvimento.

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Temos ainda o ABCD da geopolítica na qual figuram as líderes Angela Merkel, Bachelet, Cristina Kirchner e Dilma, as quais estão exercendo seus mandatos, algumas com reeleição, outras tentando, e uma delas quase descartada pela sociedade argentina.

Assistimos aos escândalos de espionagens dos americanos e os asilos políticos dos que denunciaram a evidenciar que, num mundo livre e com esperanças de igualdades, os fatos relevantes sempre virão à tona.

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Bem engendrado o modelo, o direito internacional público principalmente, e o privado em menor escala, ambos vão derruindo suas forças e ocupando espaços menos importantes no cenário globalizado.

O que poderia explicar é a fragmentação econômica e a falta de tratados consentâneos com as realidades dos países.

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O que importa em termos concretos é a unidade Europeia e a hegemonia americana, emparedada com o crescimento da sociedade chinesa.

Os BRICS que tinham tudo para despertar no continente plural apenas deram suas vozes, mas nem todos conseguiram revelar boas políticas de desenvolvimento.

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O Brasil foi um caso à parte, durante todo o ano de 2013 teve seguidas quedas do seu produto interno bruto e a indústria não decolou, os mercados flutuaram e as desconfianças externas turbinaram, nesse rumo o que nos restou foi tentar ressurgir das cinzas o Mercosul e agregar algumas forças dentro do próprio continente, inspirados nos modelos do bolivarianismo.
Em resumo, a luta não será menos dificultosa em 2014, já que muitos acontecimentos serão esperados.

Nesse ritmo teremos no primeiro trimestre do ano de 2014 o carnaval, no segundo a Copa do Mundo e já em outubro as eleições, que definirão os novos rumos do País, suas políticas, estratégias e mudanças de comportamento.

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Internacionalmente, o nosso direito não funcionou como pretendíamos, a leva de estrangeiros aumentou fortemente até com vistos humanitários, mas o emprego empacou e o que mais cresceu, sem dúvida, foi a alocação de mão-de-obra para construção de estádios de futebol.

E nesse ritmo sonso e de voo de galinha, com o endividamento mais acentuado e os preços inflacionados, o controle cambial procura segurar os aumentos irrefletidos e inconscientes da moeda, se venceremos mais uma batalha, o futuro dirá.

E, com a agenda cheia para o ano de 2014, de eventos nacionais e internacionais, o que pensamos é um Feliz 2015, ao menos planejado, de crescimento e longe das previsões governamentais mancas da realidade.

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