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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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Diagnósticos e prognósticos econômicos dos golpistas

A política de austeridade causa aumento do desemprego e sacrificar o emprego e a vida das pessoas é uma estultice

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“de onde menos se espera, não sai nada mesmo” (Barão de Itararé)

Ouvir os diagnósticos e prognósticos dos nossos parlamentares sobre Economia na comissão do impeachment tem sido muito constrangedor e preocupante. Por quê? Porque a maioria dos que votaram com o relatório e pelo golpe travestido de impeachment apropriaram-se irrefletidamente do receituário liberal o qual prega (i) corte de gastos governamentais e (ii) aumento de impostos para reduzir o déficit público com o objetivo de retomada do desenvolvimento.

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Esses senhores ou não estudam ou estão de má-fé, pois não nos faltam exemplos de que esse não é o caminho. Em países como a Espanha, Itália e Grécia essa receita apenas prolongou e agravou a recessão em cada um desses países que a aplicaram.  

As políticas de austeridade pregam que cortes nos gastos do governo e aumento de impostos o que levaria à recuperação da economia ao aumentar a confiança das pessoas no futuro do país, contudo, essa lógica é equivocada. As evidências mostram justamente o contrário. O que se vê mundo a fora quando se corta gastos do governo e se aumentam impostos é uma queda na confiança e um atraso na recuperação.

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A política de austeridade causa aumento do desemprego e sacrificar o emprego e a vida das pessoas é uma estultice. O desemprego na zona do Euro causado por políticas de austeridade, por exemplo, atingiu níveis recordes. A Espanha em abril de 2012 apresentava 24,4% de desemprego em abril. A Grécia 21,7 (dados de janeiro) e Portugal 15,3% em março. É isso que esses senhores propõe para o país?

Mais grave é o desemprego na Espanha que afeta 51,1% entre os jovens menores de 25 anos. Esses dados contrastam com o desempenho de países como Áustria (4%), Holanda (5%) e Alemanha (6,8%) e mesmo dos EUA (8,2%) que mantém os gastos do governo como instrumento macroeconômico que compõe a formula geradora de atividade econômica e renda. A questão não é, portanto, a redução dos gastos, mas a busca da qualificação dos gastos do governo.

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A OPINIÃO DE PAUL KRUGMAN.

E há outro aspecto que merece reflexão. Paul Krugman e Richard Layard afirmam ainda que a origem da crise atual é o alto endividamento do setor privado e não do setor público. Isso mesmo. Esses economistas de peso afirmam que a crise na Europa não foi causada por orçamentos públicos irresponsáveis, como a maioria dos especialistas afirma. Eles defendem que até 2008 a maioria dos países tinham orçamentos responsáveis, especialmente países como Espanha e Itália. A verdade da origem da crise estaria na irresponsável concessão e tomada de empréstimos privados, os quais provocaram o colapso bancário e este à recessão, causadora do déficit público. Afirmam que ele [o déficit público] é conseqüência e não causa da crise.

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O endividamento do setor privado teria sido causado pela falta de regulação e por praticas bancárias irresponsáveis. Os bancos assumiram riscos injustificáveis e o fizeram de má-fé, pois sabiam que os governos socorreriam o setor financeiro.

As constatações de que (i) o mercado precisa de regulação firme, de que (ii) o gasto público não é pecado e que (iii) a política irracional de austeridade econômica é destrutiva pode ser um passo importante para a implantação em todo mundo de políticas de viés social-desenvolvimentista. 

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DELFIM NETO E OS MECANISMOS DE EXPANSÃO DO PIB.

Delfim Neto lembrou recentemente que os dois mecanismos de expansão do PIB e do emprego são: (a) o aumento dos investimentos líquidos, hoje provavelmente negativos; afirma que o país está “comendo a nossa infra-estrutura e o estoque de capital privado”; (b) as exportações, cujo quantum está respondendo ao estímulo da taxa cambial, tem sido a única contribuição positiva para compensar a queda da demanda interna em 2015.

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Para Delfim a volta do crescimento estaria, portanto, ligada ao aumento do investimento líquido como proporção do PIB. Para ele esse investimento necessário ocorrerá: (a) no setor público, quando as incertezas políticas forem superadas e as concessões de infra-estrutura através de leilões bem feitos forem protegidas por agências reguladoras independentes e (b) no setor privado, quando forem eliminados os riscos e a volatilidade que emergiam da orientação aleatória da autoridade. Teria sido a incerteza sobre a estabilidade da regra que inibiu os investimentos.

BELUZZO E AS POLITICAS DESENVOLVIMENTISTAS.

Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo citam que a revista The Economist, unanimidade entre os capitalistas (com ou sem capital) nativos, teria afirmado recentemente que a economia mundial estaria afundando, e não apenas a nacional, em uma desaceleração importante.

Essa desaceleração tornaria inadequado o manejo das taxas de juros para enfrentar a recessão e diante dessa constatação The Economist ao invés de repetir o mantra da mídia brasileira, de que só o arrocho salarial, a precarização da saúde sugere outro tipo de de ações e providências para sacudir as economias do seu letárgico crescimento. A revista, portanto, desanca governos que abraçam a austeridade e trabalham contra os estímulos fiscais. Na contramão os parlamentares de oposição seguem a repetir o mantra das políticas de austeridade.

Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo escreveram ainda que seria heterodoxa a conclamação aos políticos para que se juntem aos bancos centrais no combate à crise. Lá vai a bomba dos herdeiros de Walter Bagehot: “Passar por cima dos bancos e mercados financeiros e pôr dinheiro fresco diretamente no bolso das pessoas (...) Encorajando-as a gastar e não poupar ” ou “ganhos salariais para gerar uma espiral salários-preço”, fantástico.

A revista sugere também o manejo de “ferramentas menos arriscadas”, propõe o emprego da política fiscal para estimular o crescimento, uma heresia capaz de provocar frêmitos e chiados na opinião pública nativa e dizem que há semelhança com as idéias apresentadas na Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, de Keynes, a mais importante contribuição do século XX ao pensamento econômico.

CONCLUSÃO.

Por essas e outras temos de tomar cuidado com o porvir sob a eventual condução dos defensores da mudança da presidência fora do calendário eleitoral, pois o que eles propõe é o caos.

Pedro Benedito Maciel Neto, 52, advogado, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007.

 

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