Diga não à mutilação sexual das mulheres

No Brasil, apesar de todas as politicas públicas e leis promulgadas em defesa da mulher, ainda é grande a discriminação e a violência contra a mulher. Temos problemas de abusos, estupros e mortes - cujas estatísticas chegam mesmo a crescer diante do aumento de denúncias realizadas nos últimos anos em consequência de uma maior conscientização da sociedade a respeito.

Nós, homens e mulheres brasileiros, embora familiarizados com estes fatos não podemos deixar de nos horrorizar e lutar diariamente pelo fim desta situação, e principalmente nos posicionarmos contra atitudes retrógradas cuja linha de defesa  encontra atualmente forte atuação no Congresso Nacional, colocando em risco avanços já alcançados na prática pela sociedade brasileira na questão de gêneros.

Esse sentimento de indignação e de injustiça se eleva exponencialmente, no entanto, ao dirigirmos nosso olhar para a situação sofrida por meninas, entre 8 e 14 anos de idade, de 29 países africanos e do Oriente Médio, levadas pelas mãos de seus próprios pais, mães ou avós, para a mutilação parcial ou total de seus órgãos genitais, como algo trivial.

Estas mutilações sexuais - ou circuncisões - consiste na remoção parcial ou total da genitália externa feminina (clitóris, pequenos e grandes lábios). Segundo a Unicef, é realizada principalmente em crianças e adolescentes, mas em alguns países, ocorre também em bebês do sexo feminino com menos de um ano de idade.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) registrou cerca de 130 milhões de vítimas deste tipo de mutilação em 29 países da África e do Oriente Médio. Se essas tendências persistirem, 30 milhões de meninas correm o risco de sofrer com esta forma de violência durante a próxima década.

De acordo com a OMS, a UNICEF e a UNFPA, estima-se que cerca de 3 milhões de mulheres e crianças correm o risco de mutilação todos os anos.  

Além de causar traumas psicológicos por toda a vida, a agressão - feita na maioria das vezes sem anestesia e por pessoas sem formação na área de saúde - pode causar dores agudas, choque, hemorragias, tornar a mulher estéril, provocar incontinência urinária, cistos e infecções, tétano ou septicemia, que levam muitas vezes à morte, imediata ou tardia.

As invasões e guerras fabricadas em países africanos pelas grandes potências forçam a imigração para países europeus e com eles alcançam também a Europa costumes que podem ser taxados de primitivos e acima de tudo inaceitáveis na sociedade ocidental moderna.

Esse verdadeiro desrespeito aos direitos humanos em pleno século 21, está crescendo fora de seus países de origem. A emigração de África e do Sudoeste Asiático, segundo a Unicef, transportou essa realidade para países como Austrália, Canadá, EUA, França, Inglaterra, Holanda, Suécia, Alemanha, entre outros.

Ao contrário do que se possa pensar, esta realidade está bem perto de nós, povos do mundo dito desenvolvido. Oculta, mas está. Acontece às escondidas e ao arrepio da lei. Sabe-se que a maioria das mutilações continua a ser feita em segredo e que não são poucos os pais que esperam pelas férias escolares para levar as crianças a ser excisadas em seus países de origem.

Somente na França, calcula-se que vivam atualmente 30 mil adolescentes e mulheres excisadas. Esta prática é ilegal no país, mas continua a ser seguida, a ponto de já ter dado origem a pelo menos 20 processos em tribunal, dos quais saíram várias condenações a penas de prisão tanto para as excisoras como para os pais das garotas que as conduziam à mutilação.

Por isso a  Organização das Nações Unidas – ONU e a Unicef vem enfatizando a necessidade  de campanhas globais, a exemplo da lançada pela jornalista Maggie O'Kane, do jornal britânico The Guardian. Uma petição encaminhada à justiça britânica após a campanha fez com que o governo impusesse o ensino dos perigos da mutilação genital nas escolas. Segundo O'Kane, cerca de 20.000 jovens de famílias emigrantes estão expostas a essas mutilações no Reino Unido.

Por que razão este tipo de mutilação ainda acontece? É difícil identificar a excisão feminina como uma prática religiosa. Associada muitas vezes ao Islamismo, ela não é, no entanto, preconizada no Alcorão e a maioria dos muçulmanos não a pratica. O costume é anterior ao próprio Islão.  Sabe-se que foi comum entre os falaxas (judeus da Etiópia) e continua a ser entre os povos de África que seguem religiões animistas além de entre cristãos ortodoxos da Etiópia e Eritreia.

Tal se deve ao peso da tradição e à pressão social. As mulheres não excisadas são consideradas impuras e os homens preferem mulheres submetidas à prática devido à crença de que a mesma inibe os desejos sexuais, e, portanto, previne comportamentos sexuais considerados inapropriados. Ou seja, a mulher é vista como um ser cujo cérebro seria guiado apenas pelos instintos animais.

Para muitas famílias, pesa também o fator econômico, pois os familiares das meninas que foram mutiladas recebem um dote maior pela noiva, considerada mais submissa, menos propensa a ter fantasias sexuais, e portanto uma esposa melhor.

Entre os países que praticam a mutilação genital feminina podemos mencionar o Burkina Faso, o Jibuti, a Etiópia, a Eritreia, o Gana, a Guiné-Bissau, a República da Guiné, a Libéria, o Mali, o Quénia, a Nigéria, o Senegal, o Sudão, o Chade, a República Centro-Africana, o Togo, a Costa do Marfim, o Egito, (onde 97% das mulheres são excisadas). 

Sabe-se ainda que a mutilação é praticada entre os curdos do Iraque e suspeita-se que também no resto do Iraque, bem como em outros países árabes, onde os regimes autocráticos e a inexistência de organizações da sociedade civil impedem a divulgação da realidade. Também alguns grupos étnicos da Índia, do Sri Lanka e da Indonésia praticam a excisão das mulheres.

Catorze dos 29 países africanos onde ela é praticada, com o Senegal à cabeça, já promulgaram leis proibindo a mutilação genital feminina e estabelecendo penas para quem continue a praticá-la. Noutros países, como o Egito, recorre-se cada vez mais a centros médicos para a excisão: 61 por cento das moças excisadas no ano 2000 foram a um médico, contra 54 por cento cinco anos antes.

Há quem culpe as próprias mulheres pela continuidade desta prática porque são as mães ou avós que conduzem as filhas ou netas para serem excisadas e são mulheres quem praticam o ato, mas a pressão social e a lavagem cerebral feita durante toda a vida para que acreditem que essa é a atitude correta é tão determinante que não se pode culpá-las.

Para organizações e ativistas envolvidas na luta contra a mutilação genital feminina, como a Anistia Internacional da Irlanda, a obtenção de resultados deve passar pela educação das populações, pela sua sensibilização para os problemas de saúde física e psíquica que decorrem destas mutilações.

A UNICEF acredita ser necessário envolver chefes tradicionais e religiosos, profissionais de saúde e curandeiros tradicionais, professores e assistentes sociais na intervenção junto das populações onde esta prática esteja enraizada.

Já existem manifestações de avanço neste sentido. A Associação das Parteiras da Mauritânia deu um belo exemplo de vanguardismo ao se recusar continuar a exercer a prática da mutilação genital.

Como disse o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-monn, "as coisas podem mudar se a autoridades e a mídia derem atenção prolongada às consequências desastrosas da (mutilação) em termos de saúde pública e as violações dos direitos de centenas de milhares de mulheres e meninas  em todo o mundo”.

Creio, também que, como disse Ban, a mudança deve vir de dentro das comunidades. “Quebrar o silêncio e desmentir mitos sobre a mutilação genital feminina são os primeiros passos no caminho para eliminá-la totalmente”.

A mobilização de todos - mulheres, homens e jovens - pode conseguir acabar com este absurdo,  mas esta batalha não deve ser para o futuro mas para o presente. O fim da mutilação é urgente, ele tem que se dar ainda nesta geração, na nossa geração.

Me uno e parabenizo neste momento, como parlamentar do Partido dos Trabalhadores e como cidadão, marido e pai, à luta dos parlamentos e governos de países africanos, em especial ao Senegal pela grande luta desenvolvida contra a mutilação genital feminina, esse brutal e primitivo desrespeito aos direitos humanos femininos. E me solidarizo a todas as crianças e mulheres que ainda hoje, no século 21, sofrem este tipo de barbárie, resistem e lutam contra ela.