Dilma dá volta por cima da farsa neoliberal golpista do impeachment

Por César Fonseca

A ex-presidenta Dilma Roussef(2007-2016), já na campanha presidencial,  está vendo desmoronar as acusações da direita conservadora golpista brasileira de que ela é a responsável pela recessão de 2015 e 2016 e pelo descarrilhamento da economia, desde então, acumulando nesses dois anos queda de quase 6% do PIB, graças a sua política ancorada em Nova Matriz Econômica. Que Nova Matriz foi essa? Redução do custo da dívida pública pagando juros mais baixos para sobrar dinheiro em investimentos produtivos em infraestrutura.

Ela teria errado, segundo seus críticos, por relaxar política fiscal, que serviu aos interesses dos que a criticam: os empresários, que levaram subsídios de R$ 600 bilhões como atenuante da queda da taxa de lucro dos seus negócios, carentes de investimentos privados; sem o socorro estatal, teriam se sucumbido;  esse alto preço do desenvolvimento subsidiado conseguiu manter pelo menos menor taxa de desemprego na economia brasileira: 4,5%, considerado pleno emprego; na verdade, menos mal que os subsídios que o governo neoliberal bolsonarista libera para pagar juros de mais de R$ 700 bilhões para rolar a dívida pública interna anualmente, na base da especulação praticada por Banco Central Independente, serviçal da bancocracia.

ANTECIPAÇÃO DE TENDÊNCIA GLOBAL

Dilma, sobretudo, desagradou a banca; o mercado financeiro especulativo imediatamente começou a jogar contra a Nova Matriz Econômica dilmista; o objetivo dos especuladores, aliados de Wall Street, era um só: desvalorizar os papéis da Nova Matriz e derrubar Dilma; ela fora ousada; antecipou decisões que o capitalismo mundial praticaria no contexto da economia global, depois do crash de 2008; já, em 2007, se adiantaria em decisão que o governo americano praticaria contra implosão monetária especulativa global, no ano seguinte; ou seja, a ex-presidenta viu e agiu antes; impôs taxa de juro de 7% ano para elevar a oferta de dinheiro no mercado a fim de tocar, pragmaticamente, economia produtiva e não especulativa; feriu os interesses dos comandantes da financeirização econômica global; tal estratégia, entretanto, somente se viabilizaria diante da redução do pagamento da dívida, principal causa do déficit público especulativo.

REDUÇÃO DOS JUROS ALAVANCARIA PRÉ SAL

Os juros de 7% capitalizaria o mercado produtivo possibilitando obras de infraestrutura, conforme delineado no PAC, em 2008, responsável pela reeleição dela em 2014; ou seja, a Nova Matriz Econômica seria alavancadora de investimentos, com ênfase nas explorações petrolíferas no pré sal; este, por sua vez, seria fonte de abastecimentos para alavancar educação e saúde, valorização dos salários e aumento do consumo interno; estava se desenhando, portanto, modelo de industrialização financiado pelo capital nacional e não internacional, com juros baixos sob controle estatal; Dilma virou o demônio para o capital externo, ávido para abocanhar a Petrobrás, como fazem, no governo neoliberal bolsonarista entreguista.

NOVA POLÍTICA MONETÁRIA GLOBAL PÓS CRASH DE 2008 

Dilma viu o colapso de 2008 chegar antes de todos, pois já, em 2007, diminuiu os juros para evitar implosão da dívida e abrir espaço ao crescimento; o governo americano, a partir de 2008, seguiu o mesmo caminho dilmista: reduziu juros da dívida, mediante política monetária expansionista, na linha da Nova Matriz Econômica; com ela, capitalizou empresas e mercado interno, para evitar recessão e estagflação; Dilma dera tranco na bancocracia favorável à financeirização econômica global, seguida pelos Estados Unidos, com enchente monetária como arma para combater o crash; taxa de juro zero ou negativa evitou implosão monetária e garantiu emprego, livrando-se de explosão inflacionária.

Nova Matriz Econômica, afinal, praticada por Biden demonstrou que o déficit público, a juro controlado pelo Estado soberano e não por Banco Central Independente, é a arma desenvolvimentista antinflacionária, enquanto a rigidez monetária neoliberal barra desenvolvimento sustentável, elevando desemprego, reduzindo consumo, renda e investimentos etc; receita para destruir capital; igualmente, essa foi política adotada pela China, com a diferença de que o desenvolvimento nacionalista chinês se ancorou em banco de desenvolvimento estatal e não privado; resultado, o capitalismo chines ultrapassou o americano, por sustentar custo financeiro controlado pelo Estado e não pelo setor privado oligopolizado. Setor estatal chines se revelou mais competitivo que setor privado americano, desbancando-no na cena internacional.

TEORIA DA FINANÇAS FUNCIONAIS

Nova Matriz Econômica dilmista, na pratica, derivou-se da Teoria das Finanças Funcionais(TFF), segundo a qual gastos públicos não pressionam inflação, se forem financiados com moeda nacional, sobre a qual não precisa pagar juros especulativos; a jogada dilmista antecipou a discussão que agora, com o capitalismo atolado em guerras e pandemias, torna-se obrigatória em escala global: como financiar desenvolvimento, se não for por dívida pública a juro controlado pelo Estado e não pelo mercado especulativo? Não foi à toa que Lula, no debate na Globo, prometeu renegociar tudo, dívida pública e privada, como fator para alavancar desenvolvimento; conseguirá?

LARGADA PARA O GOLPE NEOLIBERAL

Dilma não foi considerada defensora do capital produtivo nacional, mas acusada de dilapidadora de recursos públicos, ao relaxar relativamente às políticas neoliberais ambíguas propostas pelo mercado; inventaram que ela descuidou das finanças públicas e, por isso, teve que fazer manobras contáveis para produzir equilibrismo orçamentário inconstitucional; eventos corriqueiros na administração do orçamento da União que requerem remanejamentos de verbas temporárias para solução de problemas emergenciais se transformaram em motivo de crime de responsabilidade fiscal, passível de punição legal; violar a LRF virou principal justificativa legal que os capitalistas financeiros, insatisfeitos com os juros de 7%, utilizaram para destruir Dilma; tratou-se de um golpe parlamentar rasteiro, para evitar que a taxa de juros de 7% acelerasse desenvolvimento em infraestrutura nacional.

BANCOCRACIA OLIPOLIZADA VITORIOSA

Os banqueiros cortaram as asas de Dilma cujo propósito, com a queda dos juros, fora financiar o desenvolvimento em bases sustentáveis; pressionado pela bancocracia, o Congresso bombardeou governo Dilma até derrubá-la, inviabilizando sua política monetária nacionalista desenvolvimentista getulista. Getúlio havia adotada como primeira providencia do governo nacionalista do Estado Novo redução drástica dos juros especulativos praticados na República Velha; imediatamente, iniciou auditoria da dívida pública; o saneamento financeiro estatal abriu as portas para nacionalismo econômico getulista; era, na prática, ação semelhante à Nova Matriz Econômica de Dilma, essencialmente, pró-desenvolvimento, antineolibera imperialista, ditada por Washington; custo menor de financiamento da dívida para sobrar mais crédito ao mercado, impulsionando consumo interno, indispensável à industrialização e criação de empregos de qualidade, graças ao desenvolvimento científico e tecnológico etc. Os golpistas de 2016 venceram a parada, cassando-a por meio de impeachment sem crime de responsabilidade para caracteriza-lo.

ORTODOXIA SE SUSTENTA APENAS NA MÍDIA CONSERVADORA

Nos Estados Unidos, Dilma virou exemplo para burguesia defensora do capitalismo produtivo; foi aplaudida pelo Partido Democrata, de Joe Biden, adepto da Nova Matriz Econômica, para os Estados Unidos, não para o Brasil; a decisão de Dilma foi destruída pela mídia corporativa que só vende a ortodoxia do Banco Mundial e do FMI, ou seja, os interesses do império de Tio Sam; a ex-primeira presidenta brasileira estaria inventando moda, segundo Febraban/Globo/Folha/Estadão; essa moda era indigesta para o mercado financeiro especulativo da Faria Lima, acostumado com juro não de 7% mas de 20%/30%; no capitalismo cêntrico, a solução dilmista, amplamente, praticada pelo BC americano, nesse momento de crise global, foi considerada solução, a partir de 2009, para vencer o crash de 2008; a primeira presidenta trabalhista/petista repetia Getúlio Vargas, que exercitou o mandamento de Keynes segundo o qual a única variável econômica verdadeira independente no capitalismo é a quantidade da oferta de moeda sob controle estatal; foi a arma com que Getúlio alavancou o nacionalismo varguista a juro baixo.

DERROTA DILMISTA RENASCE COMO TRIUNFO DA RACIONALIDADE

Dilma perdeu a batalha para a bancocracia; passou a ser vista como experimentalista pela ortodoxia neoliberal do FMI, dada como receita para toda a América Latina; os banqueiros ficaram apavorados com a ousadia dilmista, em matéria de política monetária, adiantando-se ao império americano que, somente um ano depois da vigência da Nova Matriz Econômica seguiria esse caminho.

Dilma, ademais, desatou, em escala global, a rediscussão das políticas monetárias restritivas anti-desenvolvimento insustentáveis, inviáveis no ambiente democrático, como se vê, agora, com a debacle neoliberal bolsonarista; emergiram, com Dilma, defensores da Nova Matriz Econômica, também, conhecidos como adeptos da Teoria das Finanças Funcionais(TFF); Keynes foi adepto da Nova Matriz Econômica Econômica, nos anos de 1930, ao dizer que a única variável econômica verdadeiramente independente no capitalismo é a oferta da quantidade de moeda emitida pelo Estado; é o Estado que comanda a taxa de juros, na linha do que Dilma começara fazer, mirando menos em Keynes e mais Getúlio Vargas, que executou independência monetária estatal para conduzir a economia ao nacionalismo, depois de auditar dívida pública.

SUCESSO CHINÊS

Essa prática ganhou sonoridade universal na China em expansão econômica há 40 anos, graças a execução de política monetária anti-neoliberal, essencialmente, nacionalista sob comando do partido comunista; a chave do sucesso chinês, que confere ao país, credibilidade internacional, é o crédito estatal barato para empresas investirem em tecnologia etc; Dilma sonha com uma pátria de engenheiros; portanto, concebia grandes investimentos em ciência e tecnologia, como propósito essencial da Nova Matriz Econômica; Getúlio, guru de Dilma, considerava industrialização arma para disputar mercado global a partir da orientação do Estado.

O sucesso da China se sustenta, igualmente, em Nova Matriz Econômica, antagônica à do FMI e Banco Mundial, ditada por Washington; suas armas são bancos de desenvolvimento regionais e juros praticamente negativos para alavancar investimentos, visando concorrência internacional; a China incorporou a verdade de Keynes de que a única variável econômica independente no capitalismo é a oferta estatal de moeda na circulação capitalista, para diminuir dívida, baixar taxa de juros e puxar setor produtivo de forma competitiva mediante crédito estatal. 

Marx e Engels, em 1847, elaboraram, inicialmente, os pressupostos da nova Matriz Econômica Independente para os trabalhadores no comando do poder socialista: estatização do crédito público, da terra, da taxa de juro e do controle social dos investimentos públicos; era o essencial do Manifesto Comunista para construir socialismo sob comando do Partido Comunista.

ARMA IDEOLÓGICA DOS TRABALHADORES

Enfim, a base histórica inicial  da Nova Matriz Econômica, oposta à estratégia neoliberal, é, basicamente, a ideologia nacionalista, socialista em transição para o comunismo, executada pelo Partido Comunista; trata-se de estratégia desenvolvimentista da China, livre dos condicionamentos da política monetária ditada pelo FMI e Banco Mundial, aliada dos oligopólios financeiros corporativos; Dilma tomou medidas compatíveis com a orientação do partido comunista chinês, comandado pelo presidente maoísta Xi Jiping, mas, sobretudo, se sintonizou no getulismo e no petismo; cometeu, porém, erro político estratégico: não convocou os trabalhadores e seus sindicatos para garantir seu mandato no momento em que os adversários se organizaram para destruí-la por meio do impeachment; mobilização popular teria ou não barrado o golpe?

PAPEL ACANHADO DO PT

O PT se mostrou desmobilizado politicamente no processo de impeachment dilmista; tratou o evento fundamental da luta de classe como processo que se desenrolou fora da realidade objetiva dos fatos; abstração política sem conteúdo substantivo, mas, meramente, adjetivo; acreditou em solução apenas dada no território legislativo em meio à democracia representativa sem conteúdo popular; o meio legislativo, dominado pela elite conservadora, articulou e conspirou contra a democracia; Dilma cruzou os braços diante dos alertas de Putin e de Erdogan de que ela era alvo de golpe pela Casa Branca, por incomodar a bancocracia; o PT fugiu para frente quanto à mobilização das massas para impor nova ordem; perdeu a parada no parlamento, onde não tinha – nunca teve – maioria parlamentar.

A batalha entre capital e trabalho, no entanto, continuará em meio ao capitalismo global em crise profunda de realização de lucros enquanto aumenta a desigualdade social; Lula, caso eleito, estará diante do mesmo dilema de Dilma: conseguirá governar com o teto neoliberal de gastos imposto pelos golpistas financeiros da Faria Lima, que, hoje, tem o Congresso na mão, manipulando Arthur Lira? 

Na Globo, Lula disse que negociará tudo; ele pega, portanto, uma casa em escombros decorrente do estrago neoliberal bolsonarista e promete reconstruí-la negociando com os partidos; a burguesia devolverá, apenas, com diálogo, as conquistas alcançadas no Congresso para usurpar direitos econômicos e sociais dos trabalhadores que fizeram país retornar ao reinado da fome? As negociações à vista que Lula promete empreender guardam relação direta com a Nova Matriz Econômica praticada por Dilma Rousseff.