Direito de consumo, revolução pacífica de Lula em marcha

Por César Fonseca 

O ex-presidente Lula, em campanha eleitoral que ganha velocidade, com os números da maioria das pesquisas anunciando sua vitória frente a Bolsonaro, dá passo adiante em relação ao ataque à fome que a estratégia econômica neoliberal aprofunda, atingindo maioria esmagadora da população; ele, agora, prega DIREITO DE CONSUMO como garantia da cidadania como fator de segurança alimentar; os programas distributivos de renda na Era Petista cometeram o erro de não serem constitucionalizados; não foram concebidos como direitos constitucionais da cidadania o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos, Farmácia Popular, bem como política de crédito para agricultura familiar etc; dessa forma, ficou muito fácil para os neoliberais removerem programas sociais, assim que deram golpe neoliberal em 2016, removendo Dilma Rosseff do poder; como não teve amparo constitucional, a política social lulista pecou por ausência de alicerces fortes, capazes de suportar investida das contrarreformas neoliberais; o mesmo aconteceu com a política salarial, ancorada na multiplicação de renda, mediante salário mínimo reajustado pela inflação com correção adicional dada pelo crescimento do PIB nos dois anos anteriores; 

AUTOCRÍTICA NECESSÁRIA

Lula faz a autocrítica com uma proposta qualitativa de garantir DIREITO DE CONSUMO aos socialmente excluídos; eles não produzem mercadorias por falta de emprego, expulsos que foram do mercado de trabalho pelas contrarreformas, mas as consomem, como algo necessário à reprodução do próprio capitalismo; ao mesmo tempo, trata-se, dialeticamente, de fortalecimento das expectativas dos empresários, pois a política neoliberal, por ser destruidora do consumo, bombardeia a lucratividade do capital investidor, dada sua propensão para o subconsumismo; fundamentalmente, a classe produtiva nacional, com as contrarreformas neoliberais trabalhista e da previdência, somadas à destruição das políticas sociais distributivas de renda, perde consumidores e, consequentemente, capacidade de investimento; a oferta, no reinado do subconsumismo, acelerado pela ausência de poder de compra da população, torna-se, infinitamente, superior à demanda, perdendo, consequentemente, lucratividade; mais mercadoria ofertadas no cenário de retração do consumo inviabiliza investimentos.

LÓGICA DA ESCASSEZ

Sem escassez de oferta, base do lucro capitalista sob lassair faire bolsonarista, o capitalismo, baleado pelo subconsumismo, entra em colapso; a resistência dos empresários ao aumento do poder de compra dos trabalhadores, proposto no programa eleitoral lulista, é opção contraditória que destrói consumidores e capacidade de sobreacumulação do capital via extração de mais valia; a modernização tecnológica,  que eleva oferta frente a demanda barrada por arrocho salarial, não gera, por si só, a mais valia, ou seja, eficiência marginal do capital, isto é, lucro; somente isso é possível diante da expansão industrial com geração de empregos, dos quais a lucratividade capitalista é extraída; assim, sem consumidores em escala crescente, em decorrência dos arrochos salariais, aprofundados pela reforma trabalhista, pela supressão de direitos sociais, os empresários dão tiro no pé, quando resistem às propostas distributivas de renda defendidas por Lula. 

ANCORA DO DESENVOLVIMENTO

O DIREITO DE CONSUMO, que Lula passa a defender, vira âncora do desenvolvimento capitalista nacional, sem o qual os empresários correm risco de produzirem sem ter lucro, visto que eliminam a arma da sua lucratividade: o poder de consumo dos trabalhadores; suprimem-se, equivocadamente, a própria mais valia, o lucro do capital no modo de produção capitalista;   Lula, portanto, dá, como legítimo líder operário, lição de capitalismo, para salvar os capitalistas; estes, parece, não estão entendendo a lógica do próprio capital, que se autodestrói quando elimina o consumo dos trabalhadores; garantir esse direito é a revolução pacífica lulista em marcha.