Dodge assume em meio à desconfiança da população

Aparentemente a nova procuradora Raquel Dodge pretende mudar o comportamento da Lava-Jato, para torná-la mais justa em suas ações, o que, espera-se, não significa travar o seu trabalho de combate à corrupção

Subprocuradora-geral da República Raquel Dodge 22/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino
Subprocuradora-geral da República Raquel Dodge 22/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino (Foto: Ribamar Fonseca)
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A nova Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, nomeada e empossada por Temer, sinalizou em seu discurso que fará mudanças na atuação do Ministério Público, de modo a que o seu trabalho seja balizado pelo respeito às leis, onde ninguém estará acima ou abaixo delas. Sua primeira medida foi mudar a equipe de procuradores da Lava-Jato, o que em princípio parece não significar que pretenda "estancar a sangria", como provavelmente espera o senador Romero Jucá, mas estabelecer novas bases de atuação, sem o estrelismo que tem caracterizado até agora a operação, onde a preocupação não tem sido fazer justiça, mas aparecer com destaque na mídia. A Lava-Jato, na verdade, virou um grande palco, onde cada um dos seus integrantes disputa os holofotes com ações que agradem a imprensa e ao seu público envenenado pelo ódio. E, com isso, cometem injustiças flagrantes, realizando perseguições e promovendo prisões a torto e a direito por qualquer motivo. Desse modo fornecem manchetes diárias para a imprensa e condenam pessoas por antecipação, independente de serem culpadas ou não.

O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, em recente palestra à qual estiveram presentes os ministros aposentados do STF Cezar Peluso, Ayres Britto e Sepúlveda Pertence, disse corajosamente que "o Ministério Público e a polícia usam a imprensa com o intuito claro de criar pano de fundo favorável à acusação em processos e para defender projetos de lei absurdamente imorais, aproveitando-se da sanha acusatória que toma conta do país". E acrescentou: "Com isso, qualquer um que discorde dos órgãos de acusação é taxado como inimigo, cúmplice de bandido e favorável à corrupção". Mais adiante o ministro do STJ fez duras críticas à omissão das instituições quanto aos "vazamentos seletivos" de processos, acentuando que vê "o Ministério Público, que prega e defende a tolerância zero, silenciando quando procedimento sigiloso é tornado público". E complementou, afirmando que há um silêncio "assustador" em órgãos que deveriam protestar contra essa atuação, mas se calam e, pior, muitas vezes aplaudem e incentivam esse tipo de procedimento.

Sebastião Reis disse ainda que "hoje em dia, não é mais necessário ter coragem para prender alguém, mas para absolver um inocente". Lembrou, na oportunidade, o seu pai, que foi um dos primeiros 70 juizes federais do país, aproveitando para criticar, sem citar nomes, o juiz Sergio Moro, ao dizer que "não estamos mais no tempo dele, quando juízes falavam nos autos e evitavam maior contato com a imprensa". E acrescentou: "Não posso admitir e concordar com juiz emitindo nota para a imprensa, vídeos na internet, filme com tapete vermelho, dando entrevista para falar não de casos que poderá vir a apreciar, mas de casos que já está examinando naquele momento". Foi mais contundente ainda quando disse que nesse contexto, há situações em que o magistrado se vê obrigado a "ser parceiro da imprensa" para ter apoio e não ser objeto de critica. "Assim – finalizou – o juiz começa a decidir de acordo com o que o povo quer ouvir, no que a imprensa quer ouvir, naquilo, vamos dizer, chamado de politicamente correto, mesmo que não seja o que está imposto na lei, não reflita o que está no processo".

Fácil constatar, portanto, que nem todo magistrado aprova os métodos da Lava-Jato e, sobretudo, do juiz Sergio Moro, mas, lamentavelmente, nem todos tem a coragem de manifestar a sua opinião, como o ministro Sebastião Reis, do STJ. É um exemplo para os ministros do Supremo Tribunal Federal que, por omissão, aprovam implicitamente o comportamento do magistrado de Curitiba, endossando os seus abusos. Agora mesmo ele está sendo acusado, pela defesa do ex-presidente Lula, de pré-julgamento por ter afirmado, por ocasião do último depoimento do líder petista, que tinha convicção de que ele era culpado. Os advogados de Lula pediram novamente a suspeição de Moro, dizendo, entre outras coisas, que "muito embora a parcialidade da autoridade coatora não seja qualquer novidade para o Paciente e para todo o Planeta, o que o trecho acima transcrito (na petição) enuncia, às expressas, é que a Autoridade Coatora tem o juízo de culpa sobre o Paciente já previamente formado e consolidado, isso antes mesmo de se realizarem as diligências de que cuida o artigo 402 do CPP e das derradeiras alegações do MPF e da Defesa".

Aparentemente a nova procuradora Raquel Dodge pretende mudar o comportamento da Lava-Jato, para torná-la mais justa em suas ações, o que, espera-se, não significa travar o seu trabalho de combate à corrupção. O ministro Gilmar Mendes, do STF, já afirmou, no entanto, que ela deve reexaminar processos em andamento como, por exemplo, a denúncia contra Temer. "Certamente, haverá revisões – ele disse. – Certamente a procuradora-geral vai fazer uma reanálise de todos os procedimentos que estão à sua disposição, de maneira natural ou provocada, para evitar erros e equívocos que estavam se acumulando". Ao fazer semelhante declaração o ministro obviamente estava pensando na situação do seu velho amigo de 30 anos. Resta saber o que lhe dá tanta segurança para fazer tal afirmação, como se fosse porta-voz ou tutor da nova PGR, sem que ela o tenha credenciado para tanto De qualquer modo, todo mundo vai ficar de olho nos passos da nova procuradora, pois não será difícil adivinhar a sua missão já nos seus primeiros movimentos. A desconfiança sobre a sua atuação é enorme, mas ela pode reverter isso se comportar-se conforme espera o povo brasileiro.

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