Dois shampoos e o direito de desconhecer o sistema

A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal teria, conforme leitura nossa em algum sítio da rede mundial, negado medida liminar em Habeas Corpus per saltum (tirado contra decisão monocrática na instância inferior) a um jovem que, segundo consta, teria furtado dois vidros de shampoo a um custo de dez reais cada...

Temos apreço pela ministra e a crítica que pretendemos fazer não lhe é diretamente ofertada, na medida em que uma situação desta natureza não deveria ter sido judicializada. Tampouco poderia a ministra perder a oportunidade de fazer justiça em vez de dar jurisdição.

Engana-se quem lecione que direito e justiça são faces de uma mesma moeda. Direito, mormente hoje, é muito mais política do que dogmática, enquanto justiça segue sendo ‘aquilo que nos ensinaram nossos avós’, consoante a extraordinária metáfora de Tom Wolfe em sua iluminada Vanity Bonfire... 

Há, todavia, momentos em nossa vida que não se repetem...

Disse outro dia o ministro Gilmar Mendes (por quem temos apreço tanto quanto): tivesse conhecimento dos bastidores da lava jato (revelados evisceralmente pela vaza a jato) não teria decidido em desfavor da nomeação de Lula à casa civil no governo da Presidenta Dilma...

Bastidor espúrio (e nada do que vimos em trinta anos de exercício ininterrupto da Advocacia é tão espúrio quanto a lava jato) a parte, o que tem a dogmática com isso?  Apressados hão de dizer que a decisão favoreceria Lula e o PT, então ela mereceria ser mais bem enfrentada ou, para ser mais bem enfrentada, reclamaria o concurso da utilidade do quanto se decidiria...

O utilitarismo de Bentham e Stuart Mill caracterizava-se, de forma bem rasa, na busca do entendimento que conjugasse a felicidade ao maior número de pessoas possível, impondo uma ética de consequência na eleição dos bens tuteláveis...

Assim há quem entenda pela aplacação da própria culpa na busca de uma jurisdição que agrade a quem se imagina devamos agradar para alcançar um bem-estar mais abrangedor – ou próprio... 

Imaginem, por este viés do proveito próprio, um ministro aposentado agraciado em sua aposentação, no instante imediatamente seguinte ao de um conturbado julgamento altamente politizado, com a presidência do inovare, a voz da direita no Brasil. 

Por certo os jurisdicionados estarão autorizados a questionarem as motivações por trás das decisões deste ministro, notadamente se o tal julgamento (que ele presidira) modificara parâmetros antigos de direito e atingira o partido de esquerda que vinha dominando o cenário político...

Extraordinário desvio histórico. Mas ele não é único. Lembram de um governador romano na judéia? Quando pôncio pilatos lavou as mãos, mesmo divisando a ausência de pecado no Cara, ele buscou não desagradar ao patriciado judaico em ordem a manter uma política do interesse de Roma...

Recordam-se de quando o Supremo expulsou a judia Olga Benário, extraditando-a para a Alemanha nazista? Esta decisão literalmente significou sua morte e do filho (com Prestes) que carregava em seu ventre. De certo a Suprema Corte não desconhecia afagar Getúlio...

Fato é; quando uma decisão jurídica se aparta da trilha dogmática e colide com a justiça, não há consequência nenhuma que a justifique do ponto de vista científico, ainda que transbordem motivações políticas...

Vejamos Lula. Alguém com mais de dois neurônios acredita que o juizticeiro que lhe perseguiu e o afastou da disputa política última, em troca de assento a mesa dos fascistas, agiu nos parâmetros legais e com isenção?

Aqui o ponto: porque não fizeram os cortes devidos as instâncias superiores?  Talvez porque as instituições por aqui, há tempos, não estão a funcionar em sua plenitude. Há sempre um componente político a lhes desviar do leito, desaguando na farsa (da primeira vez) e na tragédia (na segunda repetição). 

E la nave va. Sem rinocerontes a bordo, sem qualquer cadáver a caminho da sepultura no oceano, mas com a metodologia neoliberal a tiracolo e acendendo todas as velas possíveis a perpetuação da exploração, a não erradicação da fome, ao desmatamento, a misoginia, a homofobia, ao racismo, a privataria que dá ao homem o direito de explorar a água, a miséria do estado mínimo...

A ironia da situação que descortina nosso momento utilitário é que a humanidade padece da ausência de razão de seus gestores econômicos, injustos feitores da narrativa que solapa ciência, justiça, decência, lei e, principalmente, cristianismo...

Sim. Há um desvalor cristão na quadra atual de nossa existência que apenas as mãos lavadas há vinte séculos explicariam – ainda que longe estejam de justificar...

Todavia, não podemos desconhecer que sempre haverá um motivo político a justificar os pecados judicantes: decidi assim porque não conhecia os bastidores podres da lava jato (e Lula e o PT com isso?); expulsei Olga do país porque a judia era comunista (e Olga e seu filho e Prestes com isso?); neguei a liminar no Habeas Corpus de quem furtou dois vidros de shampoo porque o pedido colidia com um verbete sumular do STF (e a humanidade e o princípio da bagatela, desaguando na ausência de valor bem jurídico do shampoo com isso?); lavei as mãos mandando o Barbudo para a cruz para não ficar mal com o patriciado judaico (e a humanidade com isso?) 

A tutela penal deveria, urgentemente, desapartar-se do compadrio politizado patrocinado pelos detentores do modo de produção em latinoamérica. 

A tutela penal deveria, urgentemente, limitar sua incidência a bens jurídicos – e, bens jurídicos, a seu turno, reclamam uma anterior condição de viabilidade para existirem, que é o relevo social de sua concepção – consoante está escrito em todo e qualquer livro assinado por um doutrinador de relevo.

A tutela penal deveria, urgentemente, tratar da miséria do direito penal em polo de convívio com os destinatários desta miséria, sem se curvar a seus mandatários... 

Assim, quando uma procuradora federal assumisse, em nome da lava jato, ter gravado,  por quatro anos a fio e sem qualquer ordem judicial, conversas de procuradores da república com Advogados, testemunhas  e colaboradores premiados, ‘por engano’ – e isso lemos neste 247 –, a normalidade hipócrita com que as instituições recebem tal notícia, emoldurando a hipocrisia maior de mover o sistema por um furto (em tese) de dois vidros de shampoo, talvez despertasse a ira que faltou acordar quando Olga partia para o matadouro nazista...

A balança da vida já é tênue o bastante para não precisar contabilizar, de um lado, dois vidros de shampoo e, de outro lado, quatro anos a fio de gravação ilícita da conversa de procuradores da república, pela força tarefa lava jato, ‘por engano’...

Há algo de muito podre em nosso reino, ainda que por aqui não se tenha notícia de nenhum príncipe cujo pai fora assassinado pelo próprio irmão desejoso da rainha – sua cunhada...

Ministra, pode se avexar. Há tanta lamentação racional e vergonha contida na oportunidade perdida que nós outros nos permitimos um desabafo por aqui: Vida que segue, cadeia que se estende, mundo que se desumaniza...

Tristes trópicos...

E, por aqui, seguem fazendo muita falta Moraes Moreira, Aldir Blanc, Tim Maia, Billie Holiday, John Lennon, Hattie Mc Daniel, Sócrates, Elis Regina, Ciclone e, principalmente você, amado Pai!