E agora, Moro?

O depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ofertado ao juiz Sérgio Moro, no âmbito da operação Lava Jato, reafirma a tese da defesa de Lula, de que o ex-presidente tem sido alvo da prática abusiva de lawfare. Ou seja, o uso da justiça e do direito com o único objetivo de destruir a imagem e o capital político daquele que está no imaginário social brasileiro como o melhor presidente de nossa história.

O conteúdo do depoimento de FHC deixa claro que Moro age movido por um desejo de incriminar, de acusar, de levantar acusações infundadas contra Lula, utilizando-se de manipulações grotescas da lei de modo a criar uma espécie de presunção de culpa, prática absolutamente condenável, que subverte os pressupostos básicos do Estado Democrático de Direito.

FHC foi arrolado como testemunha de defesa em ação penal movida contra Lula, a ex-primeira dama Marisa Letícia e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto. O ex-presidente depôs, especialmente, para falar sobre acervo presidencial, o qual a Lava Jato em parceria com o aparato midiático, tem insistentemente tentado caracterizar como "objetos pessoais" de Lula.

FHC disse que são comuns as trocas de presentes entre presidentes e líderes de nações, o que acaba por gerar um acervo presidencial. Uma lei federal, regulamentada durante o governo do ex-presidente, diz que apesar do acervo ser pessoal ele é considerado de interesse público no Brasil.

Na avaliação do ex-presidente essa ambiguidade deixada pela legislação torna-se um "problema" para o "ex-mandatário", pois ele passa a possuir uma coleção de objetos pessoais e que ao mesmo tempo são de interesse público, mas não tem apoio financeiro nenhum do Estado para mantê-los. Para manter a obrigação de preservar os objetos, FHC disse que ex-presidentes acabam apelando para doadores.

O tucano confirmou que utiliza a Lei Rouanet para manter o acervo que lhe cabe, isso mesmo, a Lei Rouanet, a mesma que é alvo de uma CPI no Congresso, criada com o objetivo de investigar supostos repasses ilegais a petistas e artistas ligados aos governos de Lula e Dilma.

Fernando Henrique disse que se o ex-presidente quiser, o material pode ser vendido, mas antes deve ser oferecido ao Tesouro Nacional. Apesar dessa alternativa, ele disse que não vendeu nada, assim como Lula também não vendeu. O ex-presidente afirmou, ainda, que seu acervo é "enorme", contém milhares de documentos, muitos deles mantidos em locais refrigerados. Também manifestou preocupação com a preservação do material devido ao seu histórico acadêmico.

Lula foi o presidente que mais recebeu presentes. Em oito anos, a quantidade de objetos foi suficiente para ocupar mais de uma dezena de contêineres, material que hoje está capturado pela Lava Jato e manipulado por pessoas que não tem nenhuma experiência em armazenamento, preservação ou catalogação de documentos históricos.

Em resumo, o depoimento de FHC a Moro confirma o que a defesa de Lula tem dito insistentemente há mais de um ano: que o acervo presidencial não é bem pessoal, sua manutenção não é vantagem indevida e trata-se de uma obrigação legal dos ex-presidentes.

No entanto, o que mais chamou a atenção foi o fato de o ex-presidente confirmar o recebimento de contribuições de empresas como a Odebrecht, investigada na Lava Jato. Em sua opinião, não há nada de ilegal nessas contribuições. FHC também confirmou reunião com empresários quando ainda era presidente, mas que na ocasião não pediu doações, apenas aventou a possibilidade da criação de um instituto que levaria seu nome.

A versão de FHC ao juiz Moro contradiz matérias publicadas em 2002 pela revista Época e pela Folha de São Paulo, as quais confirmam que o ex-presidente muito mais que pedir doações, chegou a arrecadar R$ 7 milhões de reais para levantar o IFHC.

Segundo matéria da revista Época, de novembro de 2002, intitulada "FHC passa o chapéu", participaram da confraria empresários selecionados pelo velho e leal amigo, Jovelino Mineiro, sócio dos filhos do presidente na fazenda de Buritis, em Minas Gerais. A saber, estavam lá Jorge Gerdau (Grupo Gerdau), David Feffer (Suzano), Emílio Odebrecht (Odebrecht), Luiz Nascimento (Camargo Corrêa), Lázaro Brandão e Márcio Cypriano (Bradesco), Benjamin Steinbruch (CSN).

Diz, ainda, a referida matéria, que juntos haviam colaborado antes com R$ 1,2 milhão para a aquisição do imóvel onde seria instalada a sede do IFHC, um andar inteiro do Edifício Esplanada, no Centro de São Paulo. Com área de 1,6 mil metros quadrados, o local abrigou por cinco décadas a sede do Automóvel Clube de São Paulo.

O que vemos aqui é a reprodução da narrativa farsesca produzida pela mídia oligopolizada e pela própria Lava Jato, que procura incutir a ideia de que o dinheiro de empreiteiras doado legalmente a Lula e ao PT são provenientes de origem ilícita, ao contrário do dinheiro doado a FHC e ao PSDB.

Como diz o ditado popular "o diabo mora nos detalhes". Moro demonstrou toda sua reverência e subserviência ao príncipe da privataria tucana, ao lhe conceder um bom dia especial no início da sessão, ao agradecer por duas vezes o ex-presidente pelo depoimento e ao se desculpar em três oportunidades pelo tipo de pergunta que ele tinha de responder e pela duração do depoimento.

Ao contrário desse excesso de polidez, FHC foi tratado a todo tempo como "excelência", é preciso relembrar a parcialidade de Moro, que montou um verdadeiro show pirotécnico e midiático, em uma megaoperação com policiais fortemente armados para conduzir Lula coercitivamente para depor na Polícia Federal.

A pergunta que fica é: e agora, Moro? Qual será sua próxima tentativa de criminalização de Lula, já que a farsa do acervo foi desmontada por seu ídolo FHC?