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Denise Assis

Jornalista e mestra em Comunicação pela UFJF. Trabalhou nos principais veículos, tais como: O Globo; Jornal do Brasil; Veja; Isto É e o Dia. Ex-assessora da presidência do BNDES, pesquisadora da Comissão Nacional da Verdade e CEV-Rio, autora de "Propaganda e cinema a serviço do golpe - 1962/1964" , "Imaculada" e "Claudio Guerra: Matar e Queimar".

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É preciso esclarecer se estamos dialogando com o ministro ou com o general

"De um lado, o comandante do Exército cumpre a Constituição e serve ao Estado. De outro, o ministro é subordinado do governo", explica Denise Assis

Jair Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira (Foto: Marcos Corrêa/PR)
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Desde o governo de Michel (2016/2018), há algo de mais grave acontecendo no país do que a nota do general Paulo Sergio de Oliveira, ministro da Defesa e comandante geral do Exército Brasileiro, expedida na noite deste domingo (24/04). Aqui, stop com os Rolling Stones. A parada é necessária para lembrar que um pacto de boa convivência da sociedade civil com os quartéis foi quebrado por ele, Michel, ao indicar para o cargo de ministro da Defesa pela primeira vez desde a redemocratização (1988), o general Joaquim Silva e Luna, que esteve à frente da pasta de 26 de fevereiro de 2018 a 1 de janeiro de 2019. Luna era general da reserva, é certo, mas como todos sabemos, uma vez militar, sempre militar. 

A nota do atual Titular da Defesa, Paulo Sérgio Oliveira, veio em resposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso. Ao participar neste domingo do “Brazil Summit Europe 2022”, na Alemanha, Barroso afirmou ter as Forças Armadas sido “orientadas” a se colocarem contra o processo eleitoral brasileiro. 

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O ministro do STF apontou com muita propriedade o esforço de se colocar as Forças Armadas no centro das questões políticas. Acertou no diagnóstico, mas errou no senso de oportunidade, pois tocou o dedo na fratura exposta da convivência conturbada da sociedade com as fileiras militares, desde que áudios dos julgamentos no Supremo Tribunal Militar, no período da ditadura (1964/1985) reverberaram (viu, Moro?) na mídia. Aliás, sendo mais justa, desde que Michel trouxe de volta a turma da caserna para protagonizar no cargo, em seu governo.

Na nota, o general/comandante, Paulo Sérgio Oliveira, diz que o “Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia.” E complementa: “Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas instituições nacionais permanentes do Estado brasileiro”, destacou.

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Exceto pelo momento tenso, a indignação e o pedido de provas do general não cabem nesse script. Todos vivemos sob a égide de ameaças, fake news e a política do medo, implantadas por Bolsonaro, que por qualquer dê cá a minha pena apregoa ser o comandante em chefe das Forças Armadas e procura demonstrar que elas estariam ao seu dispor para o que desse e viesse. 

Embora saibamos que elas existem para a defesa do país, e não para obedecer “ordem unida” de Bolsonaro, pois são Forças de Estado, e não do seu governo. Porém, para um país traumatizado pelos horrores de uma ditadura essas falas têm efeito sobre os vários segmentos da sociedade. E, ainda mais, quando o ministro da Defesa é o comandante do Exército Brasileiro, tendo sob as suas ordens 334.500 integrantes em suas fileiras (dados do próprio Exército do ano de 2019).

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Estamos diante de uma dicotomia, portanto. De um lado, o comandante do Exército cumpre a Constituição e serve ao Estado. De outro, o ministro é subordinado do governo ao qual deve se submeter e ser fiel. Neste caso, o general optou por receber, sim, orientações que o façam ficar bem com o governo, na condição de ministro. Enquanto no papel de comandante, deve preservar os preceitos da segurança do país e não servir ao governo de plantão. 

O que o general precisa resolver com os botões de sua farda, para tranquilidade geral, é quem foi o autor da nota. O ministro da Defesa do governo Bolsonaro, ou o general da ativa, que comanda um contingente de mais de 300 mil integrantes? Sim, porque ao ministro cabe acatar ordens do seu superior. Ao general cabe a defesa da pátria e de sua Democracia, palavrinha ausente de sua nota. Afinal, com quem estamos dialogando? 

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