Eleição e corrupção

Jorra, a cada quatro anos, a nossa via crucis, que se consubstancia na retroalimentação do modelo de corrupção hospedado no sistema eletivo na nossa problemática democracia.

Torna-se imperativo explicar que o voto obrigatório deve ser revisto e o horário eleitoral, gratuito, além da participação de bons candidatos sem partido, os eleitos somente deveriam ingressar após um ano da eleição e recebimento do título pela Corte Eleitoral.

Mas não é só o financiamento de campanha que exige uma reforma pontual, as pessoas jurídica e física teriam teto para colaboração e contribuição, de tal sorte que o máximo que as empresas poderiam disponibilizar variaria de acordo com o cargo: Prefeito, Governador e Presidente; na primeira hipótese, 5 milhões de reais, na segunda, 10 milhões e, na última, o máximo de 20 milhões, o que corresponderia à expectativa de simetria para que todos os candidatos saíssem em torno dos patrocinadores e, de maneira idêntica, cada pessoa natural teria a perspectiva de doar até 5 mil reais, no teto limite, cujo somatório não poderia superar 500 mil reais, com essas circunstâncias de balanceamento e controle de fiscalização para barrar o caixa 2 e abrir transparência, acabaria a choradeira dos interessados e o Fundo Partidário sairia da sua função precípua de custeio para divulgação das propagandas e diretivas de cada partido, com cláusula de barreira restabelecida e o fim de alianças entre partidos de aluguel e os majoritários para puxar voto.

Dentro dessa visão, sem sombra de dúvida, a eleição teria um custo previsto e a reeleição deveria ser extinta, admitindo-se o prazo do mandato de cinco anos, e acabar, definitivamente, com o profissionalismo de políticos que ficam dez ou mais anos no mandato que exercem, e proibindo parentes até o terceiro grau de concorrer.

Findo o segundo mandato, haveria um intervalo mínimo, uma verdadeira quarentena de 4 anos para que voltasse ao seio da conquista dos eleitores no intuito de se candidatar novamente, por todos os fatores relevantes, a bandeira eleitoral somente despertará o ânimo da cidadania se houver coragem na micro reforma ou na macro mudança dessa situação injusta de muita repercussão, que acaba o elemento de elo de ligação para sanar as dúvidas e colocar todos frente à frente.

De nada adianta que o candidato se volte à periferia se, depois de eleito, seu trabalho é diametralmente oposto, voltado para as grandes obras e participações espúrias em negócios que chamam a atenção e despertam controle e fiscalização das Cortes de Contas e do Ministério Público.

A par dessa manifestação, precisamos implantar a autoridade nacional anticorrupção na pessoa de um magistrado e criarmos Varas Anticorrupção em todos os Estados do País, com o fim do foro privilegiado para os parlamentares, exceto Presidente, Vice Presidente e Ministros, os demais ficariam com a frequência adstrita aos momentos da Tribuna, afora isso, seriam casos comuns de submissão ao juízo da Vara Anticorrupção encarregada de julgar os feitos com agilidade e instrumentalidade, sem demora excessiva, como sói ocorrer no STF.

Estamos necessitando de uma forte reviravolta para a mudança do sistema eleitoral e termos absoluta certeza de que os candidatos eleitos não se distanciaram do eleitorado para regresso após 4 anos.

Do modo que se implanta a representação política, temos um sistema completamente em crise e mesmo falido, com abstenção, nulidade, votos em branco, o que demonstra o desinteresse da cidadania e a dúvida da sociedade civil.

Em todos os pontos e perseguidos os caminhos de nossa democracia, a eleição no Brasil tem sido uma máquina irretorquível e inexorável da industrialização da corrupção e do formato de negociatas que espalham a maldade do serviço público e colocam as prioridades de alcançarmos uma representação de baixo para cima, e não inverso.

Começados o horário politico eleitoral e os debates, vemos as mesmas pessoas, os idênticos candidatos e programas de marketing, mas vale o ditado francês, atual e contemporâneo, plus ça change plus ça reste la meme chose.

Se não mudarmos, rápida e agilmente, a forma de representatividade, seremos eternos reféns da corrupção sistêmica.