Eleição sem Lula é fraude. Manifesto pela defesa do estado de direito e da soberania popular

Quais as provas dos pretensos crimes de Lula? Até agora, a justiça brasileira não apresentou nada de concreto em relação às acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na verdade, Lula é vitima de medidas processuais de exceção, de tratamento jurídico discriminatório e desigual, sem que sua ampla defesa tenha sido garantida

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lula (Foto: Marilza De Melo Foucher)

Este manifesto, assinado por intelectuais franceses e de outras partes do mundo, defende não só o ex-presidente Lula de uma condenação injusta, como também visa à manutenção do Estado de Direito no Brasil. Como sabemos, o poder judiciário deve ser independente para garantir a legitimidade das decisões. Na ausência desse requisito, não há estado de direito e os cidadãos passam a não acreditar na imparcialidade da justiça. Isso ocorre quando ela toma partido ou é orientada pela mídia. Por isso, a condenação de Lula, anunciada pela grande mídia e por setores do judiciário no julgamento de 24 de janeiro de 2018, representa uma violação à democracia brasileira e instala o estado de exceção.

Quais as provas dos pretensos crimes de Lula? Até agora, a justiça brasileira não apresentou nada de concreto em relação às acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na verdade, Lula é vitima de medidas processuais de exceção, de tratamento jurídico discriminatório e desigual, sem que sua ampla defesa tenha sido garantida. Além disso, o julgamento foi marcado de modo relâmpago para o dia 24 de janeiro, tendo em vista o calendário eleitoral e o impedimento de sua candidatura. Em todas as pesquisas Lula lidera, podendo até ganhar no primeiro turno nas eleições de 2018.

Na verdade, Lula é vitima de “lawfare”, expressão inglesa que significa "perseguição política” (uso do direito como instrumento de luta política) e também do “fake news” (informações falsas). A grande mídia brasileira conhecida por seu apoio à ditadura militar vem agindo em cumplicidade com setores conservadores do Poder Judiciário e contribuiu tanto no golpe contra a Presidente Dilma Rousseff quanto na condenação de Lula. Hoje a opinião publica brasileira e internacional se dá conta que o principal objetivo da lava-Jato não é o combate contra a corrupção, mas, promover o retorno do poder às mãos dos poderosos, aos donos da "Casa Grande".   

Em uma carta pública o bispo da igreja católica D. Paulo Jackson (bispo de Garanhuns-PE) afirma

“Se querem condenar o Lula por enriquecimento ilícito, que encontrem contas em seu nome, documentos; escrituras e dados concretos. Não meras ilações de que tal dinheiro, tal imóvel; tal reforma, seria para o uso do Lula. Se não tem escritura, posse, propriedade e prova do uso pessoal e efetivo da suposta propina; que se busque algo além da oportuna delação de um réu em busca de liberdade e redução de pena. Sugiro buscar áudios e vídeos, tal como conseguiram do Aécio”.

Mais uma vez, o que leva a criação deste manifesto, assinado por personalidades emblemáticas e por intelectuais de vários países é a defesa do estado de direito no Brasil, tendo em vista o tratamento judiciário dado ao ex-presidente Lula que sempre lutou e luta para a reconstrução da democracia brasileira.

Muitos brasileiros que vivem há décadas na França são testemunhas da solidariedade e compromisso sempre demonstrados pelos franceses com relação à democracia e à defesa dos direitos humanos no Brasil. Basta rememorar a ampla mobilização ocorrida quando Lula foi condenado pela ditadura militar quando sindicalista. A rede de solidariedade foi tecida entre muitos franceses, partidos de esquerda, intelectualidade e sindicalistas. A figura carismática do líder Lula e seu percurso sempre foram alvos de admiração aqui na França.

Este “Manifesto Eleição sem Lula é fraude”, fez aflorar muitas lembranças na minha mente. Lembrei das palavras do amigo Ferreirinha (José Domingos Cardoso), que era grande amigo de Lula. Os dois eram operários e pertenciam ao sindicato dos metalúrgicos. Ferreirinha trabalhava no Rio e Lula em São Paulo e os dois participaram na fundação da CUT-Central Única dos trabalhadores.  Quando nos encontramos pela ultima vez no Rio de Janeiro, Ferreirinha me fala de seu câncer. Estava muito abatido, porém guardava o seu sorriso de menino sapeca. Recordou de seu exílio e da solidariedade que teve na Bélgica e na França. Lembrou da viagem que fez em 1981 à França com outros sindicalistas brasileiros para discutir diferentes formas de apoio e trabalho conjunto. Disse que foi graças ao apoio e solidariedade francesa e de seus juristas que os comitês de anistia ganharam força, que o PT foi legalizado e que a CUT foi criada. Sem essa solidariedade eles não teriam condições de se organizar, dizia Ferreirinha. E com seu grande sorriso disse que graças ao carisma de Lula, a CUT ganhou projeção nacional e o PT se tornou um partido com pluralidade política.

Muito antes de ser um símbolo admirado em vários países do mundo, Lula foi um sindicalista combativo que enfrentou a ditadura militar e contribuiu na inovação do sindicalismo brasileiro com a criação da CUT. Impossível negar o papel importante de Lula na presidência brasileira. Ele é um grande estadista e faz da luta contra a miséria sua principal prioridade.

Hoje é o que afirma o presidente da CSI, Confederação Sindical Internacional, a maior entidade sindical global,  com cerca de 180 milhões de trabalhadores de 161 países, reunidos em 325 entidades filiadas: “Ninguém se recusa a dar apoio a Lula. Ele é muito admirado e respeitado pelo movimento sindical internacional, que o reconhece como o maior presidente que o Brasil já teve e como referência mundial”.

Abaixo a lista de grandes intelectuais franceses que assinaram o manifesto, demonstrando que a solidariedade internacional resta intacta:

Pierre-Cyrille Hautcoeur / ex. Presidente de l'EHESS, economista de grande reputação, é igualmente historiador da economia.

DOMINIQUE MERLLIÉ / Professor emérito - Departamento de sociologia & antropologia -Université Paris 8 (Vincennes → Saint-Denis)

Francine Muel-Dreyfus / Socióloga, Diretora de estudos na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales- EHESS. Autora de diversos trabalhos de sociologia e história social.

Francis CHATEAURAYNAUD/ Diretor de estudos na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales- EHESS (Paris), onde dirige o Grupo de Sociologia Pragmática e Reflexiva.

Gisèle Sapiro / socióloga, diretora de pesquisa do CNRS, diretora de estudos da EHESS.

Afranio Raul Garcia  / Antropólogo; doutor do PPGAS do Museu Nacional de Rio-de Janeiro, pós-doc, sob a direção de Pierre Bourdieu, professor da EHESS e pesquisador CESSP; Ele coordena o Grupo de Reflexão sobre o Brasil Contemporâneo no EHESS.

Jean-Pierre FAGUER/ Responsável de pesquisas no Centro de sociologia européia, CNRS-Paris 8

Jean-Yves Mollier / professor emérito, Centro de Historia Cultural das sociedades contemporaneas, Universidade de Versailles.

Juliette Dumont – professor adjunto – no Instituto de Altos Estudos da América latina –IHEAL- Centro de pesquisas e de documentação sobre as Américas- CREDAL

Marie -France GARCIA - PARPET/ Socióloga - Pesquisadora à l'INRA-Instituto Nacional de Pesquisa Agrícola

Maud Chirio - Historiadora e socióloga/ Professor titular na Universidade de Marne-la-Vallée, membro do Laboratório Analise Comparada dos Poderes e do Laboratório MASCIPO (UMR 8168).

Michel Pialoux / sociólogo, professor aposentado de Paris V, membro do CESSP, França.

Monique de Saint Martin / socióloga, diretora de estudos honorária da EHESS, membro do IRIS.

Pierre Salama / Economista, professor à Universidade de Paris XIII, ex. diretor cientifico de Revista Tiers Monde, Doutor Honoris Causa da Universidade de Guadalajara et des Universidades autônomas metropolitanas (Mexico).

Roger Chartier / diretor de estudos da EHESS e professor no Colllège de France.

Rose-Marie Lagrave / socióloga, diretora de estudos - HDR da Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales - EHESS.

Olivier Compagnon / professor de Historia Conteporânea – diretor do Instituto de Altos estudos da América Latina - IHEAL e do Centro de pesquisas e de documentação sobre as Américas-CREDA  

Paul Pasquali / sociólogo, responsável de pesquisas no Centro Nacional de pesquisas-CNRS, membro do CURAPP-ESS, Universidade de Amiens.

MICHEL PLON/ Psicanalista, diretor de pesquisas do Centro nacional de Pesquisas-CNRS  membro do centro de pesquisa universitária Psicanálise et praticas sociais da saude (CNRS/Université de Picardie).

Dominique Plihon professor à Paris Nord /economista francês ligado à corrente teórica da escola de regulação. Ele foi professor na Universidade de Paris XIII de 1992 à 2012. Militante altermundialiste, ele é porta-voz de Attac-França depois 2013 e foi presidente do Conselho Cientifico de Attac. Il est membro da Associaçao « économistes atterrés ».

Pascal Percq jornalista aposentado, foi diretor do Serviço de Democracia participativa e cidadania na municipalidade de Lille.

Michael Löwy, Sociólogo, filósofo marxista e eco-socialista franco-brasileiro. Em 2003, foi nomeado Diretor de Pesquisa em Emérito na CNRS1 e ensina na École des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS). Autor de livros sobre Marx, Lukács, Walter Benjamin e Franz Kafka, recebeu em 1994 a medalha de prata do CNRS.

Michel Foucher Geógrafo, Doutor de Estado - Sorbonne, 1986, ( As fronteiras dos Estados do Terceiro Mundo). Ele ensina desde outubro de 2007 na École normale supérieure - IEP Paris e ENA2. Ele foi de 1998 a 2002 - Conselheiro responsável pelos assuntos político-estratégicos no gabinete de Hubert Védrine, Ministro dos Negócios Estrangeiros. Diretor do Centro de Análise e Previsão do Ministério dos Negócios Estrangeiros de 1999 a 2002. Embaixador da França na Letônia de 2002 a 2006.

Helena Hirata, socióloga, diretora de pesquisa emérita do Centro Nacional de Pesquisa Cientifica (CNRS) da França e professora visitante internacional no Depto de Sociologia da USP.  Suas pesquisas em sociologia do trabalho e do gênero comparam Brasil-França e Japão.

Costa Gravas cineasta de reputação internacional nasceu na Grécia e se naturalizou francês.

Também assinou o cineasta grego naturalizado francês Costa Gravas.

Além de outros intelectuais e personalidades européias, dentre elas Heidemarie Wieczorek-Zeul, ex-ministra da Cooperação para o Desenvolvimento da Alemanha; Stefan Rinke, professor do Institute of Latin American Studies e do Friedrich-Meinecke-Institut, Freie Universität Berlim (Alemanha), Inês Oliveira, cineasta (Portugal); Maria Luís Rocha Pinto, professora-associada da Universidade de Aveiro (Portugal); Filipe do Carmo, pesquisador, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Portugal); Pedro de Souza, pesquisador e editor (Portugal).

Esta lista de adesão ao manifesto pode ser assinada, acessando o link abaixo.

https://www.change.org/p/sociedade-brasileira-em-defesa-do-direito-de-lula-ser-candidato-a-presidente-do-brasil

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