Eleições diretas, eleições gerais e assembleia constituinte

O país não será passado a limpo por burocratas ou por meninos bem-nascidos aprovados em concursos públicos com vinte e poucos anos... O Brasil somente será passado a limpo através com debate, participação da sociedade civil, sem protagonismo exagerado de nenhum dos poderes da república, pois o único protagonista deve ser o povo brasileiro

urna eletrônica. Foto: Nelson Jr./ ASICS/TSE
urna eletrônica. Foto: Nelson Jr./ ASICS/TSE (Foto: Pedro Maciel)

"O fato da crise significa que perdemos as estrelas-guia e nos encontramos num voo cego, sem saber para onde vamos. "
(Leonardo Boff)

Tenho escrito faz alguns anos que as relações entre o sistema judicial e o sistema político atravessam um momento de tensão sem precedentes, cuja eleito indesejado foi a judicialização da política.

A judicialização da política trouxe à politização do judiciário.

Por conta dessa tensão e de seus efeitos temos um STF protagonista como nunca foi na História do país. Por conta disso a Associação Juízes para a Democracia - AJD manifestou-se em fevereiro desse ano, de forma bastante correta, acerca da necessidade de a nomeação para o STF sofrer mudanças, a começar por um debate público. Por que da manifestação da AJD? Porque aos presidentes da república seguem indicando pessoas sem qualquer participação da sociedade civil, o fazem sem debate público e com vistas a interesses nem sempre muito claros para a nação.

Não podemos esquecer que o ministro Alexandre de Moraes chegou ao STF com credenciais que mereceriam atenção e despertaram preocupação, afinal ele foi filiado a partido político da base governista até dias antes de sua nomeação e, ocupava cargo de confiança do governante que o indicou e nomeou.

A AJD também levanta a necessidade de os ministros terem induvidoso compromisso com os Direitos Humanos e com os valores republicanos, sem senões .... Esse ponto, apesar de ser muito relevante não é o mais importante. A nação sangra, os poderes e as estruturas e instituições vivem colapso grave.

Como enfrentar e superar o colapso institucional que vivemos?

Não há saída válida fora da Política.

E sendo assim é válido lembrarmos que a Constituição Federal vigente, resultado de um ciclo político merece, através de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, uma reforma, o país precisa de reformas verdadeiras e não apenas para atender o mercado, mas para oferecer um futuro válido para cada um de nós, nossos filhos e netos.

Outro aspecto: o país não será passado a limpo por burocratas ou por meninos bem-nascidos aprovados em concursos públicos com vinte e poucos anos...

O Brasil somente será passado a limpo através com debate, participação da sociedade civil, sem protagonismo exagerado de nenhum dos poderes da república, pois o único protagonista deve ser o povo brasileiro.

A sociedade civil, as entidades de classe dos trabalhadores e dos empresários, a imprensa livre, os jovens, as minorias merecem e tem direito a voz e a romper com a lógica da hipocrisia, com a lógica dos malfeitos e são esses atores, somente eles que podem conduzir a nau para águas calmas numa rota segura, não são burocratas, políticos tentando salvar a própria pele ou empresários de duvidosa honestidade.

As eleições indiretas são saída constitucional, as eleições diretas bandeira legitima e fundamental, mas somente eleições gerais e a assembleia constituinte exclusiva poderão representar um salto necessário no aperfeiçoamento do Brasil e a ruptura com tudo e todos que nos constrangem.

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