Ensino integral e Novotec de Doria desconsideram abandono das escolas paulistas

A falta de qualidade da educação pública de São Paulo se arrasta há anos. Entra governo e sai governo do PSDB desde 1995 e a situação das escolas estaduais só se deteriora. Cada novo governo tenta impingir a sua marca para tapar o sol com a peneira da falta de investimentos maciços para esse setor vital ao desenvolvimento e recuperação do estado mais rico da nação.

João Doria apresenta projetos ainda mais corrosivos. Ele está entregando a gerência do ensino público a Organizações Sociais (OSs), que nada mais são do que empresas privadas e desse modo visam lucro. E mesmo que digam serem entidades “sem fins lucrativos”, o governador repassa dinheiro público para essas OSs, numa espécie de terceirização de responsabilidades.

Além disso, o que se antevê com o andamento desses projetos é a privatização ampla, geral e irrestrita da educação pública com o estado fugindo de sua responsabilidade constitucional com a educação de nossas crianças e jovens.

A ampliação prometida do Programa de Ensino Integral (PEI) se insere nesse contexto de abandono da coisa pública. O projeto que vem de governos anteriores já atende 417 escolas no estado, mas não resolve a questão da falta de qualidade.

Doria promete atingir mais 100 escolas e 500 mil alunos, pintando um quadro totalmente rosa da realidade que é bem diferente. Ele desconsidera a falta de infraestrutura na imensa maioria das escolas paulistas, a superlotação das salas de aula e a jornada de trabalho excessiva das professoras e professores.

De acordo com a Secretaria de Educação do Estado, as professoras e professores que forem aceitos para a escola integral ganham 75% de gratificação em seus vencimentos. O problema já começa no processo de escolha dos profissionais, que é feita igual ao processo de contratação de empresas privadas. Aí, se depois de contratado, o profissional não se enquadrar no perfil desejado, ele é devolvido para a sua escola anterior e perde os 75% de gratificação, justamente por ser assim e não incorporada ao salário.

Criar escolas em tempo integral é muito importante para a melhoria da aprendizagem dos estudantes, mas aumentar o tempo de permanência nas escolas sem criar a necessária estrutura para isso, se transforma num mero paliativo para mostrar números para uma sociedade ávida de soluções. 

Crianças e jovens não são números. São pessoas e merecem respeito, assim como os seus pais. Um projeto sério de escola em tempo integral deve se preocupar com o bem-estar dos alunos e com a melhoria das condições de trabalho e de salário das professoras e professores.

Com os atuais vencimentos nenhum profissional da educação tem condições de garantir dedicação integral à escola. Mais do que isso, para não se transformar num mero “depósito de estudantes”, o ensino integral deve contar com quadras esportivas para as aulas de esportes fluírem de maneira adequada, laboratórios para pesquisas e desenvolvimento de projetos científicos, espaço para o ensino de artes, inclusão digital e biblioteca, além das aulas normais do currículo. Necessita também de fornecer café da manhã, almoço e lanche da tarde para as crianças e jovens.

Só por essas demandas vê-se que o estado não oferece as mínimas condições estruturais para um bom desenvolvimento do ensino em tempo integral. Para o programa funcionar tem que começar por um aumento substantivo nos investimentos em educação com aumentos salariais para as professoras e professores, realização de concursos para novas contratações e construção de novos prédios escolares. Só assim o PEI pode trazer resultados positivos para todos os estudantes, principalmente onde a carência é maior.

Novotec já nasce velho

O programa Novotec apresentado pelo governo como solução para integrar os jovens no mercado de trabalho não apresenta nada de novo. Aproveitando o alto índice de desemprego entre os mais jovens – segundo a Fundação Seade, em abril havia 1,7 milhão de desempregados no estado, sendo 40% constituídos de jovens entre 16 e 24 anos –, o governador apresenta a velha visão tecnicista para produzir mão de obra desqualificada e barata para suprir o mercado de trabalho que já anda precarizado em demasia.

A proposta de ensino integrado com acesso ao conteúdo do ensino médio e profissionalizante sem a estrutura necessária para a efetivação concreta dessa proposta é visível. Fica claro a intenção de dar uma resposta fictícia à sociedade sem criar condições reais para o suposto propósito do Novotec.

Não se trata de ser contra o ensino profissionalizante por si, mas todo ensino deve ser voltado para o desenvolvimento pleno dos jovens. E para isso há necessidade de estruturação adequada das escolas para os cursos realizarem a sua função de formar cidadãs e cidadãos conscientes e qualificados para ingressar no mundo do trabalho.

Os dois projetos não passam de paliativos para um problema crônico no estado, que não investe o suficiente em educação, além de serem projetos eleitoreiros de João Doria que sonha em ser presidente na próxima eleição em 2022.