Equilíbrio fiscal, uma farsa neoliberal

Professor do Instituto de Economia da Unicamp, Marcio Pochmann, afirmou recentemente que a política de austeridade nas contas públicas “atuou como uma espécie de motosserra giratória a cortar gastos públicos, mas resultado foi enganoso”, o Professor Ladislau Dowbor, por seu turno, afirmou que nos últimos anos houve corte brutal dos gastos sociais, a pretexto de “sanear o Estado”, mas os resultados foram o oposto: o déficit mais que dobrou. A cantilena é sempre a mesma, devidamente apoiada pelo mercado financeiro e reproduzida por setores da mídia, o tal ajuste fiscal é apresentado como essencial para o equilíbrio fiscal, mas suas políticas de austeridade se opõem à política econômica de inclusão social. E não são apenas economistas de esquerda que refletem criticamente sobre o resultado prático das políticas de austeridade, pois técnicos do FMI num artigo afirmam que políticas neoliberais aumentaram desigualdade e, não geraram crescimento e apontam os “efeitos nocivos de longo prazo” na doutrina econômica.  

Os benefícios de algumas políticas que são uma parte importante da agenda neoliberal parecem ter sido um pouco exagerados, conforme disseram os economistas no artigo, na edição de junho da revista Finance & Development e em vez de gerar crescimento, algumas políticas neoliberais aumentaram a desigualdade, colocando em risco uma expansão duradoura. Os autores do artigo, cujas conclusões foram amplamente divulgadas pela imprensa, são três membros do departamento de pesquisa do FMI e disseram que a abordagem tradicional para ajudar os países a reconstruir suas economias através de corte de gastos do governo, privatização, livre comércio e abertura de capital podem ter custos "significativos" em termos de maior desigualdade. Ou seja, ao aplicar essa politica econômica que leva em conta apenas gastos do governo, privatização, livre comércio e abertura de capital pode ampliar a desigualdade no país. 

Em se confirmando a ampliação da desigualdade, como resultado de políticas de austeridade, a consequência é o aumento da desigualdade, o que  prejudica o nível e a sustentabilidade do crescimento, "Mesmo que o crescimento seja o único ou principal objetivo da agenda neoliberal, os defensores dessa agenda devem prestar atenção nos efeitos de distribuição".

Rigidez orçamentária. Os economistas do FMI apontam dois grandes problemas dessa política de austeridade: (a) a remoção de todas as restrições ao fluxo de capital e (b) a rigidez orçamentária dos governos. Os economistas reconhecem as vantagens da abertura de capital em países em desenvolvimento, mas dizem que o fluxo pode ser de um capital de curto prazo, causando grande volatilidade nos mercados e aumentando as chances de quebra. E apontam que, de 150 casos desde a década de 1980 de economias emergentes que tiveram um forte aumento dos fluxos de capital, 20% resultaram em crise financeira. Além disso, a abertura financeira gera um aumento considerável da desigualdade na população do país, alertaram. As políticas de austeridade, que frequentemente reduzem o tamanho do Estado, não somente "gera custos sociais substanciais," mas também "prejudica a demanda", além de aprofundar o desemprego. Fato é que o resultado esperado do receituário neoliberal após o golpe de 2016 não trouxe equilíbrio fiscal, pois o déficit nas contas públicas, não apenas se manteve como tornou a subir, atingindo o equivalente a 2,5% do PIB em 2016 (32% superior ao de 2015 e 4,2 vezes maior ao de 2014). Será esse o legado de Paulo Guedes e Bolsonaro?

O que fazer? Quais as alternativas ao atual padrão capitalista concentrador de riquezas e promotor de profundas desigualdades sociais?  

Bem, vou listas as conclusões de POTYARA A. P. PEREIRA no seu “Alternativas socialistas às políticas sociais Neoliberais”: (a) estabelecimento da plena proteção à saúde; redução da jornada de trabalho sem diminuição dos salários; transformação dos contratos temporários de trabalho em trabalhos estáveis; ampliação do salário desemprego integral; (b) repúdio à dívida pública "cujo fardo esmagador pesa cada vez mais sobre as rendas mais baixas e cada vez menos sobre o capital e as rendas elevadas", para fazer a caixa do Estado e assim arcar com os gastos sociais necessários; (c) aliança dos movimentos sociais, para que estes possam ter força capaz de resistir e se impor, de forma mundializada, à política destrutiva do capital. Como se refere à Europa, o autor propõe: repúdio à dívida pública; expropriação e estatização do sistema bancário, em escala europeia; estabelecimento de uma rigorosa proteção financeira e comercial no âmbito dos investimentos e das trocas; restabelecimento do controle sobre a movimentação dos capitais; criação de um direito europeu único do trabalho e de proteção social; adoção de um orçamento comum baseado em um sistema fiscal que atinja os rendimentos elevados; adoção de um orçamento comum capaz de permitir a construção de serviços públicos verdadeiramente europeus; adoção de uma política exterior comum livre do imperialismo americano.

Convido os professores aqui citados para debater e nos ajudarem a encontrar alternativas necessárias. 

São essas as reflexões de hoje.