Estado de Contingência

Por Luís Costa Pinto, do Jornalistas pela Democracia - O poder não admite vácuo e despreza quem o teme. O Brasil tem um homem frouxo, despreparado e desqualificado sentado na cadeira de presidente da República. À guisa de soluções mais drásticas, que tardam em ocorrer por excesso injustificável de cautela das lideranças do Legislativo e do Judiciário, começamos a construir um novo arranjo de governança para o Estado brasileiro. 

A proeminência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na proa das soluções apresentadas para a crise combinada da pandemia do coronavírus e do impacto devastador dele nas economias nacionais; a emergente união de governos estaduais para fins pragmáticos e a favor da sociedade, como vem ocorrendo no Nordeste com o consórcio de governos estaduais ora em fase de cópia pelos colegas do Sudeste; e a proatividade dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado e da Comissão de Constituição e Justiça do Senado propondo um projeto de lei que regulamente a suspensão e a renegociação de contratos; são prova desse rearranjo que podemos desde já definir como puxadinho institucional. 

Como muitos dos puxadinhos efetuados na base da tentativa e erro pelas pessoas no seio de suas comunidades, vez ou outra infringindo zoneamentos urbanos, mas em casos eventuais tendo sentido e lógica para adaptar os hábitos de convívio social às necessidades comunitárias, esse novo arranjo tupiniquim pode ser bem-vindo. Em minha opinião, é. Se não há governo central, se na cadeira de presidente da República está sentado um ser asquerosamente invertebrado e gelatinoso, populista e desumanamente perverso, cabe à Nação demovê-lo e prendê-lo ou desprezá-lo e subjugá-lo até decidir o que fazer com os rejeitos tóxicos. Ainda não há nem coragem, nem líderes, para executar o primeiro procedimento. Mas a segunda alternativa está em curso.

A irresponsabilidade de Jair Bolsonaro, aliada à sua burrice atávica, conseguiram a proeza de unir o centro e a esquerda do espectro político no desprezo aos zurros que emanam do “lugar de fala” da Presidência. Pastosa, inconsequente e incontrolável, a língua presidencial não consegue pronunciar nenhum discurso útil. 

Contra a inutilidade que pode matar, Legislativo, Judiciário, governos estaduais e sociedade civil começam a erguer um novo edifício para pôr o Estado Democrático de Direito lá dentro. Nesse novo prédio os pilotis não formam um tripé. Pode dar certo por um tempo, durante a vigência do Estado de Contingência. O mais seguro, contudo, é afrontar e vencer o celerado que interdita o Executivo. Passou da hora de interditá-lo.