Estados Gerais da Cultura

A tentativa dos Governos Federal, Estadual e Municipal de apagamento da arte e cultura é uma verdade explícita e escancarada. Trata-se de projeto de governo. O fascismo, o fundamentalismo e a ideologia de gênero foram os instrumentos utilizados para criarem ações de ataque e perseguição àqueles que consideram inimigos políticos, seja no campo das artes e cultura, na comunicação, nas áreas sociais, da educação e da própria política. 

Para contrapor e enfrentar a política de destruição imposta à arte, cultura e à memória, um grupo composto por cineastas, intelectuais, artistas, professores, jornalistas e sindicalistas, liderado pelo cineasta Silvio Tendler, tem se reunido para debater, ouvir, aprender e juntos pensarem ações de combate à destruição imposta pelo Governo, mas também para a recriação do Ministério da Cultura, ou Ministério dos Estados Gerais. Será um ministério paralelo que foi lançado com as presenças de cem pessoas em reunião virtual, ocorrida nos dias 2 e 9 de agosto. 

O Ministério dos Estados Gerais tem o apoio de ex-ministro da Cultura Gerônimo Moscardo, diplomata; do Presidente da ABI Paulo Gerônimo (Pagê), do Clube de Engenharia, da Central única dos Trabalhadores (CUT), entre outros. 

Além do Ministério da Cultura, foram criados grupos de trabalho e um deles está encarregado de fazer um “Inventário de Cicatrizes” sobre o desmonte da Cultura, da Arte, das Ciências e das Políticas Ambientais por meio de pesquisa e mapeamento. Com esse levantamento será possível identificar todas as ações governamentais que foram executadas para o apagamento e a destruição do sistema de cultura do país. 

A ousadia, irreverência e o amor pela arte serão os diferenciais deste grupo que acredita uma das formas de vencer o fascismo, o autoritarismo e a barbárie será através das manifestações culturais e da comunicação direcionada às massas, ao povo que clama por mudanças, que perdeu o trabalho, direitos e a vida de seus entes queridos. Mesmo que essas manifestações aconteçam de forma virtual.

Com o Inventário de Cicatrizes teremos dados e informações precisas para que possamos denunciar ao povo brasileiro e às organizações internacionais e, com estas, fazer parcerias para enfrentar o processo de desmonte, além, é claro, de promover a nossa Cultura – bem mais precioso da nação brasileira. 

Arte para promover a reconstrução

A designação de “Arte” vem do latim Ars, que significa habilidade, se manifesta através da estética visual, corporal, material e imaterial dos artistas que utilizam-se da própria emoção e do corpo para criar, desenvolver e apresentar. O ato de criação é um ato sagrado e o artista o faz de forma sublime, com o encantamento necessário para atingir o espectador, a plateia, as multidões. 

A Cultura transcende o lugar comum, é instrumento de conhecimento, reflexão e transformação. É memória – composição da criação livre e da expressão da nossa gente, da diversidade, porque traduz as várias manifestações populares e tradicionais, inclusive dos povos originários: indígenas e quilombolas. É também a manifestação de ações criativas e lúdicas, respeitando os costumes, hábitos, crenças por meio das artes cênicas, do audiovisual, das artes plásticas, da música e literatura – e um governo fascista quer destruí-la.  As memórias culturais e o saber também estão sob risco. Os governos fascistas trabalham sob a égide da desqualificação e destruição da memória e do conhecimento de uma nação. 

Os ataques sistemáticos às manifestações e espetáculos culturais como os ocorridos com “Caranguejo overdrive”, no CCBB, em outubro de 2019; o bem antes quando, em janeiro do mesmo ano uma performance que fazia referência à tortura durante a Ditadura Militar e seria apresentada no Centro Cultural Casa França-Brasil, foi apresentada, em protesto, na rua, por uma integrante do grupo “És Uma Maluca”, já que a performance foi proibida pelo governador Wilson Witzel. Outros espetáculos também sofreram vetos no Centro Cultural Banco do Brasil – CCBB e também na Caixa Cultural. E não podemos esquecer a censura na Bienal do Livro, em setembro de 2019, pelo prefeito Marcelo Crivella, com a proibição do livro de história em quadrinho (HQ) “Vingadores, a Cruzadas das Crianças”, no Rio de Janeiro. Mas a censura também foi imposta à Arte e Cultura em outros estados. Artistas foram desqualificados, perseguidos e censurados. 

Resgatamos o atentado verbal sofrido por Fernanda Montenegro, cometido pelo ex-secretário da Cultura Roberto Alvim, o mesmo que caiu porque fez citação ao nazismo em discurso. Evidentemente, não parou aí. Os bolsonaristas divulgaram uma lista com mais de duzentos nomes de artistas e personalidades que deveriam ser boicotados pelo presidente fascista. Essa lista circulou nas redes e grupos de WhatsApp, um ataque, censura escancarada tal e qual na ditadura militar.

A Cultura causa medo aos fascistas porque estes se movem através da ignorância e do ódio, combustível que mantém o governo e os bolsonaristas em estado típico de alienação. Eles criam as teorias de conspiração – de que precisam acabar com o socialismo, com o comunismo, com os petistas, cutistas, com a esquerda, com a cultura e os artistas, tamanho é o delírio desses farsantes inescrupulosos.

O setor cultural, no ano de 2018, empregou 5,2 milhões de brasileiros segundo dados do IBGE, sendo que 2,9 milhões em trabalho formal. Importante destacar que em 2014 tivemos o maior índice de trabalhadores da cultura com carteira assinada no país - 3,2 milhões. O consumo de cultura por parte dos brasileiros ocupa a 5ª posição numa escala de um a cinco, antecedido por habitação, transporte, alimentação e assistência em saúde. Esses dados são importantes para constatarmos o quanto a Cultura tem feito bem à economia do país e aos brasileiros. 

Precisamos impedir a destruição avançada da Cinemateca, o silenciamento da FUNARTE e ANCINE, o desmantelamento da Casa de Ruy Barbosa, a intervenção no IPHAN e a ordem de despejo da Escola de Cinema Darcy Ribeiro, uma luta e tanto que depende do esforço de cada um de nós do grupo Estados Gerais da Cultura e dos parlamentares vereador Reimont Otoni (PT) e do deputado estadual Eliomar Coelho (PSol) que se juntaram à nós no enfrentamento. 

Manifesto do cineasta Sílvio Tendler, cuja íntegra publicamos a seguir:

Estado Geral da Cultura

Uma elite gananciosa que quer tudo e um povo que vive com quase nada, frequenta um SUS fragilizado há anos e escolas ineficientes, fruto do congelamento de investimento público.

Arte, cultura e ciência assediadas pela censura econômica e política e por uma doutrina terraplanista. Volta Galileu e vem educar esta gente!

A extinção do Ministério da Cultura é a tentativa de destruir nossa superestrutura cultural e ideológica para fragilizar-nos como nação.  Um país não se limita às suas fronteiras físicas e geográficas. Ele é o seu povo. E o que caracteriza o povo é a sua cultura.

Somos milhões de trabalhadores da cultura paralisados, dispersos ou desempregados. O governo flerta com o totalitarismo e nos intimida com o poder miliciano.

Estamos vivendo uma das maiores crises sanitárias de todos os tempos. Pandemia trágica para milhares de famílias brasileiras, em especial para as mais humildes, completamente abandonadas pelo poder central.

Recolhidos em nossas casas, velhos e novos filmes, músicas, atividades artísticas nos fazem companhia nessa solidão imposta pela pandemia. Nesse momento as pessoas percebem a importância da arte em suas vidas.

Queremos um mundo em que o Estado seja voltado para o bem-estar de seus cidadãos e cidadãs, ou que seja voltado para facilitar a acumulação de bens de uns poucos milionários?

Qual será nossa relação com a natureza, convívio harmônico ou exploração predatória como tem sido até agora?

O futuro é nosso, cabe a nós decidir

Estados Gerais da Cultura é um movimento coletivo, autônomo e independente, para atuar na construção desse futuro, somos os verdadeiros protagonistas da nossa História.

Que futuro queremos no mundo que emergirá da pós-pandemia? Um mundo solidário em que a centralidade seja o ser humano e a natureza ou continuaremos reféns do cassino financeiro?

A reconstrução do Ministério da Cultura é apenas um primeiro passo necessário  para o restabelecimento da nossa unidade como agentes culturais. Hoje assistimos ao desmantelamento da Cinemateca Brasileira, matriz da memória imagética do país; desmantelamento da Casa de Rui Barbosa,  importante centro de documentação, pesquisas, reflexão e documentação; intervenção no IPHAN permitindo a degradação do nosso patrimônio arquitetônico a serviço da especulação imobiliária; silenciamento da FUNARTE e suas atividades ligadas às artes plásticas, dança, fotografia; e a ANCINE com o sequestro do FSA-Fundo Setorial do Audiovisual, deixando a atividade quase que totalmente paralisada.

Hoje somos milhões de trabalhadores desempregados num setor que gera arte, cultura e entretenimento, além de dividendos para o país. O Ministério da Economia é incapaz de enxergar a indústria criativa como um setor altamente rentável, que gera recursos e prestígio internacional para o Brasil.

A reconstituição do Ministério da Cultura como Organismo de Estado, independente da ingerência de governos, é URGENTE e NECESSÁRIA.

Muitos nos perguntam como isso será possível  diante de um governo como o que temos. Qual a possibilidade concreta de sairmos vitoriosos neste embate? Respondo: homenageando Therezinha Zerbini e dizendo que lutaremos com a mesma humildade e  tenacidade que a levaram à luta pela Anistia no auge da ditadura, ou a lucidez que levou o jovem deputado Dante de Oliveira a lutar pelas Diretas Já.

Somos artistas, sabemos fazer arte e nos comunicar com o público. Essa é nossa especialidade. Cada um da sua forma, com a técnica e a estética que tiver à mão, saberá falar da importância da nossa luta: fazendo teatro na rua ou na rede, filmes que viralizam nas mídias eletrônicas, grafitando, se apresentando nas comunidades ou onde for, combateremos a política de terra arrasada e começaremos a construir um mundo novo.

A reforma trabalhista, que nos prometia milhões de empregos e gerou milhões de desempregados, além do enfraquecimentos dos sindicatos e da perda dos direitos dos trabalhadores, o enfraquecimento da previdência. Só cortaram direitos dos mais pobres, preservaram os privilégios dos mais ricos, o que nos leva a temer pelo nosso futuro.

Pensemos no ano de 2022, não pelo processo eleitoral que vai se estabelecer mas pela comemoração do bicentenário da Independência, pelo centenário da Exposição Universal e pelo centenário da Semana de Arte Moderna que projetaram o Brasil no século XX. Nós, trabalhadores da Arte e da Cultura, juntos com historiadores, sociólogos, geógrafos, sindicalistas, militantes comunitários, de gênero, e de quem mais quiser tomar seus destinos nas próprias mãos será bem vindo.

Portanto, conclamamos  a todos: com arte, ciência e paciência, mudemos o mundo.

A convocação do Estado Geral da Cultura tem como objetivo colocar na mesma sala, de forma espontânea, pessoas das mais diversas áreas de atuação do conhecimento interessadas no avanço rumo a um futuro de bem-estar social para todos, tendo como alavanca a ação artística e cultural. Convocamos todos a ser protagonistas da própria História, através de seus meios de expressão e ação. Tudo o que as ferramentas tecnológicas permitem utilizemos como instrumento de conscientização, luta e fortalecimento respeitando as nossas tradições e nosso patrimônio étnico-cultural. Como disse o  jornalista italiano Walter Veltrone, o passado é confortável, mas o único lugar que nos abrigará é o futuro. Assim, que o façamos justo e prazeroso para todos. Com arte, ciência e  paciência construíremos um mundo melhor.