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Jean Menezes de Aguiar

Advogado, professor da pós-graduação da FGV, jornalista e músico profissional

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Estará a PM de saco cheio?

A PM não pode se dar ao luxo de estar de saco cheio. Se sua atividade de controle de distúrbio social 'aumenta' numa democracia acirrada não pode querer reinventar uma ditadura particular para fundamentar sua ideologia da porrada

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O policial militar é um produto cultural da sociedade brasileira. Em certa medida um produto estranho. Não se beneficiou da democratização em 1988. Mas não teve culpa nisso. Mantiveram-no, esdruxulamente, como uma polícia militarizada. Batendo continência. Os de baixo obedecendo inquestionavelmente os de cima e por aí vai.

A PM e o Corpo de Bombeiros são, por esdruxularia constitucional, 'forças auxiliares e reserva do Exército'. Nunca 'deixaram' ter general nessas organizações, só vai até coronel.

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Dizem que nunca se conseguiu tornar essas entidades 'civis'. Teriam que equiparar, na PM, coronel a delegado. Delegados fizeram bico. O nó nunca foi desfeito.

Com a histórica política de repressão paulista, inchou-se a PM em detrimento da Polícia Civil. Ainda que ambas sejam conceitualmente diferentes. A PM uma polícia de patrulha e enfrentamento. A Civil uma polícia judiciária, de investigação.

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Em épocas de alta democracia, ou pelo menos sua afirmação, passeatas, movimentos sociais, ações turbulentas de grupos e facções ideológicas, todos válidos, quem está em xeque, no centro do furacão é a PM. A Civil, malandramente, recolhe-se no conforto do anonimato e não faz marola. Manifestante nem sabe que ela existe, a não ser quando é levado preso pela PM.

Mas também em época de alta democracia o que será que está havendo com a PM? Vira e mexe a Gloriosa se vê envolvida em alguma cena 'noticiada' de violência. Não é só 'exagero' da imprensa. Em Caxias do Sul espancou um advogado negro, filmado, uma cena urbana deprimente. Em São Paulo cegou uma manifestante com tiro de bala de borracha e um comandante aí disse que quem planta pepino colhe pepino, ou algo infeliz e desastroso parecido. O Washington Post acusou a PM paulista de truculência na última manifestação contra o novo governo Temer.

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Há traços culturais paridos por uma sociedade, como um todo, também conservadora, moralista e autoritária em grande parte. Mas também há caldos culturais azedos de preconceito, ódios, intolerâncias. Por fim há um fator que talvez seja o que mais comprometa o profissional de segurança pública: a desequilibrada sanha de querer bater, agredir e machucar.

Este último item é algo crítico que a PM precisa aprender a controlar. Qual será a sociologia disso? Nasce de baixo para cima, nas entranhas da soldadada, ou a 'ideologia' da agressão e da porrada existe tacitamente como um beneplácito sequer dito, mas meramente aceito pelo oficialato quando simplesmente não pune, ou pior, encobre, agindo em espírito de corpo? Aqui reside o ponto máximo do amadorismo policial: este querer bater.

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Em inúmeras situações do cotidiano a PM merece elogios. Mas essa vontade-raiva de se vingar de black blocs ou de boçais torcedores de futebol briguentos, batendo, é prática totalmente estranha à atividade jurídica de polícia oficial do Estado. Principalmente um Estado democrático. Retrata um desvio de conduta no procedimento de abordagem e, obviamente, um crime, típico, previsto no Código Penal.

Governantes responsáveis por uma polícia que pratica excessos devem desculpas à sociedade que os remunera. Aos governantes e à própria polícia.

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A PM não pode se dar ao luxo de estar de saco cheio. Se sua atividade de controle de distúrbio social 'aumenta' numa democracia acirrada não pode querer reinventar uma ditadura particular para fundamentar sua ideologia da porrada.

A sociedade precisa da PM e ao mesmo tempo paga pelo serviço. Mesmo os 'suspeitos' que a PM nas blitzes manda abaixar a cabeça em tom de humilhação, como também a polícia federal passou a imitar, mandando detidos filmados andar de mãos para trás com a cabeça baixa, em cênica publicidade de vingança personalista.

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O cidadão precisa conhecer seus direitos e às vezes parece, se não fosse sua tragédia da ignorância social inoculada por décadas, que ele insiste em não querer 'melhorar'. A PM precisa melhorar, e além disso colaborar pedagogicamente como instituição para que a relação com a sociedade seja otimizada. Se não for assim, novas vítimas sociais infames continuarão a existir. E a democracia continuará arranhada, como numa republiqueta de repressão e medo.

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