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André Lobão

Jornalista do Sindipetro-RJ

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Estigmatização da população prisional e o discurso eleitoral oportunista

"Igrejas evangélicas possuem entre a população carcerária um grande contigente de fieis, muitas promovem programas de ressocialização"

(Foto: Agência Brasil)
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Em 2015, a pesquisa “Assistência religiosa em prisões do Rio de Janeiro: um estudo a partir da perspectiva de servidores públicos, presos e agentes religiosos (e uma proposta de recomendação à Seap)”, realizada pelo Instituto de Estudos da Religião (Iser), mostrou que em 100 instituições com assistência espiritual aprovada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), 81 são igrejas evangélicas, sendo 47 de denominação pentecostal, 20 de missão e 14 de outras origens. Ou seja, naquele período mais de 80% das igrejas cadastradas na Seap eram evangélicas.

O preconceito contra Lula e desumanização de presidiários e egressos

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O fato é que Bolsonaro ao chamar Lula de "presidiário" tenta desumanizar seu oponente, tentando aplicar o mesmo preconceito que grande parte da sociedade, por desinformação, impõe a quem vive uma situação prisional ou que seja egresso do sistema penal.

A maioria das igrejas que atuam no sistema prisional  no Brasil declaram apoio à reeleição do atual presidente.

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Esse discurso adotado vale também para os fiéis em situação de cárcere e egressos que buscam recuperação numa sociedade tão preconceituosa ?

Bolsonaro enquanto militar ficou preso por 15 dias por infringir o regulamento do Exército em 1986, exigindo aumento de salários. Coisa de comunista?

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Ao dizer de forma pejorativa que Lula tem a maioria dos votos dos presidiários, Bolsonaro mais uma vez só alimenta a estigmatização de que vive ou viveu no cárcere.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que, até o dia 30/09/2022, haviam no Brasil  909.061 pessoas presas. Desse total, 44,5% são presos provisórios. Daí temos mais de 400 mil pessoas em situação prisional provisória. Sendo que apenas 12.693 têm seus títulos regularizados, representando apenas 3,13% de quem está em prisão provisória.

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Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem cerca de 220 locais de votação em unidades prisionais espalhadas pelo país. Nessas seções, estão registrados 14.653 votantes, mas nem todos são presos, uma vez que mesários e funcionários de estabelecimentos penais também costumam estar registrados para votar nesses locais. Também não há anotação específica sobre quantos desses são jovens que cumprem medidas socioeducativas, que são eleitores na faixa etária entre 16 a 21 anos, idade máxima de cumprimento das medidas de internação. 

Constituição garante participação

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Bolsonaro sabe muito bem que o voto de presos provisorios é garantido pela constituição brasileira porque, nesses casos, não há suspensão de direitos políticos. Apenas as pessoas que têm condenação criminal transitada em julgado perdem o direito a voto enquanto durar a pena. 

Será que Bolsonro considera como bandidos ou presidiários  da  forma em relação aos 16 policiais investigados por crimes de extorsão,  assassinatos e formação de quadrilha  pelo MPRJ, condecorados  por seus filhos, homenageando gente "ilibada" como, por exemplo, Adriano da Nóbrega morto por uma troca de tiros em 2020 com a policia na Bahia, dado como chefe do "Escritório do Crime"?

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Em caso de futura prisão,  Bolsonaro poderá votar

Em caso de derrota eleitoral, neste segundo turno que será realizado em 30/10, próximo, o cenário que se apresenta para Bolsonaro em 2023 envolve uma série de processos por crimes de responsabilidade enquanto presidente da República,  além das manjadas "rachadinhas". E aí,  em caso de prisão provisória, poderá votar em 2024 para prefeito. É o destino...

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