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Chico Vigilante

Deputado distrital e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa do DF

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Estupros, até quando?

Somente uma mudança total de paradigmas, demonstrada nas escolas, nos lares, e na mídia, resultará em câmbios da triste realidade que hoje ainda enfrentamos

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"Não diga a nossas filhas para não saírem de casa. Diga a seus filhos para se comportarem bem." A mensagem – carregada em cartaz por mulheres em protesto contra o estupro de uma jovem estudante de medicina em um ônibus, ocorrida em Nova Delhi, em dezembro de 2012, é a síntese do que poderíamos considerar como parte importante da solução do problema mundial de violência sexual contra as mulheres.

Se os homens aprendessem desde pequenos na escola e em casa e crescessem com a consciência de que a mulher não é um objeto e deve ser respeitada como ser humano e como gênero, estaríamos mais próximos do fim das tristes estatísticas hoje existentes neste campo. O respeito ao gênero e à opção sexual do outro deveria ser matéria obrigatória nas escolas brasileiras e tratadas pela mídia com a seriedade que merecem.

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Em países do Brics, como Brasil e Índia, os índices de crescimento e desenvolvimento surpreendem positivamente, mas as taxas de violência e estupro contra as mulheres envergonham, assim como o desrespeito contra homossexuais e bissexuais.

No Brasil o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou há poucos dias que o número de estupros subiu 18,17% em 2012, em relação a 2011. De acordo com o material do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 50,6 mil casos, ou seja, 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. É triste.É alarmante.

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Um dado importante, já constatado por delegacias da mulher, estudiosos do tema, por órgãos como IBGE, OMS e UNICEF, entre outros, é que o agressor que estupra– no Brasil a legislação considera estupro não apenas a penetração vaginal mas atos libidinosos forçados – em sua esmagadora maioria de casos está dentro de casa ou faz parte do círculo íntimo de relações da criança, do adolescente ou da mulher.

Pesquisas do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF indicam que cerca de 70% das crianças e adolescentes recebem maus-tratos físico e mental dentro de casa, ou seja, abuso físico, emocional ou sexual. Cerca de 90% dos agressores são homens e mais de 80% são conhecidos das vítimas, sendo que o incesto ocorre em 10% das famílias.

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Um dossiê da Campanha Quebrando o Silêncio mostra que, englobando pais, padrastos e parentes acusados, o percentual chegou a 30,7%, sendo que 19,4% eram pais ou padrastos. Ou seja, muitos homens brasileiros não respeitam nem mesmo as mulheres que tem algum grau de parentesco ou amizade com ele, imagine-se então as desconhecidas!

A pergunta que se impõe é: por que muitas delas relutam em denunciar seus agressores ? As que são violentadas por alguém da família, simplesmente não levam o caso à polícia por vergonha, por temer ser culpada do caso e porque têm medo das ameaças do agressor, de ser mandada embora de casa, de passar fome ou morar na rua.

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Uma pesquisa Ibope mostra que a violência contra a mulher preocupa mais a sociedade do que o câncer ou a AIDS, sendo que 51% dos entrevistados conhecem ao menos uma que já tenha sido agredida pelo companheiro.

Então é certo: a sociedade quer diminuir a impunidade, mas como? aumentar as penas e considerar o crime como hediondo – o que permitiria aumentar em 50% o tempo de prisão – talvez. Na índia, ao contrário do Brasil, estes crimes costumam ser punidos com a pena de morte, mas este fato parece não surtir o efeito esperado.

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Os estupradores da jovem estudante indiana, que veio a morrer num hospital de Singapura, foram condenados a morrer na forca. O juiz Yogesh Khanna considerou o estupro seguido de morte um "caso extraordinário entre os extraordinários", classificação usada na Índia para crimes bárbaros e de traição, e acrescentou que o estupro "comoveu a consciência coletiva" do país.

Outro dado igualmente peculiar é que este tipo de crime é praticado por homens de qualquer idade, classe social, nível cultural ou opção religiosa. Homens cultos, famosos, de grandes e pequenas cidades, das áreas rurais, velhos ou jovens, atacam indiscriminadamente mulheres, crianças, adolescentes ou adultas.

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Entre as mulheres molestadas, no Brasil ou no mundo, muitas decidem protestar e dar sua versão dos fatos. Samantha Geimer, a garota estuprada pelo diretor Roman Polanski, aos 13 anos de idade resolveu contar toda a história em um livro intitulado "The Girl: A Life in the Shadow of Roman Polanski" (A Garota: Uma Vida na Sombra de Roman Polanski), lançado mês passado nos EUA.

Sobre o abuso, ocorrido em 1977 durante uma sessão de fotos em que Polanski drogou e estuprou a garota, ela disse à imprensa americana que vai mostrar no livro um lado da história bem diferente da ótica defendida pelo diretor.

Na ocasião, Polanski declarou manter relações sexuais ilegais com a menor e foi levado à prisão por 47 dias para uma avaliação psicológica. Depois de um acordo judicial ele se mudou para a França, seu país de origem, para evitar ser preso novamente.

Casos assim são comuns no mundo inteiro e a cada um a sociedade se manifesta, mas os monstros continuam a atacar suas presas.

Os últimos números publicados a respeito do aumento dos casos de estupros no país, escandalizou a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, autoridades e cidadãos comuns. É hora, então de se pensar: se temos que combater um mal devemos olhá-lo de perto.

Já sabemos que a maioria dos molestadores é homem; que muitos são íntimos das vítimas; e que elas muitas vezes tem medo de denunciá-los. Isso nos leva a crer que as estatísticas muito provavelmente estão aquém da realidade. Nosso problema então é combater um monstro que pode existir em maior quantidade do que imaginamos e com características que à primeira vista não chamam a atenção.

De uma maneira geral terapeutas enxergam o estuprador como um homem com sentimentos odiosos em relação às mulheres, inadequação e insegurança ao que se refere à sua performance sexual. Além disso, pode apresentar desvios sexuais como sadismo ou anormalidades genéticas com tendência à agressividade por terem vivenciado abuso na infância ou presenciado alguém próximo sofrendo esse tipo de agressão.

Podem, no entanto, ser pessoas comuns que não possuem comportamentos diários fora do normal, mas que comungam da cultura de que uma mulher "disponível", e "sensual" dá a eles o direito de agredí-la sexualmente.

Mesmo sabendo tudo isso, e conhecendo a tendência machista sul americana é difícil para brasileiros e brasileiras de respeito acreditar que as estatísticas de estupro podem ainda nos dias de hoje continuar crescendo.

A posição das mulheres na sociedade como um todo cresce. Elas ocupam cada vez mais postos de direção, crescem como responsáveis e chefes de família. Elas estão mais presentes nas universidades. As mulheres jovens são mais sensatas que os homens jovens, elas causam menos acidentes de trânsito, elas se envolvem menos em brigas de ruas, em atritos em festas. Elas morrem menos. Por que continuam alvos em potencial de ataques sexuais?

É necessário que nos unamos à luta da presidenta Dilma quando afirma que para nos vermos livres desta vergonha é necessário que lutemos pelo o fim da impunidade dos agressores; combatamos de forma implacável o preconceito sexista; defendamos o respeito às diferenças e o apoio e acolhimento às vítimas.

O estupro não é apenas uma violência física, que será esquecida quando as feridas, as marcas e os hematomas desaparecerem. Trata-se de violência contra a alma da mulher, uma tristeza que pode se instalar na sua mente e no seu coração por anos ou até mesmo, para sempre.

Pense sobre o respeito às mulheres, fale com seus amigos, não defenda jamais um estuprador, nem que seja ele seu melhor amigo, seu pai, ou seu irmão.

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